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DECRETO Nº 468/2018 - Designação do servidor GILBERTO PORTELA LIMA
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DECRETO Nº 468/2018 COXIM-MS, 20 DE SETEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a designação do servidorGILBERTO PORTELA LIMA, paraexercer a Função Gratificada deCoordenador Municipal de Defesa Civil(DGAS-3), e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 467/2018 - Conselho Curador da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal – FESP
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal – FESP, e dá outras providências.”

 
DECRETO Nº 466/2018 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS
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“Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens e Imóveis e dá outras providências”.

 
Decreto Nº 424/2018 - Fiscalização Serviço de Inspeção Municipal
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“Autoriza a servidora pública efetiva constante neste Decreto a Fiscalização e orientação técnica no Serviço de Inspeção Municipal, fiscalização em locais e estabelecimentos, e dá outras providências”.

 
Decreto Nº 424/2018 - Fiscalização Serviço de Inspeção Municipal
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“Autoriza a servidora pública efetiva constante neste Decreto a Fiscalização e orientação técnica no Serviço de Inspeção Municipal, fiscalização em locais e estabelecimentos, e dá outras providências”.

 
DECRETO Nº 428/2018 - COMISSÃO PROCESSANTE DE LEANDRO DE OLIVEIRA PRUDENCIO
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DECRETO Nº 428/2018           COXIM-MS, 11 DE SETEMBRO DE 2018

 

 

 

Constitui a Comissão Processante e dá outras providências.”

 
DECRETO Nº 419/2018 - COMISSÃO PROCESSANTE DE VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS
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Constitui a Comissão Processante e dá outras providências.”

 
Decreto No 422/2018 - Exoneração a pedido de Elisangela dos Santos Mendonça
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“Dispõe sobre a exoneração a pedido de ELISANGELA DOS SANTOS MENDONÇA do cargo de ENFERMEIRA, e dá outras providências.”

 
DECRETO 387/2018 - Licença para acompanhar cônjuge
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“Concede Licença para acompanhar cônjuge a servidora ANA MARCIA DOS SANTOS, e dá providências”.

 
DECRETO Nº 417/2018 - DESIGNAÇÃO DE GERENTE DE GESTÃO DE LICITAÇÃO
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DECRETO Nº 417/2018 COXIM-MS, 03 DE SETEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a designação da SrªLUCIANE APARECIDA DEOLIVEIRA SILVA, para responderpelo cargo de Gerente de Gestão deLicitação, durante as férias da titular docargo e dá outras providências.”
ALUIZIO SÃO JOSÉ, Prefeito Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso doSul, no uso da competência que lhe confere o Art. 78, inciso VII da Lei Orgânica doMunicípio.
DECRETA:
Art. 1º - Dispõe sobre a designação da servidora LUCIANE APARECIDA DEOLIVEIRA SILVA, matrícula 47650/1, concursada no cargo de Recepcionista, pararesponder pelo cargo de Gerente de Gestão de Licitação, durante as férias da titular do cargo,Servidora NIUZA SOUZA SILVA, mat. 15171/1, no período de 03 de setembro a 22 desetembro de 2018, conforme art. 53, parágrafo 2˚ da lei Complementar Municipal nº066/2005, de 15 de dezembro de 2005.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrario.
 
DECRETO Nº 413/2018 - EXONERAÇÃO DE GILBERTO PORTELA LIMA
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COXIM-MS, 31 DE AGOSTO DE 2018“Dispõe sobre a exoneração de GILBERTO PORTELA LIMA do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (DGAS-3), e dá outras providências.”O PREFEITO MUNICIPAL DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 78, inciso VII, da lei Orgânica do Município.DECRETA:Art. 1º - Exonerar GILBERTO PORTELA LIMA do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (DGAS-3), de acordo com o Art. 46, Inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 066/2005 de 15 de setembro de 2005.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.
 
DECRETO Nº 399/2018 - CONTROLE DE DESPESAS
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Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 398/2018 - BANCO DE HORAS
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Institui o Sistema de Banco de Horas no Município de Coxim e dá outras providências.

 
DECRETO Nº 397/2018 - REGISTRO DE PONTO
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Institui e Regulamenta o Registro de Ponto Eletrônico e o Controle de Frequência nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
 
DECRETO 401/2018 - Exoneração a pedido
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“Dispõe sobre a exoneração a pedido de BRUNO SOUZA DO NASCIMENTO do cargo de GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE (DGAS-2), e dá outras providências.”

 
DECRETO 382/2018 - revogação do Decreto 422/2017
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“Dispõe sobre a revogação do Decreto no 422/2017, de 06 de outubro de 2017, que prorrogou a Cedência de ANTONIO ALCIDES COSTA e dá providências.”

 
Decreto 381/2018 - Revogação do Decreto no 562/2013
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“Dispõe sobre a revogação do Decreto no 562/2013, de 02 de Setembro de 2013 e dá providências.”

 
Decreto 380/2018 nomeação e substituição de membros do CMAS
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“Dispõe sobre nomeação e substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências.”

 
DECRETO 379/2018 Averbação tempo de serviço ROSANGELA FELIPE ROCHA
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“Dispõe sobre a Averbação de tempo de serviço de ROSANGELA FELIPE ROCHA e dá providencias”.

 
DECRETO 367/2018 Averbação tempo serviço ROSANGELA FERREIRA FRANCO SONOHATA
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“Dispõe sobre a Averbação de tempo de serviço de ROSANGELA FERREIRA FRANCO SONOHATA e dá providencias”.

 

 
 
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