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Portaria 4/2018 Férias Coletivas SEMED
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Dispõe sobre o período Férias Coletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

 
Resolução 4 SEMED
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Estabelece normas e procedimentos para cadastramento e processo seletivo de pessoal para desempenhar função no Eixo Corpo e Movimento e no Eixo Música, profissional com formação específica ou provisionada, em caráter temporário para atuar nos Centros Municipais de Educação Infantil no ano de 2018

 
Resolução 3 SEMED
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Estabelece normas e procedimentos para Cadastramento de pessoal e critérios de seleção simplificada, para em caráter temporário, desempenhar função docente no ano letivo 2019.

 
PORTARIA N° 03 – SEMED
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Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Análise e Seleção de Cadastro para Contratação Temporária de Professores (as) ou profissionais específicos do Eixo Corpo e Movimento, Eixo Música ou Provisionados pa atuarem na Rede Municipal de Ensino no ano de 2019 e da outras providências.
 
PORTARIA Nº 016/2018 - Aposentadoria à Sra. LIETE DAVID DE SOUZA BULCÃO
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PORTARIA Nº 016/2018 COXIM-MS, 13 DE NOVEMBRO DE 2.018.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suasatribuições legais Com fulcro no Art. 33, § 5º, da Lei Complementar nº 087/2008, de 22 deJaneiro de 2008.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Benefício Previdenciário de AposentadoriaContribuição a segurada a Sra. LIETE DAVID DE SOUZA BULCÃO, titular do cargo Professora,classe C, Nível III, Referencia M, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no quadro deservidores efetivos da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, com fulcro Art. 6º DA EC 41/2003 com oc/c Art. 56/57 da Lei Complementar Municipal nº 087/2008.Art. 2º- Terá seu beneficio reajustado de acordo com o Reajuste da PrefeituraMunicipal de Coxim-MS.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadaas disposições em contrário.
Coxim-MS, 13 de Novembro de 2018.
RAIMUNDO NONATO COSTADIRETOR PRESIDENTE DO IMPC
“CONCEDE Benefício Previdenciário de AposentadoriaCONTRIBUIÇÃO a Segurada a Sra. LIETE DAVID DESOUZA BULCÃO”. E dá outras providências.
 
Projeto de Lei 25/18 - Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2018
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Projeto de Lei 25/18 Coxim-MS, 06 de Novembro 2018.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2018 no município deCoxim, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 013/2018 - Aposentadoria por Invalidez ao Sr. GERALDO FERREIRA FONSECA
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PORTARIA Nº 013/2018 COXIM-MS, 06 DE NOVEMBRO DE 2.018.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suasatribuições legais Com fulcro no Art. 33, § 5º, da Lei Complementar nº 087/2008, de 22 deJaneiro de 2008.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Benefício Previdenciário de Aposentadoria PorINVALIDEZ, para o segurado Sr. GERALDO FERREIRA FONSECA, titular do cargo deMecânico Especializado, classe B, referencia 7, Padrão IX, lotado na Secretaria Municipal de Obras,do quadro de servidores efetivos do Município de Coxim/MS, com fulcro no Art. 40, § 1º, I daConstituição Federal c/c Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação dada 1º daEmenda Constitucional nº 070/2012, e de acordo com a Lei Municipal nº 087/2008 de 22 de Janeiro de2.008.Art. 2º- Terá seu beneficio reajustado de acordo com o Reajuste daPrefeitura Municipal de Coxim-MS.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadaas disposições em contrário
Coxim-MS, 06 de Novembro de 2018.
RAIMUNDO NONATO COSTADIRETOR PRESIDENTE DO IMPC
“CONCEDE Benefício Previdenciário de Aposentadoriapor Invalidez ao Segurado o Sr. GERALDO FERREIRAFONSECA”. E dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 014/2018 - Pensão por Morte a Sra. Celina Pereira de Oliveira
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PORTARIA Nº 014/2018 COXIM-MS, 06 DE NOVEMBRO DE 2.018.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nouso de suas atribuições legais Com fulcro no Art. 33, § 5º, da Lei Complementar nº 087/2008, de22 de Janeiro de 2008.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Benefício Previdenciário de Pensão por Morte, aSra. CELINA PEREIRA DE OLIVEIRA, esposa do aposentado falecido o Sr. ETEVALDORESENDE GOMES, com fulcro no Art. 40,§ 7º, II da CF, com redação dada pela EC 41/03, c/c Art.2º, II da Lei Federal nº 10.887/04 e c/c Art. 59, II e 60 da LC nº 087/08.Art. 2º- Terá seu beneficio reajustado de acordo com a PortariaInterministerial.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos retroativos apartir de 25 de Setembro de 2.018, revogada as disposições em contrário.
Coxim-MS, 06 de Novembro de 2018.
RAIMUNDO NONATO COSTADIRETOR PRESIDENTE DO IMPC“CONCEDE Benefício Previdenciário de Pensão por Morte aSra. Celina Pereira de Oliveira”. E dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 015/2018 - Aposentadoria Sr. PEDRO HAIDAR
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PORTARIA Nº 015/2018 COXIM-MS, 06 DE NOVEMBRO DE 2.018.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suasatribuições legais Com fulcro no Art. 33, § 5º, da Lei Complementar nº 087/2008, de 22 deJaneiro de 2008.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Benefício Previdenciário de AposentadoriaContribuição ao segurado o Sr. PEDRO HAIDAR, titular do cargo de Fisioterapeuta, classe B,Padrão XII, Referencia 12, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no quadro de servidores efetivosda Prefeitura Municipal de Coxim/MS, com fulcro Art. 3º DA EC 47/2005 com o c/c Art. 56/57 da LeiComplementar Municipal nº 087/2008.Art. 2º- Terá seu beneficio reajustado de acordo com o Reajuste da PrefeituraMunicipal de Coxim-MS.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadaas disposições em contrário.
Coxim-MS, 06 de Novembro de 2018.
RAIMUNDO NONATO COSTADIRETOR PRESIDENTE DO IMPC
“CONCEDE Benefício Previdenciário de AposentadoriaCONTRIBUIÇÃO ao Segurado o Sr. PEDRO HAIDAR”.E dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 012/2018 - APOSENTADORIA ROSANGELA FELIPE ROCHA
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INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE COXIMESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 012/2018 COXIM-MS, 27 DE SETEMBRO DE 2.018.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suasatribuições legais Com fulcro no Art. 33, § 5º, da Lei Complementar nº 087/2008, de 22 deJaneiro de 2008.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Benefício Previdenciário de AposentadoriaContribuição a segurada a Sra. ROSANGELA FELIPE ROCHA, titular do cargo Professora, classeC, Nível III, Referencia R, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no quadro de servidoresefetivos da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, com fulcro Art. 6º DA EC 41/2003 com o c/c Art.56/57 da Lei Complementar Municipal nº 087/2008.Art. 2º- Terá seu beneficio reajustado de acordo com o Reajuste da PrefeituraMunicipal de Coxim-MS.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadaas disposições em contrário.
Coxim-MS, 27 de Setembro de 2018.
RAIMUNDO NONATO COSTADIRETOR PRESIDENTE DO IMPC
“CONCEDE Benefício Previdenciário de AposentadoriaCONTRIBUIÇÃO a Segurada a Sra. ROSANGELAFELIPE ROCHA”. E dá outras providências.
 
Portaria 11/2018 Aposentadoria Rosangela Ferreira Franco Sonohata
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“CONCEDE Benefício Previdenciário de Aposentadoria CONTRIBUIÇÃO a Segurada Rosangela Ferreira Franco Sonohata”. E dá outras providências.

 
Portaria 10/2018 Aposentadoria DELAIR SIMÃO
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“CONCEDE Benefício Previdenciário de Aposentadoria CONTRIBUIÇÃO a Segurada Sr. DELAIR SIMÃO”. E dá outras providências.

 
EXTRATO DA 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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EXTRATO DA 1a PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No002/2018 ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 229/2018.PREGÃO PRESENCIAL No 023/2018.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DECONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECOXIM-MS.VIGÊNCIA: 23/05/2018 A 23/05/2019.O MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUACOMISSÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO §2o, DO ART.15, DA LEI FEDERAL No 8.666/93, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÕES DEVALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA. INFORMAÇÕESDETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NOSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, www.coximms.gov.br.COXIM-MS, 23 DE AGOSTO DE 2018.LUCIANI APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA PRESIDENTE DA CRP
 
Convocação Servidora Municipal IZILDA PEREIRA DE ANDRADE
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                De acordo com o Laudo Medico Pericial de avaliação de capacidade laborativa emitido pelo Dr. Mario Munhoz Moya – CRM/MS 1310, Médico Perito do Trabalho, o qual concluiu pelo retorno imediato ao trabalho da Servidora Municipal IZILDA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 29226/1 , concursada no cargo de Servente.

                 Solicitamos o comparecimento da referida servidora na Gerência de Gestão de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Coxim MS, com prazo de 05 (cinco) dias a contar dessa publicação, sendo que o não comparecimento acarretará em processo administrativo por abandono de cargo.

       

                                      Coxim/MS, 25 de julho de 2018

 
RESOLUÇÃO N° 02 SEMED, DE 01 DE MARÇO DE 2018
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Estabelece normas e procedimentos para lotação de professores das salas de Recursos Multifuncionais e Cuidadores para Atendimento Educacional Especializado – AEE.

 
ERRATA PREGÃO N° 080/2017
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Onde SE LÊ: PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo \\\"MENOR PREÇO”.....LÊ-SE: PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo \\\"MAIOR OFERTA...Coxim-MS, 14 de dezembro de 2017
 
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015 a 2025)
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O Plano Municipal de Educação de Coxim-MS, como documento orientador  define  a partir das  metas, as estratégias educacionais para o nosso Município por umm período de dez anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 13.005/2014 que instituiu o Plano Nacional de Educação. Juntos, governo, sociedade civil, professores, demais profissionais da educação e universidades analisaram a realidade educacional do município e a partir daí propuseram estratégias que nortearão as políticas públicas para educação, com o propósito de reduzir as desigualdades sociais e regionais e superar a descontinuidade do trabalho na educação.

Os trabalhos realizados foram pautados em diagnósticos e estudos feitos pela Comissão Municipal instituída para essa finalidade, com representação das esferas de  execução educacional  das redes  estadual, municipal e privada, da Secretaria Municipal de Educação ,  Executivo e Legislativo municipal, Sindicatos dos profissionais da Educação Estadual e Municipal  e demais segmentos da sociedade que contribuíram de  forma democrática e participativa para a elaboração do Plano Municipal de Educação.

Este documento agrega relevante importância para a educação municipal, pois nele estão contidos os anseios de pais, alunos, educadores e de tantos outros atores voltados para as questões sociais e educacionais do nosso município.

Com base nas 20 metas propostas no PNE as estratégias foram traçadas   considerando as informações de dados locais obtidas nos sites do IBGE, INEP, IDEB e de outros sites de pesquisas de confiabilidade pelos Sistemas Educacionais.

O desafio após a aprovação deste PME é a implementação de políticas públicas a fim de consolidar as estratégias dentro do tempo previsto, bem como garantir o aporte financeiro das mesmas para que possam se efetivar conforme foram projetadas neste documento. 

 
Concurso Público 001/2016
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Foi Publicado Hoje no jornal Diário do Estado de Mato Grosso do Sul, a homologação do concurso Público de provas e títulos para cargos 001/2016, A prefeitura municipal tem até dois anos a partir da data de publicação para dar posse aos aprovados, devido as necessidades, vários cargos de serviços essenciais terão prioridade para nomeação.  

 
Aviso de Licitaçãp
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O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio de sua PREGOEIRA, o senhor, NIUZA SOUZA SILVA, designado pela Portaria Municipal n° 349/2015 de 14 de AGOSTO de 2015, TORNA PÚBLICO, que no dia 02/12/2016/, às 09h00 (nove) (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM-MS, situada na Rua 10 de dezembro, nº 268, Centro, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de fornecimento indireto para a aquisição de 01 caminhão, zero quilômetro, com recurso decorrente do Contrato de Repasse nº 805764/2014/MAPA/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Coxim-MS.
 
Recomendação Ministério Público 02/2016
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Recomendação do Ministério Público acerca do Concurso Público.
 
 
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