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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2018
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº007/2018
O Gerente de Vigilância em Saúde do município de Coxim vem pelo presenteedital, tornar público o arquivamento dos procedimentos administrativos abaixo, sendo:
1. Processos Administrativos Sanitários por cumprimento de Pena Alternativa.Processo Administrativo Sanitário 023/2018Auto de Infração Sanitária 013/2018.Processo Administrativo Sanitário 027/2018Auto de Infração Sanitária 23982/2018.Processo Administrativo Sanitário 029/2018Auto de Infração Sanitária 033/2018.Processo Administrativo Sanitário 040/2018Auto de Infração Sanitária 036/2018.2. Processos Administrativos Sanitários por pagamento de multa pecuniária.Processo Administrativo Sanitário 026/2018Auto de Infração Sanitária 010/2018.
Tal solicitação se faz necessária por cumprimento ao Art 371 da Lei 1293/92 (CódigoSanitário do Estado de Mato Grosso do Sul).
Coxim-MS, 14 de setembro de 2018.
 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2018
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº006/2018Pelo presente Edital, o Gerente de Vigilância em Saúde do município deCoxim, em cumprimento ao disposto nos itens 1º e 2º do inciso III do artigo da Lei 1293de 21 de setembro de 1992, esta Gerência torna público a seguinte Decisão doProcesso Administrativo Sanitário:Autuado: CELSO MAGRO MENome Fantasia: PIZZARIA NOSSA CASAData da Autuação: 08 de agosto de 2018.Data da Decisão: 13 de setembro de 2018.CNPJ: 00.448.490/0001-93Processo n.: Processo Administrativo Sanitário 048/2018.Localidade: CoximTipificação da Infração:
- infração ao inciso II do Art 341 da Lei Estadual 1293 de 21 Set 1992.
 
EDITAL Nº 086/2018
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EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL No 062/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO No 590/2018.
EDITAL No 086/2018.
1. PREÂMBULO:O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNAPÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidadePREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo \\\"MENOR PREÇO\\\", sob o regime de execução indireta, autorizadono Processo Administrativo no 590/2018, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seusanexos.1.1.1 Este Pregão será regido pelo Decreto Municipal no 012/2009, Lei Federal no10.520/2002, Lei Complementar Federal no 123/06, e pelo disposto na Lei Federal no 8.666/93e suas alterações e demais especificações.1.1.2 O Pregão será realizado pela Pregoeira, Niuza de Souza Silva e pela Equipe de Apoioconstituída pelos seguintes servidores: Luciani Aparecida de Oliveira e Ana Claudia Pereira deMoura, designados através do Decreto Municipal no 010/2018 de 08 de janeiro de 2018.1.1.3 A abertura da sessão do Pregão terá início no dia 11 de agosto de 2018, às 08h00(OITO) horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal Coxim, sita na Rua 10 deDezembro, no 268, Centro, na cidade de Coxim-MS.1.1.4 No caso de impedimento da realização do Certame Licitatório naquela data, o mesmodeverá ocorrer no primeiro dia útil posterior ao fato que ensejou o impedimento da realizaçãodo Certame Licitatório, no mesmo horário. O horário de expediente da Prefeitura Municipal deCoxim-MS é das 07h00 ás 13h00.1.1.4 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a Sessão Pública observarãoobrigatoriamente o horário de Coxim-MS.2. DO OBJETO:2.1. O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para a aquisição de equipamentos ematerial permanente, conforme especificações e quantidades aduzidas neste Edital e seus Anexos.
 
EDITAL Nº 085/2018
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PREGÃO PRESENCIAL No 061/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO No 577/2018.
EDITAL No 085/2018.
1. PREÂMBULO:1.1. O MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na formaPRESENCIAL do tipo \\\"MENOR PREÇO\\\", sob o regime de execução indireta, autorizado no ProcessoAdministrativo no 577/2018, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.1.1.1. Este Pregão será regido pelo Decreto Municipal no 012/2009, Lei Federal no10.520/2002, Lei Complementar Federal no 123/06, e pelo disposto na Lei Federal no 8.666/93e suas alterações e demais especificações.1.1.2. O Pregão será realizado pela Pregoeira, Niuza Souza Silva, e pela Equipe de Apoioconstituída pelas seguintes servidores: Luciani Aparecida de Oliveira e Ana Cláudia Pereira deMoura, designados através do Decreto Municipal no 010/2018.1.1.3. A abertura da sessão do Pregão terá início no dia 10 de setembro de 2018, às 08h30(oito horas e trinta minutos) horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal Coxim,sita na Rua 10 de Dezembro, no 268, Centro, na cidade de Coxim-MS.1.1.4. No caso de impedimento da realização do Certame Licitatório naquela data, o mesmodeverá ocorrer no primeiro dia útil posterior ao fato que ensejou o impedimento da realizaçãodo Certame Licitatório, no mesmo horário. O horário de expediente da Prefeitura Municipal deCoxim-MS é das 07h00 às 13h00.1.1.4. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a Sessão Pública observarãoobrigatoriamente o horário de Coxim-MS.2. DO OBJETO:2.1. O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboraçãode Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade nos diversos setores da Prefeitura de Coxim-MS,conforme especificações e quantidades aduzidas neste Edital e seus Anexos.
 
EDITAL Nº 084/2018
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL No 060/2018
PREGÃO PRESENCIAL No 060/2018.EDITAL No 084/2018.PROCESSO LICITATÓRIO No 576/2018.1. PREÂMBULOO MUNICIPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da sua PREGOEIRA, a Senhora,NIUZA DE SOUZA SILVA, designado pela Decreto Municipal n° 010/2018 de 10 de Janeiro de 2018,
TORNA PÚBLICO, que no dia 28/08/2018, às 08h00 (Oito) (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM-MS, situada na Rua Dez de Dezembro, no 268, Centro, que realizará processo licitatório na modalidade
PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de execução indireta, que seráregido pelo Decreto Municipal no 012/2009, Lei Federal no 10.520/2002, Lei Complementar Federal no123/06, e pelo disposto na Lei Federal no 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condiçõesconstantes neste ato convocatório.2. DO OBJETO2.1 O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços defornecimento da infraestrutura necessária: Objetivando a realização de Licitação Pública para acontratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços de fornecimento desonorização e palco para os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação desta Cidade deCoxim-MS, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS.
 
Edital Tomada de Preços Cercamento Aterro Sanitário
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O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para a execução da obra de cercamento do Aterro Sanitário localizado na zona rural do Município de Coxim-MS, conforme especificações constantes no Projeto Básico (Anexo VI, que é parte integrante deste Edital).

 
Edital Limpeza Urbana
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O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de pessoa jurídica no ramo pertinente para a Prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e conservação das vias, praças, jardins e prédios públicos (urbanos e rurais) do Município de Coxim-MS, com o fornecimento da mão de obra, veículo (s), maquinário (s) e equipamento (s) necessário (s), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

 
EDITAL Nº 079/2018
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EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL No 059/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO No 558/2018.
EDITAL No 079/2018.
1. PREÂMBULO1.1. O MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na formaPRESENCIAL do tipo \\\"MENOR PREÇO\\\", sob o regime de execução indireta, autorizado no ProcessoAdministrativo no 000/2018, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.1.1.1. Este Pregão será regido pelo Decreto Municipal no 012/2009, Lei Federal no10.520/2002, Lei Complementar Federal no 123/06, e pelo disposto na Lei Federal no 8.666/93e suas alterações e demais especificações.1.1.2. O Pregão será realizado pela Pregoeira, Niuza de Souza Silva e pela Equipe de Apoioconstituída pelos seguintes servidores: Luciani Aparecida de Oliveira e Ana Claudia Pereira deMoura, designados através do Decreto Municipal no 010/2018 de 08 de janeiro de 2018.1.1.3. A abertura da sessão do Pregão terá início no dia 21 de Agosto de 2018, às 14h00(Quatorze) horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal Coxim, sita na Rua 10 deDezembro, no 268, Centro, na cidade de Coxim-MS.1.1.4. No caso de impedimento da realização do Certame Licitatório naquela data, o mesmodeverá ocorrer no primeiro dia útil posterior ao fato que ensejou o impedimento da realizaçãodo Certame Licitatório, no mesmo horário. O horário de expediente da Prefeitura Municipal deCoxim-MS é das 08h00 as 11h00 e das 13h00 às 16h00.1.1.4. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a Sessão Públicaobservarão obrigatoriamente o horário de Coxim-MS.2. DO OBJETO2.1. O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública, objetivando a contratação de pessoa jurídica no ramo pertinente para a prestação de serviçoscontínuos de manutenção, conservação, limpeza, remoção e transporte de entulhos dos cemitériosmunicipais, com o fornecimento de mão de obra, veículo (s), maquinário (s), equipamento (s) e demaisinsumos necessários, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras eServiços Públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
 
EDITAL Nº 073/2018
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2018. EDITAL Nº 073/2018. 1. PREÂMBULO 1.1 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo \\\"MENOR PREÇO\\\" sob o regime de fornecimento indireto, autorizado no Processo Administrativo nº 056/2018, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.1.1 Este Pregão será regido pelo Decreto Municipal nº 012/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/06, e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais especificações. 1.1.2 O Pregão será realizado pela Pregoeira, Niuza de Souza Silva e pela Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: Luciani Aparecida de Oliveira e Ana Claudia Pereira de Moura, designados através do Decreto Municipal nº 010/2018 de 08 de janeiro de 2018. 1.1.3 A abertura da sessão do Pregão terá início no dia 20 de Agosto de 2018, às 09h00 (nove) horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal Coxim, sita na Rua 10 de Dezembro, nº 268, Centro, na cidade de Coxim-MS. 1.1.4 No caso de impedimento da realização do Certame Licitatório naquela data, o mesmo deverá ocorrer no primeiro dia útil posterior ao fato que ensejou o impedimento da realização do Certame Licitatório, no mesmo horário. O horário de expediente da Prefeitura Municipal de Coxim-MS é das 08h00 as 11h00 e das 13h00 às 16h00 (MS). 1.1.4 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Coxim-MS. 2. DO OBJETO: 2.1 O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa (s) no ramo pertinente para a aquisição parcelada de material permanente e de consumo - (equipamentos e materiais de informática), conforme especificações e quantidades estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS. 
 
EDITAL Nº 076/2018
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EDITAL
CONCORRÊNCIA No: 002/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 554/2018.
EDITAL No: 076/2018.
1. PREÂMBULO:1.1. O MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio de sua COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES nomeada pelo Decreto no 011/2018 de 08/01/2018, na forma da LeiFederal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimentode quantos possam se interessar, que, na data, horário e local abaixo informados, fará realizar licitação namodalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo, Empreitada Por Preço Global, com Regime de Execução Indireta,descrita no OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos.O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes serão regidos pela Lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alterações, Lei Complementar Federal no 123/06, com asdisposições contidas neste Edital e seus respectivos Anexos.HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO EPROPOSTAS:Até às 09h00 (MS), do dia 14 de Setembro de 2018, na Rua Dez de Dezembro, no 268, Centro,na cidade de Coxim-MS para entrega do Envelope n° 01, com os Documentos de Habilitação, e no 02,com a Proposta de Preços, além das declarações complementares.HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:Às 09h00 (MS), do dia 14 de Setembro de 2018, na Gerência de Gestão de Licitações,localizada na Rua Dez de Dezembro, no 268, Centro, na cidade de Coxim-MS, terá início a sessão,prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes, e a abertura dos envelopes contendo aDocumentação de Habilitação, e, em seguida, não havendo recurso, os de Proposta de Preço, observadoo disposto no inciso III do artigo 43 da Lei Federal no 8.666/93, e suas alterações:Não havendo expediente no dia marcado para a abertura dos envelopes, ficará a reunião adiadapara o 1o (primeiro) dia útil subseqüente, à mesma hora e local estabelecido no preâmbulo deste AtoConvocatório, salvo disposições em contrário.O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados na Gerência de Gestão deLicitações, no endereço, Rua Dez de Dezembro, no 268, na cidade de Coxim, de 2a a 6a feira (dias úteis),das 8h00 às 11h00, ou por meio do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereçoeletrônico, www.coxim.ms.gov.br.Os documentos que integram o Edital (Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha deOrçamento e Cronograma Físico-financeiro serão disponibilizados somente em mídia digital a seremretirados na Gerência de Gestão de Projetos, de 2a a 6a feira (dias úteis), das 08h00 às 11h00 (MS),devendo o interessado fornecer CD/ROM, “pen-drive” ou outra forma compatível de reprodução paraextração de cópias ou no site de licitações da Prefeitura, no endereço eletrônico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIMEstado de Mato Grosso do SulRua Dez de Dezembro, no 268, Centro, Coxim-MS. (67) 3.291-1163
Email: coximlicitacao@hotmail.com
2. DO OBJETO:2.1. O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção deuma Creche/Pré-Escola 001, Projeto 1 – Convencional, na Rua Pedro Pedrossiam (André Magro), bairroSanto André, nesta cidade de Coxim-MS, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO PAC210803/2014, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
 
ADENDO - EDITAL Nº 070/2018
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O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, comautorização do Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal deAssistência Social, através de sua Gerência de Gestão de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO o 1o(Primeiro) Adendo à licitação abaixo:PREGÃO PRESENCIAL No 054/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO No 510/2018.EDITAL No 070/2018.A) ALTERAÇÃO NO ITEM 3 - ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL No070/2018:1) Alterar o item 3 - Especificações para:Aquisição de 01 (um) veículo tipo “passeio”, 1.0, flex, ano de fabricação e modelo 2018 com as seguintesespecificações mínimas: veículo 1.0 – flex – 2018. “abs” – freios com sistema antitravamento “ebd” freioscom distribuição eletrônica de frenagem. 2 airbags (passageiro e motorista); 2 apoios de cabeça no bancotraseiro com ajuste de altura; alerta sonoro de faróis acesos; antena no teto; ar condicionado com filtrode poeira e pólen; cintos de segurança dianteiros com pré-tensionador; cintos de segurança lateraistraseiros retráteis; desembaçador de vidro traseiro; direção hidráulica; faróis simples; grade dianteira empreto lavador; limpador do vidro traseiro; painel de instrumentos com conta-giros, velocímetro emarcador de nível de combustível; para-choques na cor do veículo; preparação para sistema de som comfiação retrorrefletores no para-choque traseiro; rodas de aço aro “14”; com pneus 185/165 R14; calotas“xisto”, temporizador do limpador do para-brisa; tomada de 12v no console central; travamento elétricodas portas; vidros dianteiros elétricos. Garantia mínima de 01 (um) ano.B) ALTERAÇÃO NO ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS DO EDITAL No 070/2018:Aquisição de 01 (um) veículo tipo “passeio”, 1.0, flex, ano de fabricação e modelo 2018 com as seguintesespecificações mínimas: veículo 1.0 – flex – 2018. “abs” – freios com sistema antitravamento “ebd” freioscom distribuição eletrônica de frenagem. 2 airbags (passageiro e motorista); 2 apoios de cabeça no bancotraseiro com ajuste de altura; alerta sonoro de faróis acesos; antena no teto; ar condicionado com filtrode poeira e pólen; cintos de segurança dianteiros com pré-tensionador; cintos de segurança lateraistraseiros retráteis; desembaçador de vidro traseiro; direção hidráulica; faróis simples; grade dianteira empreto lavador; limpador do vidro traseiro; painel de instrumentos com conta-giros, velocímetro emarcador de nível de combustível; para-choques na cor do veículo; preparação para sistema de som comfiação retrorrefletores no para-choque traseiro; rodas de aço aro “14”; com pneus 185/165 R14; calotas“xisto”, temporizador do limpador do para-brisa; tomada de 12v no console central; travamento elétricodas portas; vidros dianteiros elétricos. Garantia mínima de 01 (um) ano.Demais condições permanecem inalteradas.Considerando que as modificações no edital afetam inquestionavelmente a formulação das propostas,fica alterada para 22/08/18 às 09h00 (nove) horas para a realização do processo licitatório.Coxim-MS, 02 de agosto de 2018.NIUZA DE SOUZA SILVAGERENTE DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.AUTORIZO:PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.ADENILSON VILALBA FREIRESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL{GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL}
 
EDITAL Nº 072/2018
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 055/2018
PREGÃO PRESENCIAL No 055/2018PROCESSO LICITATÓRIO No 536/2018EDITAL No 072/20181. PREÂMBULO1 O MUNICÍPIO DE COXIM - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na formaPRESENCIAL do tipo \\\"MENOR PREÇO\\\" sob o regime de fornecimento indireto, autorizado no ProcessoLicitatório no 536/2018, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.1.1.1 Este Pregão será regido pelo Decreto Municipal no 012/2009, Lei Federal no10.520/2002, Lei Complementar Federal no 123/06, e pelo disposto na Lei Federal no 8.666/93e suas alterações e demais especificações.1.1.2 O Pregão será realizado pela Pregoeira, Niuza de Souza Silva e pela Equipe de Apoioconstituída pelos seguintes servidores: Ana Claúdia Pereira de Moura e Luciani Aparecida deOliveira Silva , designados através do Decreto Municipal no 010/2018 de 08 de Janeiro de 2018.1.1.3 A abertura da sessão do Pregão terá início no dia 17 de Agosto de 2018, às 09h00 (nove)horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal Coxim, sita na Rua 10 de Dezembro, no268, Centro, na cidade de Coxim-MS.1.1.4 No caso de impedimento da realização do Certame Licitatório naquela data, o mesmodeverá ocorrer no primeiro dia útil posterior ao fato que ensejou o impedimento da realizaçãodo Certame Licitatório, no mesmo horário. O horário de expediente da Prefeitura Municipal deCoxim-MS é das 08h00 as 11h00 e das 13h00 às 16h00.1.1.4 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a Sessão Públicaobservarão obrigatoriamente o horário de Coxim-MS.2. DO OBJETO:2.1 O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública, objetivando a aquisição de camisetas para o curso PROERD, com a justificativa de cumprir oTERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA em anexo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal deEducação, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS.
 
EDITAL Nº 070/2018
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PREGÃO PRESENCIAL No 054/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO No 510/2018.
EDITAL No 070/2018.
1. PREÂMBULO:1.1. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório namodalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo \\\"MENOR PREÇO\\\" sob o regime de fornecimentoindireto, autorizado no Processo Administrativo no 510/2018, de acordo com as condições estabelecidasneste Edital e seus anexos.1.1.1. Este Pregão será regido pelo Decreto Municipal no 012/2009, Lei Federal no10.520/2002, Lei Complementar Federal no 123/06, e pelo disposto na Lei Federal no 8.666/93e suas alterações e demais especificações.1.1.2. O Pregão será realizado pela Pregoeira, Niuza Souza Silva, e pela Equipe de Apoioconstituída pelas seguintes servidores: Luciani Aparecida de Oliveira e Ana Claudia Pereira deMoura, designados através do Decreto Municipal no 010/2018.1.1.3. A abertura da sessão do Pregão terá início no dia 09 de agosto de 2018, às 09h00 (nove)horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal Coxim, sita na Rua 10 de Dezembro, no268, Centro, na cidade de Coxim-MS.1.1.4. No caso de impedimento da realização do Certame Licitatório naquela data, o mesmodeverá ocorrer no primeiro dia útil posterior ao fato que ensejou o impedimento da realizaçãodo Certame Licitatório, no mesmo horário. O horário de expediente da Prefeitura Municipal deCoxim-MS é das 8h00 as 11h00 e das 13h00 às 16h00.1.1.4 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a Sessão Públicaobservarão obrigatoriamente o horário de Coxim-MS.2. DO OBJETO:2.1. O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para a aquisição de 01 (um) veículotipo “passeio”, Flex, ano de fabricação e modelo 2018, garantia mínima de 12 (doze) meses, ematendimento ao Convênio no 28707/2018 celebrado entre o Município de Coxim-MS e o Estado de MatoGrosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho,conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 
EDITAL Nº 069/2018 / CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
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EDITAL
CONCORRÊNCIA No: 001/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 501/2018.
EDITAL No: 069/2018.
1. PREÂMBULO:1.1. O MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio desua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nomeada pelo Decreto no 011/2018 de08/01/2018, na forma da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data, horárioe local abaixo informado, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo,Empreitada Por Preço Global, com Regime de Execução Indireta, descrita no OBJETO,mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos.O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes serão regidos pela Lei Federaln° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alterações, Lei Complementar Federalno 123/06, com as disposições contidas neste Edital e seus respectivos Anexos.HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO ADOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:Até às 09h00 (MS), do dia 29 de agosto de 2018, na Rua Dez de Dezembro, no 268,Centro, na cidade de Coxim-MS para entrega do Envelope n° 01, com os Documentos deHabilitação, e no 02, com a Proposta de Preços, além das declarações complementares.HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:Às 09h00 (MS), do dia 29 de agosto de 2018, na Gerência de Gestão de Licitações,localizada na Rua Dez de Dezembro, no 268, Centro, na cidade de Coxim-MS, terá início asessão, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes, e a abertura dos envelopescontendo a Documentação de Habilitação, e, em seguida, não havendo recurso, os deProposta de Preço, observado o disposto no inciso III do artigo 43 da Lei Federal no 8.666/93, esuas alterações:Não havendo expediente no dia marcado para a abertura dos envelopes, ficará areunião adiada para o 1o (primeiro) dia útil subseqüente, à mesma hora e local estabelecido nopreâmbulo deste Ato Convocatório, salvo disposições em contrário.O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados na Gerência deGestão de Licitações, no endereço, Rua Dez de Dezembro, no 268, na cidade de Coxim, de 2aa 6a feira (dias úteis), das 08h00 às 11h00, ou por meio do sítio eletrônico da PrefeituraMunicipal, através do endereço eletrônico, www.coxim.ms.gov.br.Os documentos que integram o Edital (Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhade Orçamento e Cronograma Físico-financeiro serão disponibilizados somente em mídia digitala serem retirados na Gerência de Gestão de Projetos, de 2a a 6a feira (dias úteis), das 08h00às 11h00 (MS), devendo o interessado fornecer CD/ROM, “pen-drive” ou outra formacompatível de reprodução para extração de cópias ou no site de licitações da Prefeitura, noendereço eletrônico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIMEstado de Mato Grosso do Sul
Rua Dez de Dezembro, no 268, Centro, Coxim-MS. (67) 3.291-1163
Email: coximlicitacao@hotmail.com
2. DO OBJETO:2.1. O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aAdministração Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a execuçãode obras de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais naVila São Paulo nesta cidade de Coxim-MS, conforme especificações constantes neste Edital eseus anexos.
 
EDITAL Nº 067/2018
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EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL No 053/2018EDITAL No 067/2018.PROCESSO LICITATÓRIO No 487/2018.1. PREÂMBULO:O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio de sua PREGOEIRA, a senhora, NIUZA DE SOUZA SILVA, designadopela Portaria Municipal n° 010/2018 de 08 de Janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO, que no dia31/07/2018, às 14h00 (Quatorze) HORAS (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM-MS, situada naRua 10 de Dezembro, no 268, Centro, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, naforma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de fornecimento indireto, que será regidopelo Decreto Municipal no 012/2009, Lei Federal no 10.520/2002, Lei Complementar Federal no 123/06,e pelo disposto na Lei Federal no 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condiçõesconstantes neste ato convocatório.2. DO OBJETO:2.1 O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para a aquisição de Material deConsumo { COLCHÃO } – (melhor qualidade e menor preço) para os Centros Municipais de EducaçãoInfantil de Coxim-MS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conformeespecificações e quantidades estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS.
 
EDITAL Nº 066/2018
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EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL No 052/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO No 481/2018.
EDITAL No 066/2018.
1. PREÂMBULO1.1. O MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO, paraconhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na formaPRESENCIAL do tipo \\\"MENOR PREÇO\\\", sob o regime de execução indireta, autorizado no ProcessoAdministrativo no 000/2018, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.1.1.1. Este Pregão será regido pelo Decreto Municipal no 012/2009, Lei Federal no10.520/2002, Lei Complementar Federal no 123/06, e pelo disposto na Lei Federal no 8.666/93e suas alterações e demais especificações.1.1.2. O Pregão será realizado pela Pregoeira, Niuza de Souza Silva e pela Equipe de Apoioconstituída pelos seguintes servidores: Luciani Aparecida de Oliveira e Ana Claudia Pereira deMoura, designados através do Decreto Municipal no 010/2018 de 08 de janeiro de 2018.1.1.3. A abertura da sessão do Pregão terá início no dia 31 de Julho de 2018, às 09h00 (Nove)horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal Coxim, sita na Rua 10 de Dezembro, no268, Centro, na cidade de Coxim-MS.1.1.4. No caso de impedimento da realização do Certame Licitatório naquela data, o mesmodeverá ocorrer no primeiro dia útil posterior ao fato que ensejou o impedimento da realizaçãodo Certame Licitatório, no mesmo horário. O horário de expediente da Prefeitura Municipal deCoxim-MS é das 08h00 as 11h00 e das 13h00 às 16h00.1.1.4. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a Sessão Públicaobservarão obrigatoriamente o horário de Coxim-MS.2. DO OBJETO2.1. O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública, objetivando a contratação de pessoa jurídica no ramo pertinente para a prestação de serviçoscontínuos de manutenção, conservação, limpeza, remoção e transporte de entulhos dos cemitériosmunicipais, com o fornecimento de mão de obra, veículo (s), maquinário (s), equipamento (s) e demaisinsumos necessários, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras eServiços Públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
 
Pregão Presencial Nº 050/2018- Edital Nº 064/2018 - Elaboração de Laudo Pericial
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O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade nos diversos setores da Prefeitura de Coxim-MS, conforme especificações e quantidades aduzidas neste Edital e seus Anexos.

 

 
EDITAL Nº 065/2018
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL No 051/2018 EDITAL No 065/2018. PROCESSO LICITATÓRIO No 477/2018. 1. PREÂMBULO: O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio de sua PREGOEIRA, a senhora, NIUZA DE SOUZA SILVA, designado pela Portaria Municipal n° 010/2018 de 08 de Janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO, que no dia 27/07/2018, às 14h00 (Quatorze) HORAS (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM-MS, situada na Rua 10 de Dezembro, no 268, Centro, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de fornecimento indireto, que será regido pelo Decreto Municipal no 012/2009, Lei Federal no 10.520/2002, Lei Complementar Federal no 123/06, e pelo disposto na Lei Federal no 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. 2. DO OBJETO: 2.1 O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para a aquisição de Material de Consumo {Tecido} – (melhor qualidade e menor preço) para os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais Urbanas e Rurais de Coxim-MS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS.
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - Veículo de Passeio
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O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para a aquisição de 01 (um) veículo novo (Zero KM), tipo “passeio” ano e modelo 2018, 5 portas, flex, injeção eletrônica, potência média 100/110 CV, motorização 1.6/1.4, 4 cilindros em linha, posição do motor de combustível a partir de 45L, ar condicionado, direção elétrica/hidráulica, trava da porta e vidros elétricos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS.

 
EDITAL Nº 062/2018
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PREGÃO PRESENCIAL No 048/2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO No 460/2018.
EDITAL No 062/2018.
1. PREÂMBULO:1.1 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO,para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO naforma PRESENCIAL do tipo \\\"MENOR PREÇO\\\" sob o regime de fornecimento indireto, autorizado noProcesso Administrativo no 460/2018, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seusanexos.1.1.1 Este Pregão será regido pelo Decreto Municipal no 012/2009, Lei Federal no10.520/2002, Lei Complementar Federal no 123/06, e pelo disposto na Lei Federal no 8.666/93e suas alterações e demais especificações.1.1.2 O Pregão será realizado pela Pregoeira, Niuza de Souza Silva e pela Equipe de Apoioconstituída pelos seguintes servidores: Luciani Aparecida de Oliveira e Ana Claudia Pereira deMoura, designados através do Decreto Municipal no 010/2018 de 08 de janeiro de 2018.1.1.3 A abertura da sessão do Pregão terá início no dia 18 de julho de 2018, às 09h00 (nove)horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal Coxim, sita na Rua 10 de Dezembro, no268, Centro, na cidade de Coxim-MS.1.1.4 No caso de impedimento da realização do Certame Licitatório naquela data, o mesmodeverá ocorrer no primeiro dia útil posterior ao fato que ensejou o impedimento da realizaçãodo Certame Licitatório, no mesmo horário. O horário de expediente da Prefeitura Municipal deCoxim-MS é das 08h00 as 11h00 e das 13h00 às 16h00.1.1.4 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a Sessão Públicaobservarão obrigatoriamente o horário de Coxim-MS.2. DO OBJETO:2.1 O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para o fornecimento de material deconsumo - materiais hospitalares, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital eseus anexos.
 
 
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