Autoridades prestigiam solenidade de ampliação do Estabelecimento Penal de Coxim

10/05/2019 - 10:10:09

O prefeito de Coxim, Aluizio São José, em companhia de diversas autoridades militares, do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, das Forças de Segurança e da sociedade civil, prestigiou na manhã de ontem (9 de maio) a solenidade de ampliação do Estabelecimento Penal Masculino de Coxim (EPMC),

 

A obra foi realizada através da integração de diversas instituições públicas: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), e o Tribunal de Justiça, por meio da Vara Criminal e também do Conselho de Segurança e Conselho Comunitário do município.

 

O prefeito Aluizio destaca a importância da obra: \"A unidade está na área urbana do município, e recebeu melhorias em segurança interna e externa, o que favorece os internos e também para os servidores, dando-lhes mais dignidade, pois as melhorias contribuem imensamente na ressocialização dos internos. A população ganha também com isso, pois o Estabelecimento Penal de Coxim é referência para o Brasil pela disciplina e organização. Agradecemos a todas as instituições envolvidas por contribuir pelo desenvolvimento e segurança de nosso município e nossa região\".

 

Melhorias e ressocialização


Dentre as melhorias está a ampliação em cinco vezes o número de vagas da unidade penal, com 144 novas vagas, para isso foram construídas 13 celas, sendo 11 para convívio e duas celas disciplinares. Além disso, foi realizada a ampliação do solário existente; construção de um solário para celas de risco; uma área coberta, com 72 m², para ministrar cursos aos internos; outra área de 180 m² para o desenvolvimento do trabalho por meio de convênios, oferecendo novas oportunidades para os reeducandos.

 

A obra também contemplou a adequação do antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML) de Coxim para instalação do estabelecimento penal de regime semiaberto e aberto, onde foram construídas quatro celas e um solário. A ação totalizou 540m² de construção e foi realizada com mão de obra de internos, que receberam remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.

 

Em relação à segurança, o presídio também recebeu estrutura reforçada com paredes de 24 cm de concreto armado nas celas, laje treliçada com concreto usinado, piso com 20 cm de espessura com malha de ferro, além de um espaço de contenção no acesso ao novo pavilhão das celas, que garante tranquilidade e segurança durante o trabalho dos servidores.

 

Também estiveram presentes na inauguração o secretário municipal de Saúde, Franciel Oliveira; o secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Adenilson Villaba; o presidente da Câmara de Coxim, vereador Vladimir Ferreira; o comandante do 5º BPM, major Luis César Herculano; o supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de Mato Grosso do Sul, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques; o presidente do Conselho de Segurança de Coxim, capitão Fábio Pereira de Lima; o promotor de justiça Victor Leonardo de Miranda Taveira; o defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes; além de representantes das forças policiais, Exército, OAB, vereadores, diretores de unidades penais, membros da Pastoral Carcerária, entre outros.

 

Com informações da Sejusp.

 

 



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