Prefeitura de Coxim veda atendimento presencial no comércio por 15 dias

21/03/2020 - 08:08:33

O prefeito de Coxim, Aluizio São José, publicou na noite de sexta-feira (20 de março), extraordinariamente, o decreto 168/2020 que determina o fechamento do comércio para atendimento presencial em Coxim a partir deste sábado até o dia 5 de abril.

O objetivo é evitar ao máximo a disseminação do coronavírus e garantir os direitos constitucionais dos cidadãos. O anúncio foi feito na noite de ontem, acompanhado do secretário municipal de Saúde Pública, Franciel Oliveira, em transmissão ao vivo pelo Facebook e pelas rádios Vale do Taquari e Band FM Coxim.

A decisão, segundo ele, foi decidida após várias reuniões de Comitê de Gerenciamento de Crise referente ao Coronavírus, em que foram ouvidos diversos setores da sociedade, inclusive a Promotoria de Justiça de Coxim.

Aluizio ressaltou que as empresas que puderem oferecer seus produtos por meio de serviços de vendas por telefone e whatsapp.

Por meio do decreto, que está disponível na íntegra aqui, no Diário oficial do Município e no átrio da Prefeitura, fica determinado o fechamento de:

Academias; quadras esportivas; campos de futebol; clubes; comércio de rua (ambulantes e camelôs); Feira do Produtor; cinema; boates; bares; restaurantes; lanchonetes; cafés; clínicas de estética; salões de beleza; cabeleireiros; barbeiros;

Ranchos com fins comerciais; hotéis e motéis; balneários; rodoviária; transporte de vans intermunicipal ou interestadual.

Missas e cultos de qualquer natureza e confissão religiosa; reuniões privadas alusivas a festas, festas de aniversário, casamento, bodas, entre outras; bingos e demais eventos beneficentes e filantrópicos;

Serviços odontológicos, públicos e privados, além de todos os atendimentos ambulatoriais e eletivos de saúde pública, exceto casos de urgência e emergência;

Visitas a pacientes internados nos hospitais;

Atendimento ao público em geral por parte de bancos privados e públicos, exceto programas bancários destinados a aliviar as consequências econômicas da doença, bem como pessoas com doenças graves, e caixas eletrônicos, observada a quantidade de pessoas pelas instituições financeiras, que não poderá ser superior a 5 indivíduos por atendimento;

Proibida a aglomeração de pessoas nas praças, praças de esportes, canteiro central da Avenida Virgínia Ferreira, entre outros, sob pena de caracterizar crime de desobediência, podendo ser requisitada força policial.

ABERTOS:

Farmácias;

Mercados;

Supermercados;

Açougues;

Peixarias;

Sacolões;

Centros de abastecimento de alimentos (abatedouros e frigoríficos);

Clínicas veterinárias de urgência e emergência;

Distribuidoras de gás;

Padarias;

Postos de combustíveis (lanchonetes anexas não poderão abrir);

Serviços funerários.

A estes serviços, cabem aos empresários intensificar as ações de limpeza; disponibilizar, às suas expensas, álcool em gel aos seus clientes; desenvolver medidas de prevenção junto aos seus trabalhadores; permitir a entrada de apenas um membro da família, não permitir a entrada de pessoas menores de 12 anos e maiores de 60 anos, e exigir pagamento através de cartão, salvo se o cliente não possuir, sendo que as aquisições de produtos não poderá ser superior a R$200,00 (duzentos reais) por pessoa.

Fonte: Fabio pellegrini - DRT/MS 116-06


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