Finalmente piso salarial dos servidores municipais é aprovado

13/07/2021 - 10:51

Defendido pelo prefeito Edilson Magro desde o início de sua gestão, um de seus compromissos de campanha, foi finalmente aprovado o piso dos servidores públicos municipais das categorias Agentes de Saúde, Agentes de Endemias e Professores.

 

Após várias tratativas entre poderes executivo e legislativo e, o sindicato dos servidores, o PLC — Projeto de Lei Complementar, foi aprovado na manhã desta terça-feira (13), pela casa de leis. E segue para sansão do prefeito Edilson Magro.

 

Para conceder o benefício aos servidores o chefe do executivo mostrou capacidade financeira, através de estudos técnicos da equipe financeira e jurídica da prefeitura, além de trazer a responsabilidade para si, após recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado de MS) e do MPMS (Ministério Público MS) para que não fossem concedidos ajustes salariais em período de pandemia.

 

Apesar de existir Lei Municipal que institui o piso salarial nacional do magistério ela não foi efetivada em 2020, os profissionais estão desde janeiro do ano passado trabalhando e recebendo salários abaixo do piso nacional. O mesmo ocorre com os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias, que não receberam o piso salarial nacional da categoria, que estava efetivado por Lei Federal, onde o recurso já era repassado pelo Governo Federal.

 

“Estamos cumprindo com o piso salarial nacional que já estava definido em Lei Federal desde 2020. Portanto, estamos amparados legalmente temos capacidade financeira para realizar esta implementação, que não poderia ser realizada se não tivéssemos com as contas equilibradas. Enxugamos a máquina pública, ouvimos a nossa equipe comandada pela Secretária de Gestão Veronildes Batista, o sindicato e os vereadores, tenho certeza que tomamos a decisão certa, que é acima de qualquer valor financeiro, o respeito ao servidor público”. Finalizou o prefeito Edilson Magro.

 

Será implantado o piso base salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Agentes de Combates a Endemias (ACE), o pagamento será pago em 12 parcelas em outubro e retroativo a janeiro de 2021.

 

E 12,84% do pedido de reajuste salarial dos profissionais da rede pública de ensino aprovado em julho de 2020 será parcelado em 12 vezes, a partir de outubro deste ano e retroativo a 01/01/2020.

 

 

Fonte: AssCom/Augusto Marques


27/09/2021 - 17:44 Prefeito Edilson Magro recebe equipe do TCE

O prefeito Edilson Magro recebeu nesta segunda-feira (27), a equipe dos servidores do Tribunal de Contas do Estado. A visita de rotina que também é realizada em outras cidades, é uma prática que visa averiguar as práticas legais das prefeituras.

17/09/2021 - 15:49 Prefeitura convoca candidatos de concurso para contratação temporária

A prefeitura Municipal de Coxim está convocando os candidatos aprovados no concurso público de 2016 para contratação temporária

16/08/2021 - 15:08 Implantada em abril, ouvidoria do município de Coxim concluiu 93% dos atendimentos

A ouvidoria da Prefeitura Municipal de Coxim foi implantada em abril deste ano e já concluiu 93,2% dos atendimentos recebidos. O restante 6,8% dos atendimentos estão em andamento e logo já devem ser resolvidos.

13/08/2021 - 08:34 Defesa Civil de Coxim e Departamento de Patrimônio ganham sede própria

Sem ter um local próprio para trabalho há anos, a Defesa Civil de Coxim e o Departamento de Patrimônio ganharam sede própria nesta quinta-feira (12). A Prefeitura de Coxim realizou a inauguração do espaço que vai abrigar os departamentos importante

06/08/2021 - 08:19 Administração participativa, prefeito reúne presidentes de bairro

“Quero fazer a prefeitura chegar aos bairros, quero ouvir vocês, saber das demandas, quero uma administração participativa e uma UCAM atuante”. Disse o prefeito ao iniciar a reunião.

22/07/2021 - 08:58 Prefeitura de Coxim e Agepen celebram convênio que possibilita o uso da mão de obra de reeducandos

Foi assinado ontem (21), o convênio de cooperação entre Prefeitura Municipal de Coxim e Agepen – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, que possibilita a prestação de serviços de trabalhadores reeducandos.

VOLTAR
Turismo

Conheça Coxim

Estabelecida às margens do encontro dos rios Taquari e Coxim, Coxim tem 33 mil habitantes. Por décadas, se consagrou como a Capital do Peixe, fazendo a alegria de pescadores de todos os cantos do país.

 

O rio Taquari é um dos principais formadores da planície pantaneira, sendo responsável por rica biodiversidade e belas paisagens. O rio Coxim é um de seus afluentes, ladeado por paredões naturais imponentes,...

Saiba Mais

Invista em Coxim

Às margens da BR-163, um dos principais eixos de desenvolvimento do Brasil, ligando o norte e o sul do país, Coxim localiza-se estrategicamente entre os biomas Cerrado, a leste, e Pantanal, a oeste.

Atualmente com cerca de 35 mil habitantes, nossa cidade tem sua força na agropecuária, sendo referência na região Norte de MS como polo de comércio, serviços, saúde e educação. O turismo de pesca e o ecoturis...

Às margens da BR-163, um dos principais eixos de desenvolvimento do Brasil, ligando o norte e o sul do país, Coxim localiza-se estrategicamente entre os biomas Cerrado, a leste, e ...

Saiba Mais