ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020

NOME DO CANDIDATO	CARGO	CLASSIFICAÇÃO FINAL
KARLA GONÇALVES ROCHA	ENFERMEIRO(A)	01º
WILLIANE SANTOS ARANTES	ENFERMEIRO(A)	02º
JÉSSICA MONTEIRO DA SILVA OLIVEIRA	ENFERMEIRO(A)	03º
VALERIA PEREIRA DA SILVA	ENFERMEIRO(A)	04º
EMILEIDE DOS SANTOS ALMEIDA VAZ	ENFERMEIRO(A)	05º
RAFAELA DOS SANTOS BARBOSA	ENFERMEIRO(A)	06º
FERNANDA PAYÁ SILVA	ENFERMEIRO(A)	07º
MARIA RAYSSA PEREIRA DIAS ELIZIANI	ENFERMEIRO(A)	08º
PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA	ENFERMEIRO(A)	09º
DAIANY OLIVEIRA CORDEIRO	ENFERMEIRO(A)	10º
DAYANE MENDONÇA DE ALMEIDA	ENFERMEIRO(A)	11º
FABIANA VIANA NUNES	ENFERMEIRO(A)	12º
TATIELE PAES GARCIA	ENFERMEIRO(A)	13º
AMANDA DE SOUZA VALENTE	ENFERMEIRO(A)	14º
MICHELINE ALMEIDA DIAS	ENFERMEIRO(A)	15º
DIANA AUXILIADORA FERREIRA MIRANDA	ENFERMEIRO(A)	16°
MARCELO WECSLEY FERREIRA ARAÚJO	ENFERMEIRO(A)	17º
ADRIANA BERNARDO DA SILVA	ENFERMEIRO(A)	18°
MICHELE CRISTO	ENFERMEIRO(A)	19º
EVELYN CAROLINE GOMES SIMÃO	ENFERMEIRO(A)	20º
DIANA FERNANDES DENARDI SOARES	ENFERMEIRO(A)	21º
GUIOMARA DA SILVA DIAS	ENFERMEIRO(A)	22º
RONY MARCOS SIQUEIRA SPINOLA	ENFERMEIRO(A)	23º
BRUNA RAFAELA DE OLIVEIRA SOARES	ENFERMEIRO(A)	24º
TAINARA ROCHA CASAIS	ENFERMEIRO(A)	25º
MONIQUE FERREIRA DA CRUZ	ENFERMEIRO(A)	26º
ANA CAROLINA SALES	ENFERMEIRO(A)	27º
JÉSSICA DE CARVALHO SILVA	ENFERMEIRO(A)	28º
GABRIELLE KIMIE PINHEIRO NAKADA	ENFERMEIRO(A)	29º

NOME DO CANDIDATO	CARGO	CLASSIFICAÇÃO FINAL
EVA APARECIDA PEREIRA DO VALE	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	01º
MÔNICA FERREIRA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	02º
KAUYTA ARRUDA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	03º
ERIVELTON CAMPOS DOS SANTOS SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	04º
MARIELY SOUZA DE ASSIS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	05º
ELAINE DOS SANTOS SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	06º
JOENIR FARIAS DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	07º
LUANA APARECIDA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	08º
ANDERSOM ROBERTO FERREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	09º
RAFAEL AXEL CARVALHO DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	10º
ROSÂGELA MEDES PEDROZO DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	11º
JESSICA DA ROCHA DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Indeferido
LETÍCIA NOGUEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Indeferido

NOME DO CANDIDATO	CARGO	CLASSIFICAÇÃO FINAL
EMERSON PARREIRA NUNES	FISIOTERAPEUTA	01º
ANA CAROLINA GEREMIAS VARGAS	FISIOTERAPEUTA	02º
PALOMA GABRIELA GOMES FIALHO	FISIOTERAPEUTA	03º

COXIM/MS 09 de Julho de 2020


*MARCIA MARQUES DOS SANTOS*	*ESTER RODRIGUES DOS SANTOS*

*JACQUELINE LIMA DE AZEVEDO*	*FABIANE NERY CAVALCANTE*

*LEUCINEY SANTANA GOMES*

COMISSÃO ORGANIZADORA
DECRETO Nº 322/2020

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3214.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE COXIM, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO Ofício nº 1749/SMSP/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, onde é solicitada a convocação de pessoal para contratação temporária para atender a rede municipal de saúde no combate a COVID-19.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;

CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, que altera a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN);

CONSIDERANDO a Portaria n° 369/2020 de abril de 2020, Dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria n° 454 de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde que declara em todo território nacional, o estado de transmissão comunitária do Coronavirus (COVID-19);

CONSIDERANDO as medidas de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional dispostas no Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Federal, 06 de março de 2020, que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no Território Nacional;

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Estadual, 620 de 20 de março de 2020, que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no Estado de Mato Grosso do Sul;

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Municipal, 199 de 24 de março de 2020, que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no Território do município;

CONSIDERANDO a ATA DE REUNIÃO (ref. Atendimento n° 05.2020.00006427-0) de 14 de maio de 2020, de reunião realizada entre membros do executivo municipal e o MPE/MS 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA – COMARCA DE COXIM, para fins de tratativas e providencias relacionadas ao contexto da Pandemia da COVI-19;

CONSIDERANDO necessidade de profissionais para a área da Saúde da Rede Pública Municipal de Coxim, nos termos da Constituição Federal, Art. 37, Inciso IX e do disposto no Art. 247 c/c o inciso I do Art. 248 da Lei Complementar 066/2005 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Coxim-MS);

R E S O L V E:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2020, para contratação temporária, conforme abaixo, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Santo Antônio, nº 398 – Vila Santana, no horário das 07:00hs às 13:00hs.

Art. 2º - Para a contratação temporária, os candidatos aprovados, deverão apresentar os documentos abaixo relacionados e habilitações exigidas de seu respectivo cargo no prazo de 03 (três) dias:

Exame Médico admissional.
02 (duas) fotos 3x4 recentes;
RG – Registro Geral de Identificação;
CPF;
Título de Eleitor com prova de quitação perante a Justiça Eleitoral, expedida no site http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Certidão de Nascimento ou Casamento ou Averbação de Divórcio ou Certidão de União Estável;
Comprovante de Residência (água ou luz) com data de emissão inferior a três meses (caso não esteja no nome do interessado deverá ser apresentada declaração expedida pelo proprietário do imóvel);
Cartão do PIS/PASEP (para os não cadastrados apresentar declaração de não cadastrados);
Carteira de Trabalho (página de identificação – frente e verso, página da última contratação e página seguinte em branco);
Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo;
Declaração de Rendimento e Bens para Imposto de Renda ou Comprovante de Declaração de Isento;
Certidão de Nascimento, CPF e RG de dependentes;
Carteira de Registro no Órgão de Classe;
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, quando do sexo masculino;
Número da conta bancária (BRADESCO – Agência de Coxim/MS);
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual;
Declaração de Não Acúmulo de Cargos (caso o candidato se encaixe em uma situação em que lhe é permitida a acumulação de cargos públicos, deverá apresentar declaração do órgão em que trabalha, informando a carga horária)

OBS.: Os documentos acima relacionados deverão ser cópias apresentadas juntamente com o original para conferência e autenticação.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

CARGO: ENFERMEIRO(A)

NOME DO CANDIDATO	CLASSIFICAÇÃO
KARLA GONÇALVES ROCHA	01º
WILLIANE SANTOS ARANTES	02º
JÉSSICA MONTEIRO DA SILVA OLIVEIRA	03º
VALERIA PEREIRA DA SILVA	04º

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOME DO CANDIDATO	CLASSIFICAÇÃO
EVA APARECIDA PEREIRA DO VALE	01º
MÔNICA FERREIRA DA SILVA	02º
KAUYTA ARRUDA	03º
ERIVELTON CAMPOS DOS SANTOS SILVA	04º
MARIELY SOUZA DE ASSIS	05º
ELAINE DOS SANTOS SILVA	06º
JOENIR FARIAS DE SOUZA	07º
LUANA APARECIDA DA SILVA	08º
ANDERSOM ROBERTO FERREIRA	09º
RAFAEL AXEL CARVALHO DA SILVA	10º
ROSÂGELA MEDES PEDROZO DA SILVA	11º

Coxim/MS, 09 de Julho de 2020.

ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECEITA E GESTÃO

P/D DECRETO Nº 386/2018

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3214.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul

CNPJ. 03 354 560/0001- 32

PORTARIA N° 192/2020

"DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

MARIO ALBERTO KRUGER, Prefeito Municipal, em exercício, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1° - tornar pública a relação das autoridades sanitárias que compõem a equipe da Vigilância Sanitária Municipal, conforme Artigo 113 § 3° da Lei complementar 006/2007, Código Sanitário de Rio Verde de Mato Grosso:

- Coordenadora da Vigilância Sanitária - Talita Souza Coelho
- Fiscal da Vigilância Sanitária - Gleice Mara Higashi
- Fiscal da Vigilância Sanitária - Karinny Paz Roese
- Fiscal da Vigilância Sanitária - Simone Sorgatto
- Fiscal da Vigilância Sanitária - Yhurik Chagas Correia de Oliveira

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, 07 de junho de 2020.

MARIO ALBERTO KRUGER

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS Av. Eurico Sebastião Ferreira, n° 890 - Centro Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985 CEP: 79480-000

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

1.Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993.

2.Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT/MS, e a fornecedora LWS ARQUITETURA LTDA ME, conforme segue:

FISCAL DO CONTRATO

NOME: GUILHERME SERAGLIO R F VARGAS DE JESUS (ENGENHEIRO), TATIANE CARVALHO, TALITA COELHO.

PROCESSO: 146/2020 CONTRATO Nº 272/2020

OBJETO: O objeto da presente licitação é a - Contratação de Empresa de Engenharia para realização da Elaboração de Projetos Executivos para realizar a construção do Hospital Municipal novo para atender a secretaria de saúde.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2020

VIGÊNCIA: 30/06/2020 A 30/08/2020

3.Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.

Rio Verde de MT/MS, 30 de junho de 2020.

Mario Alberto Kruger

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ N°.: 03.354.560/0001-32

Contrato n°.: 278/2020

Processo N°.: 149/2020

Pregão Presencial N°.: 033/2020

Retificamos o Resultado do Pregão e Extrato do Contrato.

Onde se lê:

Adson Rivelino da Silva Capilé – Capilé Comercio e Tecnologia Ltda. – EPP

Leia-se:

Evelin Fernanda Galiphe da Silva - Comercial Galiphe EIRELI – ME

Rio Verde do Mato Grosso – MS, 07 de Julho de 2020.

Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal (Contratante)

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

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Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n°.: 034/2020

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP

Art. 47. Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014).

A Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna Público o resultado do processo supra.

PROCESSO N°.: 150/2020

OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cortinas Em Atendimento a Secretaria de Educação Para Escolas e Centros Educacionais, Conforme Especificações Constantes na Proposta de Preços – Anexo I, Parte Integrante Deste Processo.

EMPRESAS CLASSIFICADAS:

Decorações Pantanal LTDA – EPP R$ 45.885,00

Flavio Henrique Severo EIRELI R$ 13.104,00

Data: 30 de Junho de 2020.

Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.

Mario Alberto Kruger

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

LEI 1.211, DE 07 DE JULHO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS.”

O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício da competência prevista na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterado o nome da rua, Rua Projetada G, Bairro João de Barro.

Art. 2º - A Rua Projetada G, passará a ser chamada de Rua Francisco Assis de Oliveira.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Rio Verde de Mato Grosso (MS), 07 de julho de 2020.

Mario Alberto Kruger

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

LEI 1.212, DE 07 DE JULHO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS.”

O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício da competência prevista na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterado o nome da rua, Rua Projetada H, Bairro João de Barro.

Art. 2º - A Rua Projetada H, passará a ser chamada de Rua Dimas Alves Pimenta.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Rio Verde de Mato Grosso (MS), 07 de julho de 2020.

Mario Alberto Kruger

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato N°.: 284/2020

Processo N°.: 150/2020

Pregão Presencial N°.: 034/2020

Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cortinas Em Atendimento a Secretaria de Educação Para Escolas e Centros Educacionais, Conforme Especificações Constantes na Proposta de Preços – Anexo I, Parte Integrante Deste Processo.

Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e Flávio Henrique Severo EIRELI.

Valor: R$ 13.104,00 (Treze Mil Cento e Quatro Reais).

Data de Assinatura: 30 de Junho de 2020.

Prazo: 60 (Sessenta) Dias

Assinam: Sr. Mario Alberto Kruger – Prefeitura Municipal – Contratante

Flavio Henrique Severo – Flavio Henrique Severo EIRELI – Contratado

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato N°.: 283/2020

Processo N°.: 150/2020

Pregão Presencial N°.: 034/2020

Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cortinas Em Atendimento a Secretaria de Educação Para Escolas e Centros Educacionais, Conforme Especificações Constantes na Proposta de Preços – Anexo I, Parte Integrante Deste Processo.

Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e Decorações Pantanal LTDA – EPP.

Valor: R$ 45.885,00 (Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais).

Data de Assinatura: 30 de Junho de 2020.

Prazo: 60 (Sessenta) Dias

Assinam: Sr. Mario Alberto Kruger – Prefeitura Municipal – Contratante

Johni Ecco – Decorações Pantanal LTDA – EPP – Contratado

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

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Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

EXTRATO CONTRATO 272/2020 PROCESSO Nº: 146/2020 CV 008/2020

OBJETO: O objeto da presente licitação é a - Contratação de Empresa de Engenharia para realização da Elaboração de Projetos Executivos para realizar a construção do Hospital Municipal novo para atender a secretaria de saúde.

VALOR TOTAL R$: 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);

Data: 29 de junho de 2020.

Vigência: 02 meses;

PARTES: MARIO ALBERTO KRUGER – PREFEITO E LWS ARQUITETURA LTDA ME

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

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Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

AVISO DE PREGÃO

PROCESSO Nº. 164/2020

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do (a) COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITACÇÕES, sediado (a) Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 890, Nhecolândia, realizará licitação, para regime de REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08 h do dia 08/07/2020 às 08 horas do dia 20/07/2020.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08 h às 09 horas do dia 20/07/2020.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 20/07/2020.

IMPUGNAÇÃO: 72 H ANTES INICIO DA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Mato Grosso do Sul (MS).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

DO OBJETO - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material hospitalar em atendimento a secretaria de saúde e para hospital municipal Paulino Alves da Cunha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas abaixo: Menor preço por Item, Itens com valores até R$ 80 mil exclusivos pra empresas ME, EPPS de acordo com Lei 147/14;

Rio Verde de Mato Grosso - MS, 07 de julho de 2020.

MARIO ALBERTO KRUGER

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93, RATIFICA:

A contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, para a aquisição emergencial do equipamento de proteção individual – EPI: MACACAO destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, com fulcro no art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, conforme a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2020.

CONTRATADAS: 1000 MARCAS SAFETY BRASIL LTDA/ CNPJ 23.622.391/0001-81

VALOR R$ 68.900,00 (SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)

Coxim-MS, 02 de julho de 2020.

FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

{GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE}

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93, RATIFICA:

A contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, para a para a aquisição de termômetro digital infravermelho de teste destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, com fulcro no art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, conforme a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2020.

CONTRATADA: MOLIMED HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA / CNPJ 31.913.075/0001-97

VALOR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

Coxim-MS, 07 de julho de 2020.

FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

{GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE}

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93, RATIFICA: A contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, para a aquisição de equipamento de pulverização com capacidade de 2.000 litros. Com adaptação de equipamento agrícola (trator), com garantia mínima de 180 (cento e oitenta) dias, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus. Destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, com fulcro no art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, conforme a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 375/2020.

CONTRATADAS: NUTRIBEM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

CNPJ: 02.987.556/0001-49

VALOR: R$27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais )

Coxim-MS, 06 de julho de 2020.

ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI

SECRETARIO MUNICIPAL DE RECEITA E GESTÃO

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

RELAÇÃO DOS INSCRITOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020

CARGO: ENFERMEIRA
ORDEM DE INSCRIÇÃO	NOME DO CANDIDATO
01	MONIQUE FERREIRA DA CRUZ
02	JÉSSICA DE CARVALHO SILVA
03	FABIANA VIANA NUNES
04	FERNANDA PAYÁ SILVA
05	WILLIANE SANTOS ARANTES
06	DAYANE MENDONÇA DE ALMEIDA
07	DIANA AUXILIADORA FERREIRA MIRANDA
08	EVELYN CAROLINE GOMES SIMÃO
09	MARCELO WECSLEY FERREIRA ARAÚJO
10	VALERIA PEREIRA DA SILVA
11	MARIA RAYSSA PEREIRA DIAS ELIZIANI
12	BRUNA RAFAELA DE OLIVEIRA SOARES
13	GUIOMARA DA SILVA DIAS
14	DIANA FERNANDES DENARDI SOARES
15	TAINARA ROCHA CASAIS
16	DAIANY OLIVEIRA CORDEIRO
17	MICHELINE ALMEIDA DIAS
18	RONY MARCOS SIQUEIRA SPINOLA
19	KARLA GONÇALVES ROCHA
20	PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA
21	EMILEIDE DOS SANTOS ALMEIDA VAZ
22	ADRIANA BERNARDO DA SILVA
23	JÉSSICA MONTEIRO DA SILVAOLIVEIRA
24	AMANDA DE SOUZA VALENTE
25	ANA CAROLINA SALES
26	RAFAELA DOS SANTOS BARBOSA
27	GABRIELLE KIMIE PINHEIRO NAKADA
28	TATIELE PAES GARCIA
29	MICHELE CRISTO

CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
ORDEM DE INSCRIÇÃO	NOME DO CANDIDATO
01	LUANA APARECIDA DA SILVA
02	ANDERSOM ROBERTO FERREIRA
03	ELAINE DOS SANTOS SILVA
04	JOSENIR FARIAS DE SOUZA
05	MÔNICA FERREIRA DA SILVA
06	JESSICA DA ROCHA DE OLIVEIRA
07	LETÍCIA NOGUEIRA
08	KAUYTA ARRUDA
09	MARIELY SOUZA DE ASSIS
10	RAFAEL AXEL CARVALHO DA SILVA
11	EVA APARECIDA PEREIRA DO VALE
12	ROSÂGELA MEDES PEDROZO DA SILVA
13	ERIVELTON CAMPOS DOS SANTOS SILVA

CARGO: FISIOTERAPEUTA
ORDEM DE INSCRIÇÃO	NOME DO CANDIDATO
01	ANA CAROLINA GEREMIAS VARGAS
02	EMERSON PARREIRA NUNES
03	PALOMA GABRIELA GOMES FIALHO

Coxim/MS, 07 de Julho de 2020

*MARCIA MARQUES DOS SANTOS*	*ESTER RODRIGUES DOS SANTOS*
*JACQUELINE LIMA DE AZEVEDO*	*FABIANE NERY CAVALCANTE*
*LEUCINEY SANTANA GOMES*
COMISSÃO ORGANIZADORA DECRETO Nº 322/2020

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

Viemos através deste, republicar o Anexo II do Edital nº 03/2020, do Processo Seletivo Simplificado, visto que fora constatado erro de digitação da carga horária de Fisioterapeuta, na publicação anterior.

ANEXO II

CARGOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICADO

CARGOS	QUALIFICAÇÃO	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO	QUANTIDADE
ENFERMEIRO	NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO CONSELHO	20HS	R$ 2.403,91	04
FISIOTERAPEUTA	NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO CONSELHO	20HS	R$ 2.403,91	01
TECNICOS DE ENFERMAGEM	NÍVEL MÉDIO COM REGISTRO NO CONSELHO	40HS	R$ 1.507,57	15

ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECEITA E GESTÃO

P/D DECRETO Nº 386/2018

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

Prefeitura Municipal de Coxim

Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Anexo 10

Período de Janeiro até Fevereiro

R$

Código	Descrição	Orçada	Receita Atualizada	Arrecadada	Diferença p/ Mais	Diferença p/ Menos

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.000	RECEITAS CORRENTES	137.042.420,00	137.042.420,00	23.936.592,77	0,00	113.105.827,23
1.1.0.0.00.0.0.00.000	IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	20.179.850,00	20.179.850,00	3.191.195,84	0,00	16.988.654,16
1.1.1.0.00.0.0.00.000	IMPOSTOS	16.005.150,00	16.005.150,00	2.426.891,22	0,00	13.578.258,78
1.1.1.3.00.0.0.00.000	IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA	2.800.290,00	2.800.290,00	201.832,70	0,00	2.598.457,30
1.1.1.3.03.0.0.00.000	IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE	2.800.290,00	2.800.290,00	201.832,70	0,00	2.598.457,30
1.1.1.3.03.1.0.00.000	IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO	2.800.290,00	2.800.290,00	201.832,70	0,00	2.598.457,30
1.1.1.3.03.1.1.00.000	Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal	2.800.290,00	2.800.290,00	201.832,70	0,00	2.598.457,30
1.1.1.8.00.0.0.00.000	IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS	13.204.860,00	13.204.860,00	2.225.058,52	0,00	10.979.801,48
1.1.1.8.01.0.0.00.000	IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS	8.194.560,00	8.194.560,00	1.399.097,09	0,00	6.795.462,91
1.1.1.8.01.1.0.00.000	IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBA	3.904.560,00	3.904.560,00	1.102.865,04	0,00	2.801.694,96
1.1.1.8.01.1.1.00.000	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal	2.754.560,00	2.754.560,00	704.233,54	0,00	2.050.326,46
1.1.1.8.01.1.2.00.000	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora	510.000,00	510.000,00	5.855,78	0,00	504.144,22
1.1.1.8.01.1.3.00.000	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa	555.000,00	555.000,00	371.544,15	0,00	183.455,85
1.1.1.8.01.1.4.00.000	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa	ívida Ativa85.000,00	85.000,00	21.231,57	0,00	63.768,43
1.1.1.8.01.4.0.00.000	IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS [	4i290.000,00	4.290.000,00	296.232,05	0,00	3.993.767,95
1.1.1.8.01.4.1.00.000	Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal	4.290.000,00	4.290.000,00	296.232,05	0,00	3.993.767,95
1.1.1.8.02.0.0.00.000	IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E	5.010.300,00	5.010.300,00	825.961,43	0,00	4.184.338,57
1.1.1.8.02.3.0.00.000	IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA	5.010.300,00	5.010.300,00	825.961,43	0,00	4.184.338,57
1.1.1.8.02.3.1.00.000	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal	5.000.100,00	5.000.100,00	825.498,02	0,00	4.174.601,98
1.1.1.8.02.3.2.00.000	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Moi	3.000,00	3.000,00	360,57	0,00	2.639,43
1.1.1.8.02.3.3.00.000	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.000	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa	1.200,00	1.200,00	102,84	0,00	1.097,16
1.1.2.0.00.0.0.00.000	TAXAS	4.092.000,00	4.092.000,00	764.153,77	0,00	3.327.846,23
1.1.2.1.00.0.0.00.000	TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA	1.330.000,00	1.330.000,00	223.689,09	0,00	1.106.310,91
1.1.2.1.01.0.0.00.000	TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO	1.330.000,00	1.330.000,00	223.689,09	0,00	1.106.310,91
1.1.2.1.01.1.0.00.000	TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL	1.330.000,00	1.330.000,00	223.689,09	0,00	1.106.310,91
1.1.2.1.01.1.1.00.000	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal	1.200.000,00	1.200.000,00	222.008,67	0,00	977.991,33
1.1.2.1.01.1.2.00.000	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora	130.000,00	130.000,00	1.680,42	0,00	128.319,58
1.1.2.2.00.0.0.00.000	TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	2.762.000,00	2.762.000,00	540.464,68	0,00	2.221.535,32
1.1.2.2.01.0.0.00.000	TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	2.762.000,00	2.762.000,00	540.464,68	0,00	2.221.535,32
1.1.2.2.01.1.0.00.000	TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	2.762.000,00	2.762.000,00	540.464,68	0,00	2.221.535,32
1.1.2.2.01.1.1.00.000	Taxas pela Prestação de Coleta de Lixo - Principal	1.840.000,00	1.840.000,00	423.223,19	0,00	1.416.776,81
1.1.2.2.01.1.1.00.000	Taxas pela Prestação de Serviços - Principal	922.000,00	922.000,00	117.241,49	0,00	804.758,51
1.1.3.0.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA	82.700,00	82.700,00	150,85	0,00	82.549,15
1.1.3.8.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNI<	82.700,00	82.700,00	150,85	0,00	82.549,15

Prefeitura Municipal de Coxim

Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Anexo 10

Período de Janeiro até Fevereiro

R$


Código	Descrição	Orçada	Receita Atualizada	Arrecadada	Diferença p/ Mais	Diferença p/ Menos
1.1.3.8.01.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA	22.700,00	22.700,00	0,00	0,00	22.700,00
1.1.3.8.01.1.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGU	22.700,00	22.700,00	0,00	0,00	22.700,00
1.1.3.8.01.1.1.00.000	Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Principal	22.700,00	22.700,00	0,00	0,00	22.700,00
1.1.3.8.02.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMIf	30.000,00	30.000,00	23,75	0,00	29.976,25
1.1.3.8.02.1.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUM	30.000,00	30.000,00	23,75	0,00	29.976,25
1.1.3.8.02.1.1.00.000	Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal	30.000,00	30.000,00	23,75	0,00	29.976,25
1.1.3.8.04.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COM	30.000,00	30.000,00	127,10	0,00	29.872,90
1.1.3.8.04.1.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS CO	30.000,00	30.000,00	127,10	0,00	29.872,90
1.1.3.8.04.1.1.00.000	Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal	30.000,00	30.000,00	127,10	0,00	29.872,90
1.2.0.0.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÕES	9.386.760,00	9.386.760,00	2.153.617,80	0,00	7.233.142,20
1.2.1.0.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS	6.371.760,00	6.371.760,00	1.638.868,23	0,00	4.732.891,77
1.2.1.6.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA	1.884.500,00	1.884.500,00	109.040,81	0,00	1.775.459,19
1.2.1.6.03.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERVIDO	1.884.500,00	1.884.500,00	109.040,81	0,00	1.775.459,19
1.2.1.6.03.1.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERVID	1.884.500,00	1.884.500,00	109.040,81	0,00	1.775.459,19
1.2.1.6.03.1.1.00.000	Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal	1.782.355,00	1.782.355,00	109.040,81	0,00	1.673.314,19
1.2.1.6.03.1.2.00.000	Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - M	102.145,00	102.145,00	0,00	0,00	102.145,00
1.2.1.8.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO	3.652.310,00	3.652.310,00	1.227.402,50	0,00	2.424.907,50
1.2.1.8.01.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDAD	3.302.310,00	3.302.310,00	1.172.600,03	0,00	2.129.709,97
1.2.1.8.01.1.0.00.000	CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO	3.250.000,00	3.250.000,00	1.163.198,69	0,00	2.086.801,31
1.2.1.8.01.1.1.00.000	CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal	3.000.000,00	3.000.000,00	1.163.198,69	0,00	1.836.801,31
1.2.1.8.01.1.2.00.000	CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora	250.000,00	250.000,00	0,00	0,00	250.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.000	CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO	50.000,00	50.000,00	9.401,34	0,00	40.598,66
1.2.1.8.01.2.1.00.000	CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal	50.000,00	50.000,00	9.401,34	0,00	40.598,66
1.2.1.8.01.3.0.00.000	CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS	2.310,00	2.310,00	0,00	0,00	2.310,00
1.2.1.8.01.3.1.00.000	CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal	2.310,00	2.310,00	0,00	0,00	2.310,00
1.2.1.8.03.0.0.00.000	CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN	350.000,00	350.000,00	54.802,47	0,00	295.197,53
1.2.1.8.03.1.0.00.000	CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO	350.000,00	350.000,00	54.802,47	0,00	295.197,53
1.2.1.8.03.1.1.00.000	CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal	250.000,00	250.000,00	30.443,91	0,00	219.556,09
1.2.1.8.03.1.2.00.000	CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora	100.000,00	100.000,00	24.358,56	0,00	75.641,44
1.2.1.9.00.0.0.00.000	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS	834.950,00	834.950,00	302.424,92	0,00	532.525,08
1.2.1.9.99.0.0.00.000	DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS	834.950,00	834.950,00	302.424,92	0,00	532.525,08
1.2.1.9.99.1.0.00.000	DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS	834.950,00	834.950,00	302.424,92	0,00	532.525,08
1.2.1.9.99.1.1.00.000	DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL	700.000,00	700.000,00	301.528,95	0,00	398.471,05
1.2.1.9.99.1.1.00.000	Demais Contribuições Sociais - Principal	134.950,00	134.950,00	895,97	0,00	134.054,03
1.2.1.9.99.1.1.01.000	CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DEVIDA AO TRABAl	400.000,00	400.000,00	298.807,03	0,00	101.192,97
1.2.1.9.99.1.1.01.001	Contribuições do Empregador p/ a Assistência a Saúde	400.000,00	400.000,00	298.807,03	0,00	101.192,97
1.2.4.0.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA	3.015.000,00	3.015.000,00	514.749,57	0,00	2.500.250,43

Prefeitura Municipal de Coxim

Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Anexo 10

Período de Janeiro até Fevereiro

R$


Código	Descrição	Orçada	Receita Atualizada	Arrecadada	Diferença p/ Mais	Diferença p/ Menos
1.2.4.0.00.1.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P	3.015.000,00	3.015.000,00	514.749,57	0,00	2.500.250,43
1.2.4.0.00.1.1.00.000	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal	3.000.000,00	3.000.000,00	0,00	0,00	3.000.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.000	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros de Mora	15.000,00	15.000,00	514.749,57	499.749,57	0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.000	RECEITA PATRIMONIAL	10.355.730,00	10.355.730,00	691.243,40	0,00	9.664.486,60
1.3.1.0.00.0.0.00.000	EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO	4.500,00	4.500,00	0,00	0,00	4.500,00
1.3.1.0.01.0.0.00.000	ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OC	4.500,00	4.500,00	0,00	0,00	4.500,00
1.3.1.0.01.1.0.00.000	ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS	4.500,00	4.500,00	0,00	0,00	4.500,00
1.3.1.0.01.1.1.00.000	Aluguéis e Arrendamentos - Principal	2.500,00	2.500,00	0,00	0,00	2.500,00
1.3.1.0.01.1.2.00.000	Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.000	VALORES MOBILIÁRIOS	10.161.230,00	10.161.230,00	689.823,11	0,00	9.471.406,89
1.3.2.1.00.0.0.00.000	JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS	10.061.230,00	10.061.230,00	689.823,11	0,00	9.371.406,89
1.3.2.1.00.1.0.00.000	REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS	9.671.230,00	9.671.230,00	689.823,11	0,00	8.981.406,89
1.3.2.1.00.1.1.00.000	REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL	9.528.580,00	9.528.580,00	687.533,78	0,00	8.841.046,22
1.3.2.1.00.1.1.00.000	Remuneração de Depósitos Bancários - Principal	142.650,00	142.650,00	2.289,33	0,00	140.360,67
1.3.2.1.00.1.1.01.000	REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL	9.523.680,00	9.523.680,00	685.155,97	0,00	8.838.524,03
1.3.2.1.00.1.1.01.000	REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL	4.900,00	4.900,00	2.377,81	0,00	2.522,19
1.3.2.1.00.1.1.01.001	Outras Rec. Remun. Depósitos ou Recursos não Vinculados	5.000,00	5.000,00	29,03	0,00	4.970,97
1.3.2.1.00.1.1.01.001	Rec Remun Depos Banc Recur Vinc Fundo Idoso	2.800,00	2.800,00	0,00	0,00	2.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.001	Rec de Remun de Depós Banc de Rec Vincul Fun de Saúde	285.900,00	285.900,00	5.001,15	0,00	280.898,85
1.3.2.1.00.1.1.01.001	Rec de Remuner de Outros Depós Banc de Recur Vinculados	8.626.380,00	8.626.380,00	671.046,25	0,00	7.955.333,75
1.3.2.1.00.1.1.01.001	Rec de Remuner. de Depós Banc de Recur Vinculados - FUNDEB	40.000,00	40.000,00	229,99	0,00	39.770,01
1.3.2.1.00.1.1.01.001	Receita de Rmuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS	457.900,00	457.900,00	1.040,61	0,00	456.859,39
1.3.2.1.00.1.1.01.001	Remuneração de Outros Depó de Recursos não Vincul PMC	103.200,00	103.200,00	7.808,94	0,00	95.391,06
1.3.2.1.00.1.1.01.002	Rec de Remuner de Outros Depós Banc de Recur Vinculados	2.500,00	2.500,00	0,00	0,00	2.500,00
1.3.2.1.00.4.0.00.000	REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVII	390.000,00	390.000,00	0,00	0,00	390.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.000	Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal	390.000,00	390.000,00	0,00	0,00	390.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00.000	DIVIDENDOS	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.3.2.2.00.1.0.00.000	DIVIDENDOS	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.3.2.2.00.1.3.00.000	Dividendos - Dívida Ativa	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.3.2.2.00.1.4.00.000	Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.000	CESSÃO DE DIREITOS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.3.6.0.01.0.0.00.000	CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.3.6.0.01.1.0.00.000	CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.3.6.0.01.1.1.00.000	Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.000	DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS	140.000,00	140.000,00	1.420,29	0,00	138.579,71
1.3.9.0.00.1.0.00.000	DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS	140.000,00	140.000,00	1.420,29	0,00	138.579,71
1.3.9.0.00.1.1.00.000	Demais Receitas Patrimoniais - Principal	140.000,00	140.000,00	1.420,29	0,00	138.579,71

Prefeitura Municipal de Coxim

Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Anexo 10

Período de Janeiro até Fevereiro

R$


Código	Descrição	Orçada	Receita Atualizada	Arrecadada	Diferença p/ Mais	Diferença p/ Menos
1.6.0.0.00.0.0.00.000	RECEITA DE SERVIÇOS	77.000,00	77.000,00	57.850,57	0,00	19.149,43
1.6.1.0.00.0.0.00.000	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS	28.000,00	28.000,00	0,00	0,00	28.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.000	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.000	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.000	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.000	INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.000	INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.000	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.000	SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.6.3.0.02.0.0.00.000	SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES CIVIS E MILI"	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.6.3.0.02.1.0.00.000	SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDt	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.6.3.0.02.1.1.00.000	Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Princ	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.000	OUTROS SERVIÇOS	29.000,00	29.000,00	57.850,57	28.850,57	0,00
1.6.9.0.99.0.0.00.000	OUTROS SERVIÇOS	29.000,00	29.000,00	57.850,57	28.850,57	0,00
1.6.9.0.99.1.0.00.000	OUTROS SERVIÇOS	29.000,00	29.000,00	57.850,57	28.850,57	0,00
1.6.9.0.99.1.1.00.000	Outros Serviços - Principal	29.000,00	29.000,00	57.850,57	28.850,57	0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	94.539.670,00	94.539.670,00	17.599.412,52	0,00	76.940.257,48
1.7.1.0.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	50.058.740,00	50.058.740,00	9.445.976,85	0,00	40.612.763,15
1.7.1.8.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNI	50.058.740,00	50.058.740,00	9.445.976,85	0,00	40.612.763,15
1.7.1.8.01.0.0.00.000	PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO	29.564.300,00	29.564.300,00	5.327.677,29	0,00	24.236.622,71
1.7.1.8.01.2.0.00.000	COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CC	27.364.300,00	27.364.300,00	4.985.452,51	0,00	22.378.847,49
1.7.1.8.01.2.1.00.000	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - F	27.364.300,00	27.364.300,00	4.985.452,51	0,00	22.378.847,49
1.7.1.8.01.5.0.00.000	COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL	2.200.000,00	2.200.000,00	342.224,78	0,00	1.857.775,22
1.7.1.8.01.5.1.00.000	Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa	2.200.000,00	2.200.000,00	342.224,78	0,00	1.857.775,22
1.7.1.8.02.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇ	S 250.000,00	250.000,00	68.742,91	0,00	181.257,09
1.7.1.8.02.6.0.00.000	COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP	250.000,00	250.000,00	68.742,91	0,00	181.257,09
1.7.1.8.02.6.1.00.000	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal	250.000,00	250.000,00	68.742,91	0,00	181.257,09
1.7.1.8.03.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Sl	15.41O.340,00	15.416.340,00	3.8 P9.849,31	S DE SAÚDE 0,00	11.596.490,69
1.7.1.8.03.1.0.00.000	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA	15.416.340,00	15.416.340,00	3.819.849,31	0,00	11.596.490,69
1.7.1.8.03.1.1.00.000	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - P	15.416.340,00	15.416.340,00	3.819.849,31	0,00	11.596.490,69
1.7.1.8.03.1.1.01.000	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚI	15.416.340,00	15.416.340,00	3.819.849,31	0,00	11.596.490,69
1.7.1.8.03.1.1.01.001	Bloco de Atenção Basica	4.763.995,00	4.763.995,00	774.910,17	0,00	3.989.084,83
1.7.1.8.03.1.1.01.002	Bloco de Media e Alta Complexidade Hospitalar- MAC	9.875.700,00	9.875.700,00	2.887.687,59	0,00	6.988.012,41
1.7.1.8.03.1.1.01.003	Bloco de Vigilancia e Saude	543.545,00	543.545,00	124.127,84	0,00	419.417,16
1.7.1.8.03.1.1.01.004	Bloco da Assistência Farmaceutica	233.100,00	233.100,00	33.123,71	0,00	199.976,29
1.7.1.8.04.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - S	697 .500,00	697^0,00	E SAÚDE23.303,66	0,00	674.196,34
1.7.1.8.04.1.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSI!	697.500,00	697.500,00	23.303,66	0,00	674.196,34

Prefeitura Municipal de Coxim

Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Anexo 10

Período de Janeiro até Fevereiro

R$


Código	Descrição	Orçada	Receita Atualizada	Arrecadada	Diferença p/ Mais	Diferença p/ Menos
1.7.1.8.04.1.1.00.000	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - Principal	697.500,00	697.500,00	23.303,66	0,00	674.196,34
1.7.1.8.05.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN	1.579.000,00	1.579.000,00	200.403,68	0,00	1.378.596,32
1.7.1.8.05.1.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO	700.000,00	700.000,00	167.649,68	0,00	532.350,32
1.7.1.8.05.1.1.00.000	Transferências do Salário-Educação - Principal	700.000,00	700.000,00	167.649,68	0,00	532.350,32
1.7.1.8.05.3.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAM	700.000,00	AE 700.000,00	32.754,00	0,00	667.246,00
1.7.1.8.05.3.1.00.000	Transferências Diretas do FNDE referentes ao - PNAE - Principal	700.000,00	700.000,00	32.754,00	0,00	667.246,00
1.7.1.8.05.4.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAM	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.000	Transferências Diretas do FNDE referentes ao - PNATE - Principal	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.8.05.5.0.00.000	PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM UF	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.8.05.5.1.00.000	Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró - Jovem Urbano - Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.8.05.6.0.00.000	PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CA	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.8.05.6.1.00.000	Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró - Jovem Campo - Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.8.05.7.0.00.000	PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.8.05.7.1.00.000	Programa Brasil Alfabetizado - Pba - Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.8.05.8.0.00.000	PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIM	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.8.05.8.1.00.000	Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educ	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO D[	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.000	Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento	al 25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N° 87	56.000,00	56.000,00	0,00	0,00	56.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.000	TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N°	56.000,00	56.000,00	0,00	0,00	56.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.000	Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Prii	56.000,00	56.000,00	0,00	0,00	56.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	699.600,00	699.600,00	6.000,00	0,00	693.600,00
1.7.1.8.10.4.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PRO	ME 600,00	600,00	6.000,00	5.400,00	0,00
1.7.1.8.10.4.1.00.000	Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome - Principal	600,00	600,00	6.000,00	5.400,00	0,00
1.7.1.8.10.9.0.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO	699.000,00	699.000,00	0,00	0,00	699.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIF	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.000	Outras Transferências de Convênios da União - Principal	99.000,00	99.000,00	0,00	0,00	99.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO	1.796.000,00	1.796.000,00	0,00	0,00	1.796.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO	1.796.000,00	1.796.000,00	0,00	0,00	1.796.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL	1.796.000,00	1.796.000,00	0,00	0,00	1.796.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL	1.796.000,00	1.796.000,00	0,00	0,00	1.796.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.001	OUTRAS TRANSFERENCIA DA UNIÃO	1.796.000,00	1.796.000,00	0,00	0,00	1.796.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES	31.370.930,00	31.370.930,00	5.523.299,75	0,00	25.847.630,25
1.7.2.8.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E M	31.370.930,00	31.370.930,00	5.523.299,75	0,00	25.847.630,25
1.7.2.8.01.0.0.00.000	PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS	24.244.660,00	24.244.660,00	4.946.470,36	0,00	19.298.189,64
1.7.2.8.01.1.0.00.000	COTA-PARTE DO ICMS	20.500.000,00	20.500.000,00	3.086.325,14	0,00	17.413.674,86
1.7.2.8.01.1.1.00.000	Cota-Parte do ICMS - Principal	20.500.000,00	20.500.000,00	3.086.325,14	0,00	17.413.674,86

Prefeitura Municipal de Coxim

Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Anexo 10

Período de Janeiro até Fevereiro

R$


Código	Descrição	Orçada	Receita Atualizada	Arrecadada	Diferença p/ Mais	Diferença p/ Menos
1.7.2.8.01.2.0.00.000	COTA-PARTE DO IPVA	2.950.000,00	2.950.000,00	1.817.863,01	0,00	1.132.136,99
1.7.2.8.01.2.1.00.000	Cota-Parte do IPVA - Principal	2.950.000,00	2.950.000,00	1.817.863,01	0,00	1.132.136,99
1.7.2.8.01.3.0.00.000	COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS	550.000,00	550.000,00	23.915,99	0,00	526.084,01
1.7.2.8.01.3.1.00.000	Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal	550.000,00	550.000,00	23.915,99	0,00	526.084,01
1.7.2.8.01.4.0.00.000	COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO [	126.160,00	126.160,00	18.366,22	0,00	107.793,78
1.7.2.8.01.4.1.00.000	Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal	126.160,00	126.160,00	18.366,22	0,00	107.793,78
1.7.2.8.01.9.0.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS	118.500,00	118.500,00	0,00	0,00	118.500,00
1.7.2.8.01.9.1.00.000	Outras Transferências dos Estados - Principal	118.500,00	118.500,00	0,00	0,00	118.500,00
1.7.2.8.03.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS D[	411.020,00	411.020,00	45.654,23	0,00	365.365,77
1.7.2.8.03.1.0.00.000	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS	411.020,00	411.020,00	45.654,23	0,00	365.365,77
1.7.2.8.03.1.1.00.000	Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Rep	411.020,00	411.020,00	45.654,23	0,00	365.365,77
1.7.2.8.10.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEI	2.812.100,00	2.812.100,00	46.215,31	0,00	2.765.884,69
1.7.2.8.10.1.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA	470.000,00	470.000,00	0,00	0,00	470.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.000	Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Sai	470.000,00	470.000,00	0,00	0,00	470.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A F	846.700,00	846.700,00	0,00	0,00	846.700,00
1.7.2.8.10.2.1.00.000	Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal	846.700,00	846.700,00	0,00	0,00	846.700,00
1.7.2.8.10.9.0.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS	1.495.400,00	1.495.400,00	46.215,31	0,00	1.449.184,69
1.7.2.8.10.9.1.00.000	Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal	1.495.400,00	1.495.400,00	46.215,31	0,00	1.449.184,69
1.7.2.8.99.0.0.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS	3.903.150,00	3.903.150,00	484.959,85	0,00	3.418.190,15
1.7.2.8.99.1.0.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS	3.903.150,00	3.903.150,00	484.959,85	0,00	3.418.190,15
1.7.2.8.99.1.1.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL	3.903.150,00	3.903.150,00	484.959,85	0,00	3.418.190,15
1.7.2.8.99.1.1.01.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL	3.903.150,00	3.903.150,00	484.959,85	0,00	3.418.190,15
1.7.2.8.99.1.1.01.001	DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.001	FIS	1.403.150,00	1.403.150,00	212.114,00	0,00	1.191.036,00
1.7.2.8.99.1.1.01.001	Fundersul - Lei 1.983-99	2.400.000,00	2.400.000,00	272.845,85	0,00	2.127.154,15
1.7.5.0.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS	13.110.000,00	13.110.000,00	2.630.135,92	0,00	10.479.864,08
1.7.5.8.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA	13.110.000,00	13.110.000,00	2.630.135,92	0,00	10.479.864,08
1.7.5.8.01.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E D	13.110.000,00	13.110.00O,00	2.630.135,92	DA EDUCAÇÃO0-, 0F0U	NDE1B0.479.864,08
1.7.5.8.01.1.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E	13.110.000,00	13.110.000,00	2.630.135,92	0,00	FUND1E0B.479.864,08
1.7.5.8.01.1.1.00.000	Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime	13.11 0.000,00	13.11 0.000,00	2.630.135,c2	al 0,00	10.479.864,08
1.9.0.0.00.0.0.00.000	OUTRAS RECEITAS CORRENTES	2.503.410,00	2.503.410,00	243.272,64	0,00	2.260.137,36
1.9.1.0.00.0.0.00.000	MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS	100.000,00	100.000,00	11.279,55	0,00	88.720,45
1.9.1.0.01.0.0.00.000	MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA	100.000,00	100.000,00	11.279,55	0,00	88.720,45
1.9.1.0.01.1.0.00.000	MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA	100.000,00	100.000,00	11.279,55	0,00	88.720,45
1.9.1.0.01.1.1.00.000	Multas Previstas em Legislação Específica - Principal	100.000,00	100.000,00	11.279,55	0,00	88.720,45
1.9.2.0.00.0.0.00.000	INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS	1.384.510,00	1.384.510,00	175.844,50	0,00	1.208.665,50
1.9.2.1.00.0.0.00.000	INDENIZAÇÕES	664.510,00	664.510,00	0,00	0,00	664.510,00

Prefeitura Municipal de Coxim

Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Anexo 10

Período de Janeiro até Fevereiro

R$


Código	Descrição	Orçada	Receita Atualizada	Arrecadada	Diferença p/ Mais	Diferença p/ Menos
1.9.2.1.99.0.0.00.000	OUTRAS INDENIZAÇÕES	664.510,00	664.510,00	0,00	0,00	664.510,00
1.9.2.1.99.1.0.00.000	OUTRAS INDENIZAÇÕES	664.510,00	664.510,00	0,00	0,00	664.510,00
1.9.2.1.99.1.1.00.000	Outras Indenizações - Principal	664.510,00	664.510,00	0,00	0,00	664.510,00
1.9.2.2.00.0.0.00.000	RESTITUIÇÕES	720.000,00	720.000,00	175.844,50	0,00	544.155,50
1.9.2.2.99.0.0.00.000	OUTRAS RESTITUIÇÕES	720.000,00	720.000,00	175.844,50	0,00	544.155,50
1.9.2.2.99.1.0.00.000	OUTRAS RESTITUIÇÕES	720.000,00	720.000,00	175.844,50	0,00	544.155,50
1.9.2.2.99.1.1.00.000	Outras Restituições - Principal	670.000,00	670.000,00	175.844,50	0,00	494.155,50
1.9.2.2.99.1.2.00.000	Outras Restituições - Multas e Juros de Mora	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.000	DEMAIS RECEITAS CORRENTES	1.018.900,00	1.018.900,00	56.148,59	0,00	962.751,41
1.9.9.0.01.0.0.00.000	APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL	0,00	0,00	19.861,26	19.861,26	0,00
1.9.9.0.01.1.0.00.000	APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIA	0,00	0,00	19.861,26	19.861,26	0,00
1.9.9.0.01.1.1.00.000	Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Pri	0,00	0,00	19.861,26	19.861,26	0,00
1.9.9.0.03.0.0.00.000	COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REG	1.500,00	1.500,00	0,00	0,00	1.500,00
1.9.9.0.03.1.0.00.000	COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS RE	1.500,00	1.500,00	0,00	0,00	1.500,00
1.9.9.0.03.1.1.00.000	Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servido	1.500,00	1.500,00	0,00	0,00	1.500,00
1.9.9.0.99.0.0.00.000	OUTRAS RECEITAS	1.017.400,00	1.017.400,00	36.287,33	0,00	981.112,67
1.9.9.0.99.1.0.00.000	OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS	1.017.400,00	1.017.400,00	36.287,33	0,00	981.112,67
1.9.9.0.99.1.1.00.000	Outras Receitas - Primárias - Principal	346.660,00	346.660,00	36.076,86	0,00	310.583,14
1.9.9.0.99.1.2.00.000	Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros de Mora	60.620,00	60.620,00	210,47	0,00	60.409,53
1.9.9.0.99.1.3.00.000	Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa	610.120,00	610.120,00	0,00	0,00	610.120,00
2.0.0.0.00.0.0.00.000	RECEITAS DE CAPITAL	8.255.900,00	8.255.900,00	0,00	0,00	8.255.900,00
2.1.0.0.00.0.0.00.000	OPERAÇÕES DE CRÉDITO	4.010.000,00	4.010.000,00	0,00	0,00	4.010.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.000	OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO	4.010.000,00	4.010.000,00	0,00	0,00	4.010.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.000	OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO	4.010.000,00	4.010.000,00	0,00	0,00	4.010.000,00
2.1.1.2.00.1.0.00.000	OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO	4.010.000,00	4.010.000,00	0,00	0,00	4.010.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.000	Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal	4.010.000,00	4.010.000,00	0,00	0,00	4.010.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.000	ALIENAÇÃO DE BENS	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	60.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.000	ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	60.000,00
2.2.1.1.00.0.0.00.000	ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	60.000,00
2.2.1.1.00.1.0.00.000	ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	60.000,00
2.2.1.1.00.1.1.00.000	Alienação de Títulos Mobiliários - Principal	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	60.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00.000	AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.3.0.0.06.0.0.00.000	AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.3.0.0.06.1.0.00.000	AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.3.0.0.06.1.1.00.000	Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	4.135.900,00	4.135.900,00	0,00	0,00	4.135.900,00
2.4.1.0.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	2.434.400,00	2.434.400,00	0,00	0,00	2.434.400,00

Prefeitura Municipal de Coxim

Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Anexo 10

Período de Janeiro até Fevereiro

R$


Código	Descrição	Orçada	Receita Atualizada	Arrecadada	Diferença p/ Mais	Diferença p/ Menos
2.4.1.8.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNI	2.434.400,00	2.434.400,00	0,00	0,00	2.434.400,00
2.4.1.8.03.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Sl	260.300,00	260.300,00	E 0,00	0,00	260.300,00
2.4.1.8.03.1.0.00.000	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA	260.300,00	260.300,00	0,00	0,00	260.300,00
2.4.1.8.03.1.1.00.000	Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal	260.300,00	260.300,00	0,00	0,00	260.300,00
2.4.1.8.05.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.000	PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.000	Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	2.173.100,00	2.173.100,00	0,00	0,00	2.173.100,00
2.4.1.8.10.1.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNI	495.900,00	495.900,00	0,00	0,00	495.900,00
2.4.1.8.10.1.1.00.000	Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal	495.900,00	495.900,00	0,00	0,00	495.900,00
2.4.1.8.10.2.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROG	400.200,00	400.200,00	0,00	0,00	400.200,00
2.4.1.8.10.2.1.00.000	Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Edi	400.200,00	400.200,00	0,00	0,00	400.200,00
2.4.1.8.10.6.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PRO	605.000,00	605.000,00	0,00	0,00	605.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.000	Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal	605.000,00	605.000,00	0,00	0,00	605.000,00
2.4.1.8.10.7.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PRO	6.500,00	TE 6.500,00	0,00	0,00	6.500,00
2.4.1.8.10.7.1.00.000	Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri	ncipal 6.500,00	6.500,00	0,00	0,00	6.500,00
2.4.1.8.10.9.0.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO	665.500,00	665.500,00	0,00	0,00	665.500,00
2.4.1.8.10.9.1.00.000	Outras Transferências de Convênios da União - Principal	665.500,00	665.500,00	0,00	0,00	665.500,00
2.4.2.0.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES	1.701.500,00	1.701.500,00	0,00	0,00	1.701.500,00
2.4.2.8.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES	1.701.500,00	1.701.500,00	0,00	0,00	1.701.500,00
2.4.2.8.10.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO Fl	1.701.500,00	1.701.500,00	0,00	0,00	1.701.500,00
2.4.2.8.10.1.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEM	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	800.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.000	Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Sa	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	800.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A	900.000,00	900.000,00	0,00	0,00	900.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.000	Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal	900.000,00	900.000,00	0,00	0,00	900.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.000	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS	1.500,00	1.500,00	0,00	0,00	1.500,00
2.4.2.8.10.9.1.00.000	Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal	1.500,00	1.500,00	0,00	0,00	1.500,00
7.0.0.0.00.0.0.00.000	RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS	1.630.000,00	1.630.000,00	451.713,05	0,00	1.178.286,95
7.2.0.0.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS	1.630.000,00	1.630.000,00	451.713,05	0,00	1.178.286,95
7.2.1.0.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS	1.630.000,00	1.630.000,00	451.713,05	0,00	1.178.286,95
7.2.1.8.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO	1.630.000,00	1.630.000,00	451.713,05	0,00	1.178.286,95
7.2.1.8.03.0.0.00.000	CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN	1.630.000,00	1.630.000,00	451.713,05	0,00	1.178.286,95
7.2.1.8.03.1.0.00.000	CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS	1.630.000,00	1.630.000,00	451.713,05	0,00	1.178.286,95
7.2.1.8.03.1.1.00.000	CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA	1.630.000,00	1.630.000,00	451.713,05	0,00	1.178.286,95
7.2.1.8.03.1.1.01.000	CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA 0	1.630.000,00	1.630.000,00	451.713,05	0,00	1.178.286,95
7.2.1.8.03.1.1.01.001	CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO CIVIL	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
7.2.1.8.03.1.1.01.002	Contribuição Previd. em Regime de Parcelamento de	1.480.000,00	1.480.000,00	451.713,05	0,00	1.028.286,95

Prefeitura Municipal de Coxim

Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Anexo 10

Período de Janeiro até Fevereiro

R$

Código	Descrição	Orçada	Receita Atualizada	Arrecadada	Diferença p/ Mais	Diferença p/ Menos
9.0.0.0.00.0.0.00.000	DEDUÇÃO DE RECEITA	-10.728.320,00	-10.728.320,00	-1.724.979,74	9.003.340,26	0,00
9.1.0.0.00.0.0.00.000	DEDUÇÃO IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	-28.320,00	-28.320,00	0,00	28.320,00	0,00
9.1.3.0.00.0.0.00.000	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA	-28.320,00	-28.320,00	0,00	28.320,00	0,00
9.1.3.9.00.0.0.00.000	DEDUÇÃO DA REM. DOS INVESTIMENTOS	-28.320,00	-28.320,00	0,00	28.320,00	0,00
9.1.3.9.00.0.1.00.000	DEDUÇÃO DA REM. DOS INVEST. DO RPPS	-28.320,00	-28.320,00	0,00	28.320,00	0,00
9.1.3.9.00.0.1.10.000	(-) Dedução da Rem. dos Invest. do RPPS - Renda Fixa e Variavel	-28.320,00	-28.320,00	0,00	28.320,00	0,00
9.7.0.0.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	-10.700.000,00	-10.700.000,00	-1.724.979,74	8.975.020,26	0,00
9.7.2.0.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES	-10.700.000,00	-10.700.000,00	-1.724.979,74	8.975.020,26	0,00
9.7.2.8.00.0.0.00.000	TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M	-10.700.000,00	-10.700.000,00	-1.724.979,74	8.975.020,26	0,00
9.7.2.8.01.0.0.00.000	PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS	-10.700.000,00	-10.700.000,00	-1.724.979,74	8.975.020,26	0,00
9.7.2.8.01.1.0.00.000	COTA-PARTE DO ICMS	-10.000.000,00	-10.000.000,00	-1.682.618,48	8.317.381,52	0,00
9.7.2.8.01.1.1.00.000	COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (FORMAÇÃO DO FUNDEB)	-10.000.000,00	-10.000.000,00	-1.682.618,48	8.317.381,52	0,00
9.7.2.8.01.1.1.10.000	(-) Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS	-4.100.000,00	-4.100.000,00	-617.264,98	3.482.735,02	0,00
9.7.2.8.01.1.1.20.000	(-) Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM	-5.460.000,00	-5.460.000,00	-996.908,56	4.463.091,44	0,00
9.7.2.8.01.1.1.50.000	(-) Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR	-440.000,00	-440.000,00	-68.444,94	371.555,06	0,00
9.7.2.8.01.2.0.00.000	COTA-PARTE DO IPVA	-590.000,00	-590.000,00	-42.361,26	547.638,74	0,00
9.7.2.8.01.2.1.00.000	(-) Cota-Parte do IPVA - Principal (Formação do FUNDEB)	-590.000,00	-590.000,00	-42.361,26	547.638,74	0,00
9.7.2.8.01.3.0.00.000	COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS	-110.000,00	-110.000,00	0,00	110.000,00	0,00
9.7.2.8.01.3.1.00.000	(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (Formação do FUNDEB)	-110.000,00	-110.000,00	0,00	110.000,00	0,00
		136.200.000,00	136.200.000,00	22.663.326,08	9.003.340,26	122.540.014,18

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

Período: Dezembro/2017

a. Quadro Principal

Exercício Exercício

NOTA Atual Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Ingressos

Receitas derivadas e originárias Transferências correntes recebidas Outros ingressos operacionais

Desembolsos

Pessoal e demais despesas Juros e encargos da dívida Transferências concedidas Outros desembolsos operacionais

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Ingressos

Alienação de bens

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos Outros ingressos de investimentos Desembolsos

Aquisição de ativo não circulante Concessão de empréstimos e financiamentos Outros desembolsos de investimentos

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

	1.595.135,80		1.571.207,29
1FC	22.212,91		583.539,72
2FC	981.342,04		453.324,97
	591.580,85		534.342,60
	1.502.398,59		1.441.170,89
3FC	1.290.991,94		1.196.204,47
4FC	0,00		0,00
2FC	86.865,82		129.108,15
	124.540,83		115.858,27
	92.737,21		130.036,40
0,00		0,00
0,00		0,00
0,00		0,00
0,00		0,00
18.007,00		36.308,68
18.007,00		36.308,68
0,00		0,00
0,00		0,00
-18.007,00		-36.308,68

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

Período: Dezembro/2017

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Ingressos

Operações de crédito

Integralização do capital social de empresas dependentes Transferências de capital recebidas Outros ingressos de financiamentos Desembolsos

Amortização /Refinanciamento da dívida Outros desembolsos de financiamentos

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)

GERAÇAO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 74.730,21

Caixa e Equivalente de caixa inicial 433.603,37

Caixa e Equivalente de caixa final 508.333,58

0,00

000

0,00

000

130.036,40

339.875,65

433.603,37

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

Período: Dezembro/2017

b. Quadros Anexos

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

Exercício Exercício

Atual Anterior

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária	0,00	0,00
Receita de Contribuições	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades	22.212,91	583.539,72
Outras Receitas Derivadas e Originárias	0,00	0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)	22.212,91	583.539,72

QUADRO 2FC	- TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
	Exercício	Exercício
	Atual	Anterior
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais	981.342,04	453.324,97
da União	823.967,64	332.316,97
de Estados e Distrito Federal	157.374,40	121.008,00
de Municípios	0,00	0,00
Intragovernamentais	0,00	0,00
Outras transferências correntes recebidas	0,00	0,00

Total das Transferências Recebidas 981.342,04 453.324,97

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

Período: Dezembro/2017

Intergovernamentais		0,00		0,00
a União		0,00		0,00
a Estados e Distrito Federal		0,00		0,00
a Municípios		0,00		0,00
Intragovernamentais		0,00		143,00
Outras transferências concedidas		86.865,82		128.965,15
Total das Transferências Concedidas		86.865,82		129.108,15
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
	Exercício		Exercício
	Atual		Anterior
Legislativa	0,00		0,00
Judiciária	0,00		0,00
Essencial à Justiça	0,00		0,00
Administração	0,00		0,00
Defesa Nacional	0,00		0,00
Segurança Pública	0,00		0,00
Relações Exteriores	0,00		0,00
Assistência Social	1.290.991,94		1.196.204,47
Previdência Social	0,00		0,00
Saúde	0,00		0,00
Trabalho	0,00		0,00
Educação	0,00		0,00
Cultura	0,00		0,00
Direitos da Cidadania	0,00		0,00
Urbanismo	0,00		0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

Período: Dezembro/2017

Habitação		0,00		0,00
Saneamento		0,00		0,00
Gestão Ambiental		0,00		0,00
Ciência e Tecnologia		0,00		0,00
Agricultura		0,00		0,00
Organização Agrária		0,00		0,00
Indústria		0,00		0,00
Comércio e Serviços		0,00		0,00
Comunicações		0,00		0,00
Energia		0,00		0,00
Transporte		0,00		0,00
Desporto e Lazer		0,00		0,00
Encargos Especiais		0,00		0,00
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função		1.290.991,94		1.196.204,47
QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
	Exercício		Exercício
	Atual		Anterior
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna	0,00		0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa	0,00		0,00
Outros Encargos da Dívida	0,00		0,00
Total dos Juros e Encargos da Dívida	0,00		0,00

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

Período: Dezembro/2017

a. Quadro Principal

Exercício Exercício

NOTA Atual Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Ingressos

Receitas derivadas e originárias Transferências correntes recebidas Outros ingressos operacionais

Desembolsos

Pessoal e demais despesas Juros e encargos da dívida Transferências concedidas Outros desembolsos operacionais

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Ingressos

Alienação de bens

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos Outros ingressos de investimentos Desembolsos

Aquisição de ativo não circulante Concessão de empréstimos e financiamentos Outros desembolsos de investimentos

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

	1.595.135,80		1.571.207,29
1FC	22.212,91		583.539,72
2FC	981.342,04		453.324,97
	591.580,85		534.342,60
	1.502.398,59		1.441.170,89
3FC	1.290.991,94		1.196.204,47
4FC	0,00		0,00
2FC	86.865,82		129.108,15
	124.540,83		115.858,27
	92.737,21		130.036,40
0,00		0,00
0,00		0,00
0,00		0,00
0,00		0,00
18.007,00		36.308,68
18.007,00		36.308,68
0,00		0,00
0,00		0,00
-18.007,00		-36.308,68

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

Período: Dezembro/2017

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Ingressos

Operações de crédito

Integralização do capital social de empresas dependentes Transferências de capital recebidas Outros ingressos de financiamentos Desembolsos

Amortização /Refinanciamento da dívida Outros desembolsos de financiamentos

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)

GERAÇAO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 74.730,21

Caixa e Equivalente de caixa inicial 433.603,37

Caixa e Equivalente de caixa final 508.333,58

0,00

000

0,00

000

130.036,40

339.875,65

433.603,37

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

Período: Dezembro/2017

b. Quadros Anexos

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

Exercício Exercício

Atual Anterior

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária	0,00	0,00
Receita de Contribuições	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades	22.212,91	583.539,72
Outras Receitas Derivadas e Originárias	0,00	0,00
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)	22.212,91	583.539,72

QUADRO 2FC	- TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
	Exercício	Exercício
	Atual	Anterior
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais	981.342,04	453.324,97
da União	823.967,64	332.316,97
de Estados e Distrito Federal	157.374,40	121.008,00
de Municípios	0,00	0,00
Intragovernamentais	0,00	0,00
Outras transferências correntes recebidas	0,00	0,00

Total das Transferências Recebidas 981.342,04 453.324,97

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

Período: Dezembro/2017

Intergovernamentais		0,00		0,00
a União		0,00		0,00
a Estados e Distrito Federal		0,00		0,00
a Municípios		0,00		0,00
Intragovernamentais		0,00		143,00
Outras transferências concedidas		86.865,82		128.965,15
Total das Transferências Concedidas		86.865,82		129.108,15
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
	Exercício		Exercício
	Atual		Anterior
Legislativa	0,00		0,00
Judiciária	0,00		0,00
Essencial à Justiça	0,00		0,00
Administração	0,00		0,00
Defesa Nacional	0,00		0,00
Segurança Pública	0,00		0,00
Relações Exteriores	0,00		0,00
Assistência Social	1.290.991,94		1.196.204,47
Previdência Social	0,00		0,00
Saúde	0,00		0,00
Trabalho	0,00		0,00
Educação	0,00		0,00
Cultura	0,00		0,00
Direitos da Cidadania	0,00		0,00
Urbanismo	0,00		0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

Período: Dezembro/2017

Habitação		0,00		0,00
Saneamento		0,00		0,00
Gestão Ambiental		0,00		0,00
Ciência e Tecnologia		0,00		0,00
Agricultura		0,00		0,00
Organização Agrária		0,00		0,00
Indústria		0,00		0,00
Comércio e Serviços		0,00		0,00
Comunicações		0,00		0,00
Energia		0,00		0,00
Transporte		0,00		0,00
Desporto e Lazer		0,00		0,00
Encargos Especiais		0,00		0,00
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função		1.290.991,94		1.196.204,47
QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
	Exercício		Exercício
	Atual		Anterior
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna	0,00		0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa	0,00		0,00
Outros Encargos da Dívida	0,00		0,00
Total dos Juros e Encargos da Dívida	0,00		0,00

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

XML nr.: 16

COXIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante Ano de 2017

Lei n° 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução n° 29/03/2018

54, de 14/12/2016.

Nr.	G1 - TÍTULOS	SALDO DO EXERCÍCIO 2016	MOVIMENTO DO EXERCÍCIO			SALDO PARA O EXERCÍCIO 2018
Nr.	G1 - TÍTULOS	SALDO DO EXERCÍCIO 2016	INSCRIÇÃO	BAIXA POR PAGTO	BAIXA POR CANCELAMENTO	SALDO PARA O EXERCÍCIO 2018
1	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I)	357,37	12.855,28	0,00	0,00	13.212,65
2	Restos a Pagar em 2017	0,00	12.855,28	0,00	0,00	12.855,28
3	Restos a Pagar em 2016	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
4	Restos a Pagar em 2015	357,37	0,00	0,00	0,00	357,37
5	Restos a Pagar em 2014	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
6	Restos a Pagar em 2013	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
7	Restos a Pagar em 2012 ou mais anos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
8	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)	36.996,89	455.368,84	0,00	0,00	492.365,73
9	Restos a Pagar em 2017	0,00	455.368,84	0,00	0,00	455.368,84
10	Restos a Pagar em 2016	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11	Restos a Pagar em 2015	7.443,54	0,00	0,00	0,00	7.443,54
12	Restos a Pagar em 2014	29.553,35	0,00	0,00	0,00	29.553,35
13	Restos a Pagar em 2013	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
14	Restos a Pagar em 2012 ou mais anos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
15	TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II)	37.354,26	468.224,12	0,00	0,00	505.578,38
16	SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
17	Serviços da Dívida a Pagar em 2017	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
18	Serviços da Dívida a Pagar em 2016	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
19	Serviços da Dívida a Pagar em 2015	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20	Serviços da Dívida a Pagar em 2014	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21	Serviços da Dívida a Pagar em 2013	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22	Serviços da Dívida a Pagar em 2012 ou mais anos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23	DEPÓSITOS/CONSIGAÇÕES	0,00	141.678,56	123.749,87	0,00	17.928,69
24	DÉBITOS DE TESOURARIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
25	TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES	37.354,26	609.902,68	123.749,87	0,00	523.507,07

Nota Explicativa

Nota Explicativa

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Exercício

2017

Período: Dezembro/2017 Modelo: Isolado/Analítico

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS		Exercício: 2017
	Exercício	Exercício
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS	Atual	Anterior
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras	22.212,91	583.539,72
	22.212,91	583.539,72
Transferências e Delegações Recebidas
Transferências Intragovernamentais	449.111,33	418.928,76
Transferências Intergovernamentais	981.342,04	453.324,97
	1.430.453,37	872.253,73
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS	1.452.666,28	1.455.793,45
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal	392.853,17	307.929,93
Encargos Patronais	68.976,54	48.620,40
	461.829,71	356.550,33
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso de material de consumo	279.753,31	348.252,76
Serviços	562.264,20	491.544,38
	842.017,51	839.797,14
Transferências e Delegações Concedidas
Transferências Intragovernamentais	18.007,00	36.308,68
Transferências a Instituições Privadas	86.865,82	128.965,15
	104.872,82	165.273,83
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)	1.408.720,04	1.361.621,30
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II)	43.946,24	94.172,15

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

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Prefeitura Municipal de Coxim

XML nr.: 14

COXIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM Balanço Geral

Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Ano de 2017

Fls.000163

Lei n° 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN n° 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução n° 29/03/2018

54, de 14/12/2016.


Nr.	G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS	EXERCÍCIO ATUAL	EXERCÍCIO ANTERIOR	Nr.	G2 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS	EXERCÍCIO ATUAL	EXERCÍCIO ANTERIOR
1	VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS	1.452.666,28	1.455.793,45	99	VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS AUMENTATIVAS	0,00	0,00
2	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	0,00	0,00	100	Incorporação de ativo	0,00	0,00
3	Impostos	0,00	0,00	101	Desincorporação de passivo	0,00	0,00
4	Taxas	0,00	0,00	102	VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS DIMINUTIVAS	0,00	0,00
5	Contribuições de Melhoria	0,00	0,00	103	Incorporação de passivo	0,00	0,00
6	Contribuições	0,00	0,00	104	Desincorporação de ativo	0,00	0,00
7	Contribuições Sociais	0,00	0,00
8	Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico	0,00	0,00
9	Contribuição de Iluminação Pública	0,00	0,00
10	Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais	0,00	0,00
11	Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos	0,00	0,00
12	Venda de Mercadorias	0,00	0,00
13	Venda de Produtos	0,00	0,00
14	Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços	0,00	0,00
15	Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras	768.777,15	583.539,72
16	Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos	0,00	0,00
17	Juros e Encargos de Mora	0,00	0,00
18	Variações Monetárias e Cambiais	0,00	0,00
19	Descontos Financeiros Obtidos	0,00	0,00
20	Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras	768.777,15	583.539,72
21	Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras	0,00	0,00
22	Transferências e Delegações Recebidas	683.889,13	872.253,73
23	Transferências Intragovernamentais	449.111,33	418.928,76
24	Transferências Intergovernamentais	234.777,80	453.324,97
25	Transferências das Instituições Privadas	0,00	0,00
26	Transferências das Instituições Multigovernamentais	0,00	0,00
27	Transferências de Consórcios Públicos	0,00	0,00
28	Transferências do Exterior	0,00	0,00
29	Execução Orçamentária Delegada de Entes	0,00	0,00
30	Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00
31	Outras Transferências e Delegações Recebidas	0,00	0,00
32	Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos	0,00	0,00
33	Reavaliação de Ativos	0,00	0,00
34	Ganhos com Alienação	0,00	0,00
35	Ganhos com Incorporação de Ativos	0,00	0,00
36	Desincorporação de Passivos	0,00	0,00
37	Reversão de Redução ao Valor Recuperável	0,00	0,00
38	Outras Variações Patrimoniais Aumentativas	0,00	0,00
39	Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar	0,00	0,00
40	Resultado Positivo de Participações	0,00	0,00
41	Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas	0,00	0,00
42	Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas	0,00	0,00
43	TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)	1.452.666,28	1.455.793,45
44	VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS	1.408.720,04	1.361.621,30
45	Pessoal e Encargos	461.829,71	356.550,33
46	Remuneração a Pessoal	392.853,17	307.929,93
47	Encargos Patronais	68.976,54	48.620,40
48	Benefícios a Pessoal	0,00	0,00
49	Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos	0,00	0,00
50	Benefícios Previdenciários e Assistenciais	0,00	0,00
51	Aposentadorias e Reformas	0,00	0,00

Fls.000164

52	Pensões	0,00	0,00
53	Benefícios de Prestação Continuada	0,00	0,00
54	Benefícios Eventuais	0,00	0,00
55	Políticas Publicas de Transferência de Renda	0,00	0,00
56	Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais	0,00	0,00
57	Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo	842.017,51	839.797,14
58	Uso de Material de Consumo	279.753,31	348.252,76
59	Serviços	562.264,20	491.544,38
60	Depreciação, Amortização e Exaustão	0,00	0,00
61	Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras	0,00	0,00
62	Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos	0,00	0,00
63	Juros e Encargos de Mora	0,00	0,00
64	Variações Monetárias e Cambiais	0,00	0,00
65	Descontos Financeiros Concedidos	0,00	0,00
66	Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras	0,00	0,00
67	Transferências e Delegações Concedidas	104.872,82	165.273,83
68	Transferências Intragovernamentais	18.007,00	36.308,68
69	Transferências Intergovernamentais	0,00	0,00
70	Transferências a Instituições Privadas	86.865,82	128.965,15
71	Transferências a Instituições Multigovernamentais	0,00	0,00
72	Transferências a Consórcios Públicos	0,00	0,00
73	Transferências ao Exterior	0,00	0,00
74	Execução Orçamentária Delegada de Entes	0,00	0,00
75	Outras Transferências e Delegações Concedidas	0,00	0,00
76	Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos	0,00	0,00
77	Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas	0,00	0,00
78	Perdas com Alienação	0,00	0,00
79	Perdas Involuntárias	0,00	0,00
80	Incorporação de Passivos	0,00	0,00
81	Desincorporação de Ativos	0,00	0,00
82	Tributárias	0,00	0,00
83	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	0,00	0,00
84	Contribuições	0,00	0,00
85	Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados	0,00	0,00
86	Custos das Mercadorias Vendidas	0,00	0,00
87	Custos dos Produtos Vendidos	0,00	0,00
88	Custos dos Serviços Prestados	0,00	0,00
89	Outras Variações Patrimoniais Diminutivas	0,00	0,00
90	Premiações	0,00	0,00
91	Resultado Negativo de Participações	0,00	0,00
92	Incentivos	0,00	0,00
93	Subvenções Econômicas	0,00	0,00
94	Participações e Contribuições	0,00	0,00
95	Constituição de Provisões	0,00	0,00
96	Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas	0,00	0,00
97	TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)	1.408.720,04	1.361.621,30
98	RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II)	43.946,24	94.172,15

Nota Explicativa

Nota Explicativa

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Balanço Patrimonial

Período: Dezembro/2017

a. Quadro Principal

	Exercício	Exercício
	Atual	Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa	1.439,08	4.965,10
Créditos a Curto Prazo	506.919,49	428.663,26
Total do Ativo Circulante	508.358,57	433.628,36
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo	991,92	991,92
Créditos a Longo Prazo	991,92	991,92
Total do Ativo Não Circulante	991,92	991,92
TOTAL DO ATIVO	509.350,49	434.620,28
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo	575,24	0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo	12.288,53	357,37
Demais Obrigações a Curto Prazo	18.277,57	0,00
Total do Passivo Circulante	31.141,34	357,37
Passivo Não Circulante
Total do Passivo Não Circulante	0,00	0,00
Patrimônio Líquido
Resultados Acumulados	478.209,15	434.262,91
Superávits ou Déficits do Exercício	43.946,24	94.172,15
Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores	434.262,91	340.090,76
Total do Patrimônio Líquido	478.209,15	434.262,91
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO	509.350,49	434.620,28

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Balanço Patrimonial

Período: Dezembro/2017

b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes

	QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI N.° 4.320/64
	Exercício	Exercício
	Atual	Anterior
ATIVO (I)
Ativo Financeiro	1.464,07	4.990,09
Ativo Permanente	507.886,42	429.630,19
Total do Ativo	509.350,49	434.620,28
PASSIVO (II)
Passivo Financeiro	523.507,07	37.354,26
Total do Passivo	523.507,07	37.354,26
Saldo Patrimonial (I-	II) -14.156,58	397.266,02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Balanço Patrimonial

Período: Dezembro/2017

c. Quadro das Contas de Compensação
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO -	LEI N.° 4.320/64
	Exercício		Exercício
	Atual		Anterior
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Total dos Atos Potenciais Ativos		0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Total dos Atos Potenciais Passivos		0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Balanço Patrimonial

Período: Dezembro/2017

d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
	Exercício	Exercício
	Atual	Anterior
FONTES DE RECURSOS
00-SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR	0,00	0,00
100000-Recursos Ordinários	458.380,83	409.204,10
123000-Transferências de Convênios - União/Outros	0,00	0,00
126000-Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social	-6.816,15	-16,15
129000-FNAS - Transferência de Recursos do FNAS	-275.950,34	-4.470,38
129004-FNAS - Programa de Atenção à Criança - PAC	-23.019,51	-28,90
129005-FNAS - Programa Pessoa Portadora de Deficiência Física - PPD	-9.924,72	-7.443,54
129056-FNAS - Bolsa Família	-98.436,89	-19,11
180000-Outras Transferências do Estado	-58.389,80	0,00
Total das Fontes de Recursos	-14.156,58	397.226,02

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

a. Quadro Principal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Período: Dezembro/2017

BALANÇO FINANCEIRO

Exercício: 2017

INGRESSOS

Exercício Exercício

Nota Atual Anterior

Receita Orçamentária (I) 1.003.554,95 1.036.864,69

Ordinária 1.003.554,95 1.036.864,69

Transferências Financeiras Recebidas (II) 449.111,33 418.928,76

Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 449.111,33 418.928,76

Recebimentos Extraorçamentários (III) 610.693,64 115.413,84

Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 455.368,84 0,00

Inscrição de Restos a Pagar Processados 12.855,28 0,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 141.678,56 114.482,84

Outros Recebimentos Extraorçamentários 790,96 931,00

Saldo do Exercício Anterior (IV) 433.603,37 339.875,65

Caixa e Equivalentes de Caixa 433.603,37 339.875,65

TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 2.496.963,29 1.911.082,94

a. Quadro Principal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Período: Dezembro/2017

				Nota	Exercício Atual	Exercício Anterior
Despesa Orçamentária (VI) Ordinária					1.864.088.88 1.864.088.88	1.346.306.07 1.346.306.07
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Pagamentos Extraorçamentários					124.540,83 0,00 123.749,87 790,96	131.173,50 15.315,23 114.927,27 931,00
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) Caixa e Equivalentes de Caixa					508.333.58 508.333.58	433.603.37 433.603.37
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)					2.496.963,29	1.911.082,94
b. Quadro Anexo
		BALANÇO FINANCEIRO Exercício Atual			Exercício: 2017 Exercício Anterior
	Receita Orçamentária (a)	Deduções da Receita Orçamentária (b)	Saldo (c) = (a - b)	Receita Orçamentária (d)	Deduções da Receita Orçamentária (e)	Saldo (f) = (d - e)
Ordinária TOTAL	1.003.554.95 1.003.554.95	1.864.088.88 1.864.088.88	-860.533,93 -860.533,93	1.036.864.69 1.036.864.69	1.346.306.07 1.346.306.07	-309.441,38 -309.441,38

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

2017

Período: Dezembro

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS (b)	SALDO (c) = (b - a)
RECEITAS CORRENTES (I)	1.425.500,00	1.425.500,00	1.003.554,95	-421.945,05
RECEITA PATRIMONIAL	521.000,00	521.000,00	22.212,91	-498.787,09
Receitas de Valores Mobiliários	521.000,00	521.000,00	22.212,91	-498.787,09
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	904.500,00	904.500,00	981.342,04	76.842,04
Transferências Intergovernamentais	879.500,00	879.500,00	981.342,04	101.842,04
Transferências de Convênios	25.000,00	25.000,00	0,00	-25.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)	92.250,00	92.250,00	0,00	-92.250,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	92.250,00	92.250,00	0,00	-92.250,00
Transferências de Convênios	92.250,00	92.250,00	0,00	-92.250,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III)	1.517.750,00	1.517.750,00	1.003.554,95	-514.195,05
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V)	1.517.750,00	1.517.750,00	1.003.554,95	-514.195,05
DÉFICIT (VII)	505.900,00	1.049.129,34	860.533,93	-188.595,41
TOTAL (VIII) = (VI + VII)	2.023.650,00	2.566.879,34	1.864.088,88	-702.790,46

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

2017

Período: Dezembro

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS (f)	DESPESAS LIQUIDADAS (g)	DESPESAS PAGAS (h)	SALDO DA DOTAÇÃO (i) = (e - f)
DESPESAS CORRENTES (IX)	1.766.750,00	2.402.362,95	1.846.081,88	1.390.713,04	1.377.857,76	556.281,07
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	391.650,00	541.859,76	461.829,71	461.829,71	461.254,47	80.030,05
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.375.100,00	1.860.503,19	1.384.252,17	928.883,33	916.603,29	476.251,02
DESPESAS DE CAPITAL (X)	256.900,00	164.516,39	18.007,00	18.007,00	18.007,00	146.509,39
INVESTIMENTOS	256.900,00	164.516,39	18.007,00	18.007,00	18.007,00	146.509,39
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)	2.023.650,00	2.566.879,34	1.864.088,88	1.408.720,04	1.395.864,76	702.790,46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV)= (XIII+ XIV)	2.023.650,00	2.566.879,34	1.864.088,88	1.408.720,04	1.395.864,76	702.790,46
SUPERÁVIT (XVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XVII) = (XV + XVI)	2.023.650,00	2.566.879,34	1.864.088,88	1.408.720,04	1.395.864,76	702.790,46

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

2017

Período: Dezembro

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	INSCRITOS		LIQUIDADOS (c)	PAGOS (d)	CANCELADOS (e)	SALDO (f) = (a + b - d - e)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)	LIQUIDADOS (c)	PAGOS (d)	CANCELADOS (e)	SALDO (f) = (a + b - d - e)
DESPESAS CORRENTES	36.996,89	0,00	0,00	0,00	0,00	36.996,89
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	36.996,89	0,00	0,00	0,00	0,00	36.996,89
TOTAL	36.996,89	0,00	0,00	0,00	0,00	36.996,89

		INSCRITOS
			EM 31 DE
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS		EM EXERCÍCIOS	DEZEMBRO DO	PAGOS	CANCELADOS	SALDO
		ANTERIORES	EXERCÍCIO
			ANTERIOR
		(a)	(b)	(c)	(d)	(e) = (a + b - c - d)
DESPESAS CORRENTES		357,37	0,00	0,00	0,00	357,37
OUTRAS DESPESAS CORRENTES		357,37	0,00	0,00	0,00	357,37
TOTAL		357,37	0,00	0,00	0,00	357,37

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Câmara de Coxim

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM - MS

AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA - COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO PAíÍA A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

PREGÃO PRESENCIAL N2 001/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 006/2020.

ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 08H00 DO DIA 04/08/2020, (HORÁRIO MS). _

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: SEDE DA Câmara Municipal de Coxim, SITA À RUA João Pessoa, Ne 130,

CENTRO, COXIM-MS.

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE www.camaracoxim.ms.gov.br.

NA SESSÃO PÚBLICA, SERÃO ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TAIS COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GELí NO ACESSO À SALA DE REUNIÃO. É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. CADA PARTICIPANTE DEVERÁ TRAZER SUA PRÓPRIA MÁSCARA. O PREGOEIRO SOLICITA AOS FORNECEDORES ÍQUE ENCAMINHEM APENAS UM REPRESENTANTE PARA AS REUNIÕES, DE FORMA A EVITAR AGLOMERAÇÕES. CASO O REPRESENTANTE APRESENTE CORIZA, FEBRE, GRIPE, TOSSE, DIFICULDADE PARA RESPIRAR, DOR MUSCULAR, FADIGA OU OUTROS SINTOMAS DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO REPRESENTANTE. SERÁ ACEITO ENVELOPE VIA POSTAL. O PREGOEIRO ORIENTA PARA QUE OS PARTICIPANTES REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE DAS MÃOS E SIGAM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

COXIM-MS, 07 DE JULHO DE 2020.

GIANI MÁRCIO SCHOLZ

PREGOEIRO

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Câmara de Coxim

PORTARIA N° 052 DE 01 DE JULHO DE 2020.

“Dispõe sobre as férias regulamentares da servidora Sra. MAURELI APARECIDA DA SILVA PIRES e dá outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua atribuições e de conformidade com o Art. 30, item VII, da letra “g” da Resolução N° 004/1994 de 13 de Dezembro de 1.994, Regimento Interno em vigor.

R E S O L V E :

Art.1° - CONCEDER a Sra. MAURELI APARECIDA DA SILVA PIRES, lotada no cargo efetivo de Assistente de Administração, matricula n° 12/1, servidora publica municipal pertencente ao quadro de funcionária desta Câmara Municipal 30 (trinta) dias de férias regulamentares, de acordo com a Lei Complementar n° 066/2005, Art. 69, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019, com início em 01 de Julho de 2020 a 30 de Julho de 2020.

Art.2° - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coxim-MS

em 01 de Julho de 2020.

VLADIMIR DA SILVA FERREIRA

PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL N.º 034/2020

TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020

JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que será aberto os envelopes de proposta referente a Licitação Pública, TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA ESCOLA ROSÁLIA QUEIROZ DE OLIVEIRA EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com as condições definidas no ato de convocação.

A audiência para abertura dos envelopes de proposta, terá início às 08h00min do dia 14 de julho de 2020, com ou sem a presença de representantes das empresas ou profissionais concorrentes.

Aparecida do Taboado/MS, 07 de julho de 2020.

JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 08/07/2020 / Edição número 3213.