DECRETO N° 004/2023                          COXIM DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

 

Dispõe sobre a nomeação dos Membros Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Coxim-MS-FUNDEB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, que a Lei lhe confere;

 

RESOLVE:

 

Art 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Coxim-MS-FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 1.868/2021 de 29/03/2021 que institui o Conselho Social do Fundo de Manutenção e Acompanhamento e o Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme composição abaixo:

 

I – 02 (dois)  Representantes:

           - Poder Executivo

Membro Titular: Fabianne Lemes Dorea Oliveira

RG: 000995625 SSP/MS

CPF: 840.497.901-49

Membro Suplente: Diany de Carvalho Silva

RG: 1849741 SEJUSP MS

CPF: 042.070.461-27

 

           - Secretaria Municipal de Educação

Membro Titular: Rosilene de Assis Figueira 

RG: 1193894 SSP/MS 

CPF: 957.358.441-72

Membro Suplente: Edson da Silva Simões    

RG:   620842 SSP/MS 

CPF:  518.920.731-53

 

II - 01 (um) Representante dos Professores da Educação Básica:

Membro Titular:  Gilvane da Motta

RG: 4.504.836-5 SSP/ PR

CPF: 644.623.669- 72

Membro Suplente: Mara Núbia dos Santos

RG: 1003683 SEJUSP/MS

CPF: 816.337.931-68

 

III - 01 (um) Representante dos Diretores das Escolas Básicas:

Membro Titular: Juliana Tachholke

RG: 648917 SEJUSP/MS

CPF: 791.399.571-87

Membro Suplente:  Sueli Caetano da Silva

RG:  1284277 SSP/MS

CPF: 915.016.871-15

 

IV - 01 (um) Representante dos Servidores Técnico-administrativos:

Membro Titular:  Elismara Campozano Ardaya   

RG:  001.937.653 SEJUSP/MS

CPF:  045.464.961-41

Membro Suplente: Joseane Aparecida de Jesus      

RG: 1500941 SSP/MS

CPF:  016.579.021-02

 

V – 02 (dois) Representantes dos pais ou responsáveis de estudantes:

Membro Titular: Idenilce Gomes Ferraz

RG:  1030956 SSP/MS

CPF: 885.060.961-20

Membro Suplente: Tatiane Vendruscolo Vilalba

RG: 1365998 SSP/MS

CPF: 015.994.461-97

 

Membro Titular: Cristiane Souza dos Santos

RG:   136.3762   SSP/MS

CPF:   011.514.481-17

Membro Suplente:  Patricia Barros da Conceição

RG:  145.3992 SSP/MS

CPF:  007.600.771-50

 

 

VI - 02 (dois) Representantes dos estudantes da Rede Municipal de Ensino

Membro Titular:  José Rafael da Silva

RG:  2.375.716 SSP/MS

CPF:  076.891.651-84

Membro Suplente: Rosana Couto Nascimento

RG: 1297827 SSP/MS

CPF: 012.164.871-03

 

Membro Titular:  Clarice Gomes da Cruz

RG:   1124105 SSP/MS

CPF: 992.856.571-68

Membro Suplente: Maisa Vieira de Souza

RG:  2056368 SSP/MS

CPF: 158.001.598-07

 

VII - 01 (um) Representante do Conselho Tutelar

Membro Titular: Rita Maria de Arruda

RG: 2.225.345 SSP/MS

CPF: 529.333.181-72

Membro Suplente: Rosangela da Silva Zanchett Mendonça  

RG: 1297910 SSP/MS

CPF:  960.099.851-53

 

VIII - 2 (dois) Representantes de organizações da sociedade civil

Membro Titular da AAVC: Magali Tamborelli

RG:   72342912    SSP/MS

CPF:  011.305.728-89

Membro Suplente da AAVC: Iraci Elias da Silva

RG: 00494498 SSP/MS

CPF: 489.608.371-72

 

Membro Titular da APAE: Marineide de Oliveira Pereira Picinin 

RG: 390.988 SEJUSP/MS

CPF: 781.782.071-68

Membro Suplente da APAE: Fabiane Fernandes Gomes

RG:  61977813 SSP-PR

CPF: 821.907.981-91

 

Art. 7º. Fica revogado o Decretoº 384/2021 de 31 de março de 2021.

Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.

 

Coxim-MS, 02 de janeiro de 2023.

 

 

EDILSON MAGRO.

   PREFEITO MUNICIPAL DE COXIM-MS.