ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Coxim

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COXIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 1 - Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Junho - 3° Bimestre/2020

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1° - Anexo 1 30/07/2020

Nr.	G1 - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas				Saldo (a - c)
Nr.	G1 - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)	Saldo (a - c)
1	RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	134.598.320,00	134.598.320,00	19.560.585,37	14,53	64.974.529,97	48,27	69.623.790,03
2	RECEITAS CORRENTES	126.342.420,00	126.342.420,00	18.391.205,37	14,56	63.643.950,53	50,37	62.698.469,47
3	IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	20.179.850,00	20.179.850,00	2.049.228,42	10,15	9.421.723,26	46,69	10.758.126,74
4	Impostos	16.005.150,00	16.005.150,00	1.686.754,13	10,54	7.884.097,28	49,26	8.121.052,72
5	Taxas	4.092.000,00	4.092.000,00	360.987,33	8,82	1.535.762,23	37,53	2.556.237,77
6	Contribuição de Melhoria	82.700,00	82.700,00	1.486,96	1,80	1.863,75	2,25	80.836,25
7	CONTRIBUIÇÕES	9.386.760,00	9.386.760,00	1.201.422,56	12,80	4.558.109,70	48,56	4.828.650,30
8	Contribuições Sociais	6.371.760,00	6.371.760,00	659.717,33	10,35	3.045.727,50	47,80	3.326.032,50
9	Contribuições Econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10	Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	3.015.000,00	3.015.000,00	541.705,23	17,97	1.512.382,20	50,16	1.502.617,80
12	RECEITA PATRIMONIAL	10.355.730,00	10.355.730,00	1.302.606,49	12,58	2.656.768,95	25,66	7.698.961,05
13	Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	4.500,00	4.500,00	0,00	0,00	20,00	0,44	4.480,00
14	Valores Mobiliários	10.161.230,00	10.161.230,00	1.299.765,91	12,79	2.648.227,21	26,06	7.513.002,79
15	Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
16	Exploração de Recursos Naturais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
17	Exploração do Patrimônio Intangível	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
18	Cessão de Direitos	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00
19	Demais Receitas Patrimoniais	140.000,00	140.000,00	2.840,58	2,03	8.521,74	6,09	131.478,26
20	RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21	RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22	RECEITA DE SERVIÇOS	77.000,00	77.000,00	99,17	0,13	57.949,74	75,26	19.050,26
23	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	28.000,00	28.000,00	0,85	0,00	0,85	0,00	27.999,15
24	Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
25	Serviços e Atividades referentes à Saúde	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00
26	Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
27	Outros Serviços	29.000,00	29.000,00	98,32	0,34	57.948,89	199,82	- 28.948,89
28	TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	83.839.670,00	83.839.670,00	13.762.104,93	16,41	46.399.144,20	55,34	37.440.525,80
29	Transferências da União e de suas Entidades	50.058.740,00	50.058.740,00	9.023.938,65	18,03	29.179.007,69	58,29	20.879.732,31
30	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	20.670.930,00	20.670.930,00	2.771.921,12	13,41	10.347.883,02	50,06	10.323.046,98
31	Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32	Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33	Transferências de Outras Instituições Públicas	13.110.000,00	13.110.000,00	1.966.245,16	15,00	6.872.253,49	52,42	6.237.746,51
34	Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
35	Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
36	Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
37	OUTRAS RECEITAS CORRENTES	2.503.410,00	2.503.410,00	75.743,80	3,03	550.254,68	21,98	1.953.155,32
38	Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	100.000,00	100.000,00	10.306,22	10,31	32.296,11	32,30	67.703,89
39	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	1.384.510,00	1.384.510,00	75.539,53	5,46	319.470,04	23,07	1.065.039,96
40	Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41	Demais Receitas Correntes	1.018.900,00	1.018.900,00	- 10.101,95	- 0,99	198.488,53	19,48	820.411,47
42	RECEITAS DE CAPITAL	8.255.900,00	8.255.900,00	1.169.380,00	14,16	1.330.579,44	16,12	6.925.320,56
43	OPERAÇÕES DE CRÉDITO	4.010.000,00	4.010.000,00	1.169.380,00	29,16	1.230.579,44	30,69	2.779.420,56
44	Operações de Crédito - Mercado Interno	4.010.000,00	4.010.000,00	1.169.380,00	29,16	1.230.579,44	30,69	2.779.420,56
45	Operações de Crédito - Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
46	ALIENAÇÃO DE BENS	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00
47	Alienação de Bens Móveis	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00
48	Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
49	Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
50	AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00

51		TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL		4.135.900,00		4.135.900,00			0,00		0,00		100.000,00		2,42		4.035.900,00
52		Transferências da União e de suas Entidades		2.434.400,00		2.434.400,00			0,00		0,00		100.000,00		4,11		2.334.400,00
53		Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades		1.701.500,00		1.701.500,00			0,00		0,00		0,00		0,00		1.701.500,00
54		Transferências dos Municípios e de suas Entidades		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
55		Transferências de Instituições Privadas		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
56		Transferências de Outras Instituições Públicas		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
57		Transferências do Exterior		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
58		Transferências de Pessoas Físicas		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
59		Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
60		OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
61		Integralização do Capital Social		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
62		Remuneração das Disponibilidades do Tesouro		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
63		Resgate de Títulos do Tesouro		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
64		Demais Receitas de Capital		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
65		RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)		1.630.000,00		1.630.000,00			1.080.513,72		66,29		2.518.963,97		154,54		- 888.963,97
66		SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)		136.228.320,00		136.228.320,00			20.641.099,09		15,15		67.493.493,94		49,54		68.734.826,06
67		OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
68		Operações de Crédito - Mercado Interno		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
69		Mobiliária		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
70		Contratual		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
71		Operações de Crédito - Mercado Externo		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
72		Mobiliária		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
73		Contratual		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
74		TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)		136.228.320,00		136.228.320,00			20.641.099,09		15,15		67.493.493,94		49,54		68.734.826,06
75		DÉFICIT (VI)1		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
76		TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)		136.228.320,00		136.228.320,00			20.641.099,09		15,15		67.493.493,94		49,54		68.734.826,06
77		SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
78		Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
79		Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
Nr.	G2 - DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)		Dotação Inicial (d)		Dotação Atualizada (e)		Despesas Empenhadas			Saldo (g) - (e-f)		Despesas Liquidadas				Saldo (i) - (e-h)		Despesas Pagas Até o Bimestre (j)
							No Bimestre	Até o Bimestre (f)				No Bimestre		Até o Bimestre (h)
80	DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)		133.127.120,00		134.467.202,96		22.362.956,07	75.687.723,14		58.779.479,82		22.024.493,65		58.192.556,74		76.274.646,22		56.780.172,94
81	DESPESAS CORRENTES		110.250.695,00		112.201.618,75		18.897.975,63	65.989.440,43		46.212.178,32		19.076.479,22		51.376.622,97		60.824.995,78		49.970.421,00
82	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS		62.360.978,50		62.527.270,26		12.890.774,10	33.784.279,24		28.742.991,02		12.709.127,99		33.489.154,18		29.038.116,08		32.194.778,30
83	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA		480.400,00		1.293.400,00		314.892,83	929.127,28		364.272,72		314.892,83		929.127,28		364.272,72		927.064,07
84	OUTRAS DESPESAS CORRENTES		47.409.316,50		48.380.948,49		5.692.308,70	31.276.033,91		17.104.914,58		6.052.458,40		16.958.341,51		31.422.606,98		16.848.578,63
85	DESPESAS DE CAPITAL		22.195.850,00		21.909.009,21		3.464.980,44	9.698.282,71		12.210.726,50		2.948.014,43		6.815.933,77		15.093.075,44		6.809.751,94
86	INVESTIMENTOS		16.895.150,00		15.504.509,21		2.116.849,75	5.462.376,76		10.042.132,45		1.599.883,74		2.580.027,82		12.924.481,39		2.576.114,98
87	INVERSÕES FINANCEIRAS		300.100,00		300.100,00		0,00	0,00		300.100,00		0,00		0,00		300.100,00		0,00
88	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA		5.000.600,00		6.104.400,00		1.348.130,69	4.235.905,95		1.868.494,05		1.348.130,69		4.235.905,95		1.868.494,05		4.233.636,96
89	RESERVA DE CONTINGÊNCIA		680.575,00		356.575,00		0,00	0,00		356.575,00		0,00		0,00		356.575,00		0,00
90	DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)		3.072.880,00		3.101.575,89		553.511,00	1.728.661,99		1.372.913,90		555.929,15		1.722.705,01		1.378.870,88		1.704.885,30
91	SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)		136.200.000,00		137.568.778,85		22.916.467,07	77.416.385,13		60.152.393,72		22.580.422,80		59.915.261,75		77.653.517,10		58.485.058,24
92	AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)		0,00		0,00		0,00	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
93	Amortização da Dívida Interna		0,00		0,00		0,00	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
94	Dívida Mobiliária		0,00		0,00		0,00	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
95	Dívida Contratual		0,00		0,00		0,00	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
96	Amortização da Dívida Externa		0,00		0,00		0,00	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
97	Dívida Mobiliária		0,00		0,00		0,00	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
98	Dívida Contratual		0,00		0,00		0,00	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
99	TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)		136.200.000,00		137.568.778,85		22.916.467,07	77.416.385,13		60.152.393,72		22.580.422,80		59.915.261,75		77.653.517,10		58.485.058,24
100	SUPERÁVIT (XIII)		0,00		0,00		0,00	0,00		0,00		0,00		7.578.232,19		0,00		9.008.435,70
101	TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)		136.200.000,00		137.568.778,85		22.916.467,07	77.416.385,13		60.152.393,72		22.580.422,80		67.493.493,94		77.653.517,10		67.493.493,94
102	RESERVA DO RPPS		0,00		0,00		0,00	0,00		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
Nr.		G3 - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)		Previsão Inicial		Previsão Atualizada (a)			Receitas Realizadas								Saldo (a - c)
									No Bimestre (b)		% (b/a)		Até o Bimestre (c)		% (c/a)
103		RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)		1.630.000,00		1.630.000,00			1.080.513,72		66,29		2.518.963,97		154,54		- 888.963,97
104		RECEITAS CORRENTES		1.630.000,00		1.630.000,00			1.080.513,72		66,29		2.518.963,97		154,54		- 888.963,97
105		IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA		0,00		0,00			0,00		0,00		0,00		0,00		0,00

106	Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
107	Taxas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
108	Contribuição de Melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
109	CONTRIBUIÇÕES	1.630.000,00	1.630.000,00	1.080.513,72	66,29	2.518.963,97	154,54	- 888.963,97
110	Contribuições Sociais	1.630.000,00	1.630.000,00	1.080.513,72	66,29	2.518.963,97	154,54	- 888.963,97
111	Contribuições Econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
112	Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
114	RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
115	Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
116	Valores Mobiliários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
117	Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
118	Exploração de Recursos Naturais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
119	Exploração do Patrimônio Intangível	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
120	Cessão de Direitos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
121	Demais Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
122	RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
123	RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
124	RECEITA DE SERVIÇOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
125	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
126	Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
127	Serviços e Atividades referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
128	Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
129	Outros Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
130	TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
131	Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
132	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
133	Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
134	Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
135	Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
136	Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
137	Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
138	Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
139	OUTRAS RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
140	Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
141	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
142	Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
143	Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
144	RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
145	OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
146	Operações de Crédito - Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
147	Operações de Crédito - Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
148	ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
149	Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
150	Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
151	Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
152	AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
153	TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
154	Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
156	Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
157	Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
158	Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
159	Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
160	Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
161	Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
162	OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
163	Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
164	Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
165	Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
166	Demais Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Nr.	G4 - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g) = (e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i) = (e-h)	Despesas Pagas Até o Bimestre (j)
Nr.	G4 - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até o Bimestre (f)	Saldo (g) = (e-f)	No Bimestre	Até o Bimestre (h)	Saldo (i) = (e-h)	Despesas Pagas Até o Bimestre (j)
167	DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)	3.072.880,00	3.101.575,89	553.511,00	1.728.661,99	1.372.913,90	555.929,15	1.722.705,01	1.378.870,88	1.704.885,30
168	DESPESAS CORRENTES	2.942.880,00	2.971.575,89	553.511,00	1.728.661,99	1.242.913,90	555.929,15	1.722.705,01	1.248.870,88	1.704.885,30
169	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.726.380,00	1.755.075,89	306.825,13	1.085.261,64	669.814,25	309.243,28	1.079.304,66	675.771,23	1.061.773,46
170	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
171	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.216.500,00	1.216.500,00	246.685,87	643.400,35	573.099,65	246.685,87	643.400,35	573.099,65	643.111,84
172	DESPESAS DE CAPITAL	130.000,00	130.000,00	0,00	0,00	130.000,00	0,00	0,00	130.000,00	0,00
173	INVESTIMENTOS	130.000,00	130.000,00	0,00	0,00	130.000,00	0,00	0,00	130.000,00	0,00
174	INVERSÕES FINANCEIRAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
175	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
176	RESERVA DE CONTIGÊNCIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Nota Explicativa

Nota Explicativa

Nota:

1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

XML nr.: 2

COXIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Junho - 3° Bimestre/2020

LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo 2 30/07/2020

G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Dotação Inicial	Dotação Atualizada (a)	Despesas Empenhadas			Saldo (c) = (a-b)	Despesas Liquidadas			Saldo (e) = (a-d)
G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Dotação Inicial	Dotação Atualizada (a)	No Bimestre	Até o Bimestre (b)	% (b/total b)	Saldo (c) = (a-b)	No Bimestre	Até o Bimestre (d)	% (d/total d)	Saldo (e) = (a-d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I)	133.127.120,00	134.467.202,96	22.362.956,07	75.687.723,14	97,77	58.779.479,82	22.024.493,65	58.192.556,74	97,12	76.274.646,22
LEGISLATIVA	3.953.540,00	4.250.836,87	544.790,34	2.306.675,20	2,98	1.944.161,67	700.951,85	1.983.225,91	3,31	2.267.610,96
Ação Legislativa	3.953.540,00	4.250.836,87	544.790,34	2.306.675,20	2,98	1.944.161,67	700.951,85	1.983.225,91	3,31	2.267.610,96
JUDICIÁRIA	2.685.200,00	2.359.700,00	400.801,02	961.025,74	1,24	1.398.674,26	193.911,42	742.039,79	1,24	1.617.660,21
Ação Judiciária	2.685.200,00	2.359.700,00	400.801,02	961.025,74	1,24	1.398.674,26	193.911,42	742.039,79	1,24	1.617.660,21
ESSENCIAL À JUSTIÇA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ADMINISTRAÇÃO	17.663.943,50	17.525.208,99	2.564.681,73	10.590.876,20	13,68	6.934.332,79	2.665.065,91	8.198.707,52	13,68	9.326.501,47
Administração Geral	17.663.943,50	17.525.208,99	2.564.681,73	10.590.876,20	13,68	6.934.332,79	2.665.065,91	8.198.707,52	13,68	9.326.501,47
DEFESA NACIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SEGURANÇA PÚBLICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RELAÇÕES EXTERIORES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL	9.360.100,00	9.504.300,00	858.985,61	3.167.088,28	4,09	6.337.211,72	892.467,56	2.436.318,16	4,07	7.067.981,84
Administração Geral	2.810.000,00	2.717.400,00	328.404,92	854.020,09	1,10	1.863.379,91	348.536,84	777.096,20	1,30	1.940.303,80
Assistência ao Idoso	400.900,00	355.200,00	28.491,44	152.841,21	0,20	202.358,79	28.491,44	152.841,21	0,26	202.358,79
Assistência ao Portador de Deficiência	62.350,00	62.350,00	800,00	1.400,00	0,00	60.950,00	188,10	752,40	0,00	61.597,60
Assistência à Criança e ao Adolescente	1.179.250,00	1.115.950,00	147.247,59	447.642,99	0,58	668.307,01	126.366,26	270.181,49	0,45	845.768,51
Assistência Comunitária	1.206.700,00	1.599.660,00	162.591,40	831.604,85	1,07	768.055,15	142.076,72	475.600,90	0,79	1.124.059,10
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	3.594.500,00	3.594.500,00	191.450,26	879.579,14	1,14	2.714.920,86	246.808,20	759.845,96	1,27	2.834.654,04
Fomento ao Trabalho	101.400,00	54.240,00	0,00	0,00	0,00	54.240,00	0,00	0,00	0,00	54.240,00
Custódia e Reintegração Social	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL	15.150.000,00	15.144.700,00	2.163.241,21	5.630.720,89	7,27	9.513.979,11	2.103.890,37	5.564.634,88	9,29	9.580.065,12
Previdência do Regime Estatutário	15.000.000,00	15.000.000,00	2.163.241,21	5.621.713,89	7,26	9.378.286,11	2.103.890,37	5.555.627,88	9,27	9.444.372,12
Proteção e Benefícios ao Trabalhador	150.000,00	144.700,00	0,00	9.007,00	0,01	135.693,00	0,00	9.007,00	0,02	135.693,00
SAÚDE	29.396.104,00	30.538.890,09	5.643.454,28	24.108.733,48	31,14	6.430.156,61	6.559.500,33	18.593.267,65	31,03	11.945.622,44
Atenção Básica	15.586.489,00	16.827.814,51	3.449.675,98	12.720.898,35	16,43	4.106.916,16	3.588.711,75	10.674.400,46	17,82	6.153.414,05
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	12.975.300,00	12.797.560,58	2.072.187,17	10.793.837,97	13,94	2.003.722,61	2.802.536,86	7.542.226,68	12,59	5.255.333,90
Vigilância Sanitária	834.315,00	913.515,00	121.591,13	593.997,16	0,77	319.517,84	168.251,72	376.640,51	0,63	536.874,49
TRABALHO	6.750,00	6.750,00	0,00	0,00	0,00	6.750,00	0,00	0,00	0,00	6.750,00
Fomento ao Trabalho	6.750,00	6.750,00	0,00	0,00	0,00	6.750,00	0,00	0,00	0,00	6.750,00
EDUCAÇÃO	23.553.327,50	23.797.327,50	5.226.084,35	14.495.050,95	18,72	9.302.276,55	5.112.999,16	11.560.452,23	19,29	12.236.875,27
Ensino Fundamental (Educação Básica)	22.555.927,50	22.794.057,50	5.200.056,49	14.308.092,27	18,48	8.485.965,23	5.084.788,83	11.451.122,35	19,11	11.342.935,15
Ensino Superior	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
Educação Infantil (Educação Básica)	963.000,00	968.870,00	26.027,86	186.958,68	0,24	781.911,32	28.210,33	109.329,88	0,18	859.540,12
Educação de Jovens e Adultos	29.800,00	29.800,00	0,00	0,00	0,00	29.800,00	0,00	0,00	0,00	29.800,00
Educação Especial	3.600,00	3.600,00	0,00	0,00	0,00	3.600,00	0,00	0,00	0,00	3.600,00
CULTURA	643.300,00	520.300,00	611,20	23.462,00	0,03	496.838,00	4.611,20	23.392,00	0,04	496.908,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico	124.700,00	101.700,00	611,20	4.681,20	0,01	97.018,80	4.611,20	4.611,20	0,01	97.088,80
Difusão Cultural	518.600,00	418.600,00	0,00	18.780,80	0,02	399.819,20	0,00	18.780,80	0,03	399.819,20
DIREITOS DA CIDADANIA	93.200,00	187.487,28	85.628,40	118.401,23	0,15	69.086,05	83.800,80	115.670,97	0,19	71.816,31
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos	93.200,00	187.487,28	85.628,40	118.401,23	0,15	69.086,05	83.800,80	115.670,97	0,19	71.816,31
URBANISMO	10.798.700,00	9.113.240,00	1.480.542,31	4.691.048,25	6,06	4.422.191,75	1.518.850,69	2.545.826,96	4,25	6.567.413,04
InfraEstrutura Urbana	7.660.300,00	5.709.840,00	1.382.222,92	2.862.269,04	3,70	2.847.570,96	1.181.817,87	1.604.778,85	2,68	4.105.061,15
Serviços Urbanos	3.138.400,00	3.403.400,00	98.319,39	1.828.779,21	2,36	1.574.620,79	337.032,82	941.048,11	1,57	2.462.351,89
HABITAÇÃO	310.850,00	310.850,00	0,00	500,00	0,00	310.350,00	165,60	485,50	0,00	310.364,50
Habitação Urbana	310.850,00	310.850,00	0,00	500,00	0,00	310.350,00	165,60	485,50	0,00	310.364,50
SANEAMENTO	3.045.000,00	3.005.000,00	1.055.826,78	1.055.826,78	1,36	1.949.173,22	34.368,84	34.368,84	0,06	2.970.631,16
Saneamento Básico Urbano	3.045.000,00	3.005.000,00	1.055.826,78	1.055.826,78	1,36	1.949.173,22	34.368,84	34.368,84	0,06	2.970.631,16
GESTÃO AMBIENTAL	1.601.050,00	1.601.050,00	30.000,00	308.122,00	0,40	1.292.928,00	105.000,00	210.000,00	0,35	1.391.050,00
Preservação e Conservação Ambiental	1.601.050,00	1.601.050,00	30.000,00	308.122,00	0,40	1.292.928,00	105.000,00	210.000,00	0,35	1.391.050,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AGRICULTURA	39.600,00	42.600,00	0,00	1.934,44	0,00	40.665,56	0,00	1.934,44	0,00	40.665,56

Abastecimento	7.500,00	10.500,00	0,00	1.934,44	0,00	8.565,56	0,00	1.934,44	0,00	8.565,56
Promoção da Produção Agropecuária	32.100,00	32.100,00	0,00	0,00	0,00	32.100,00	0,00	0,00	0,00	32.100,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
INDÚSTRIA	7.500,00	7.500,00	0,00	0,00	0,00	7.500,00	0,00	0,00	0,00	7.500,00
Promoção Industrial	7.500,00	7.500,00	0,00	0,00	0,00	7.500,00	0,00	0,00	0,00	7.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS	55.900,00	55.900,00	0,00	0,00	0,00	55.900,00	0,00	0,00	0,00	55.900,00
Turismo	55.900,00	55.900,00	0,00	0,00	0,00	55.900,00	0,00	0,00	0,00	55.900,00
COMUNICAÇÕES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ENERGIA	3.061.500,00	3.073.500,00	130.316,15	480.703,62	0,62	2.592.796,38	225.949,55	384.290,32	0,64	2.689.209,68
Energia Elétrica	3.061.500,00	3.073.500,00	130.316,15	480.703,62	0,62	2.592.796,38	225.949,55	384.290,32	0,64	2.689.209,68
TRANSPORTE	3.863.100,00	3.598.562,72	141.573,54	1.548.165,70	2,00	2.050.397,02	144.039,63	492.023,60	0,82	3.106.539,12
Serviços Urbanos	195.000,00	86.300,00	0,00	2.690,35	0,00	83.609,65	378,00	2.690,35	0,00	83.609,65
Transporte Rodoviário	3.668.100,00	3.512.262,72	141.573,54	1.545.475,35	2,00	1.966.787,37	143.661,63	489.333,25	0,82	3.022.929,47
DESPORTO E LAZER	1.677.480,00	2.094.724,51	373.395,63	1.042.415,59	1,35	1.052.308,92	15.897,22	148.945,18	0,25	1.945.779,33
Desporto Comunitário	1.677.480,00	2.094.724,51	373.395,63	1.042.415,59	1,35	1.052.308,92	15.897,22	148.945,18	0,25	1.945.779,33
ENCARGOS ESPECIAIS	5.480.400,00	7.372.200,00	1.663.023,52	5.156.972,79	6,66	2.215.227,21	1.663.023,52	5.156.972,79	8,61	2.215.227,21
Refinanciamento da Dívida Externa	5.480.400,00	7.372.200,00	1.663.023,52	5.156.972,79	6,66	2.215.227,21	1.663.023,52	5.156.972,79	8,61	2.215.227,21
RESERVA	680.575,00	356.575,00	0,00	0,00	0,00	356.575,00	0,00	0,00	0,00	356.575,00
Reserva de Contingência	680.575,00	356.575,00	0,00	0,00	0,00	356.575,00	0,00	0,00	0,00	356.575,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (II)	3.072.880,00	3.101.575,89	553.511,00	1.728.661,99	2,23	1.372.913,90	555.929,15	1.722.705,01	2,88	1.378.870,88
LEGISLATIVA	546.460,00	576.460,00	65.396,90	175.503,51	0,23	400.956,49	65.396,90	175.503,51	0,29	400.956,49
Ação Legislativa	546.460,00	576.460,00	65.396,90	175.503,51	0,23	400.956,49	65.396,90	175.503,51	0,29	400.956,49
JUDICIÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ADMINISTRAÇÃO	1.000.100,00	1.000.100,00	81.228,96	433.383,78	0,56	566.716,22	81.228,96	433.383,78	0,72	566.716,22
Administração Geral	1.000.100,00	1.000.100,00	81.228,96	433.383,78	0,56	566.716,22	81.228,96	433.383,78	0,72	566.716,22
DEFESA NACIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SEGURANÇA PÚBLICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RELAÇÕES EXTERIORES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL	800,00	800,00	0,00	0,00	0,00	800,00	0,00	0,00	0,00	800,00
Assistência ao Idoso	100,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00
Assistência à Criança e ao Adolescente	200,00	200,00	0,00	0,00	0,00	200,00	0,00	0,00	0,00	200,00
Assistência Comunitária	500,00	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL	950.000,00	950.000,00	213.196,71	573.173,41	0,74	376.826,59	213.196,71	573.173,41	0,96	376.826,59
Proteção e Benefícios ao Trabalhador	950.000,00	950.000,00	213.196,71	573.173,41	0,74	376.826,59	213.196,71	573.173,41	0,96	376.826,59
SAÚDE	564.720,00	563.415,89	193.688,43	546.601,29	0,71	16.814,60	196.106,58	540.644,31	0,90	22.771,58
Atenção Básica	564.020,00	562.715,89	193.688,43	546.601,29	0,71	16.114,60	196.106,58	540.644,31	0,90	22.071,58
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	500,00	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00
Vigilância Sanitária	200,00	200,00	0,00	0,00	0,00	200,00	0,00	0,00	0,00	200,00
TRABALHO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
EDUCAÇÃO	10.700,00	10.700,00	0,00	0,00	0,00	10.700,00	0,00	0,00	0,00	10.700,00
Ensino Fundamental (Educação Básica)	10.150,00	10.150,00	0,00	0,00	0,00	10.150,00	0,00	0,00	0,00	10.150,00
Educação Infantil (Educação Básica)	350,00	350,00	0,00	0,00	0,00	350,00	0,00	0,00	0,00	350,00
Educação Especial	200,00	200,00	0,00	0,00	0,00	200,00	0,00	0,00	0,00	200,00
CULTURA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DIREITOS DA CIDADANIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
URBANISMO	100,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00
Serviços Urbanos	100,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00
HABITAÇÃO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SANEAMENTO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
GESTÃO AMBIENTAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AGRICULTURA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
INDÚSTRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
COMUNICAÇÕES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ENERGIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSPORTE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPORTO E LAZER	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ENCARGOS ESPECIAIS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESERVA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

TOTAL I 136.200.000,001 137.568.778,851 22.916.467,071 77.416.385,131 100,001 60.152.393,721 22.580.422,801 59.915.261,751 100,001 77.653.517,10

Nota Explicativa

Nota Explicativa

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>

Instruções de preenchimento:

Texto abaixo válido somente para 6° Bimestre:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Quando houver valor negativo nas Despesas Empenhadas no Bimestre discriminar em Nota Explicativa o total das Despesas Empenhadas e das Anuladas.

XML nr.: 8

COXIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Junho - 3° Bimestre/2020

Lei 9.394/96 Art. 72 - Anexo 8 30/07/2020

RECEITAS DO ENSINO

Nr.	G1 - RESULTANTE DE IMPOSTOS (CAPUT DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO)	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas
Nr.		Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Até o Bimestre (b)	*% (c) = (b / a) 100**
1	1- RECEITA DE IMPOSTOS	16.005.150,00	16.005.150,00	7.884.097,28	49,26
2	1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU	3.904.560,00	3.904.560,00	3.765.452,93	96,44
3	1.1.1- IPTU	0,00	0,00	0,00	0,00
4	1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU	3.904.560,00	3.904.560,00	3.765.452,93	96,44
5	1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI	4.290.000,00	4.290.000,00	1.503.127,08	35,04
6	1.2.1- ITBI	4.290.000,00	4.290.000,00	1.503.127,08	35,04
7	1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00
8	1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS	5.010.300,00	5.010.300,00	2.110.327,78	42,12
9	1.3.1- ISS	5.000.100,00	5.000.100,00	2.108.852,57	42,18
10	1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	10.200,00	10.200,00	1.475,21	14,46
11	1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF	2.800.290,00	2.800.290,00	505.189,49	18,04
12	2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	53.620.300,00	53.620.300,00	27.048.019,74	50,44
13	2.1- Cota-Parte FPM	27.364.300,00	27.364.300,00	13.783.824,48	50,37
14	2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	27.364.300,00	27.364.300,00	11.839.815,68	43,27
15	2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d	0,00	0,00	1.944.008,80	0,00
16	2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e	0,00	0,00	0,00	0,00
17	2.2- Cota-Parte ICMS	20.500.000,00	20.500.000,00	9.344.829,88	45,58
18	2.3- ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996	56.000,00	56.000,00	0,00	0,00
19	2.4- Cota-Parte IPI-Exportação	550.000,00	550.000,00	65.167,85	11,85
20	2.5- Cota-Parte ITR	2.200.000,00	2.200.000,00	415.885,60	18,90
21	2.6- Cota-Parte IPVA	2.950.000,00	2.950.000,00	3.438.311,93	116,55
22	2.7- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00	0,00	0,00
23	3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)	69.625.450,00	69.625.450,00	34.932.117,02	50,17
Nr.	G2 - RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas
Nr.	G2 - RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Até o Bimestre (b)	*% (c) = (b / a) 100**
24	4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO	0,00	0,00	0,00	0,00
25	5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE	1.615.000,00	1.615.000,00	727.085,47	45,02
26	5.1- Transferências do Salário-Educação	700.000,00	700.000,00	311.690,99	44,53
27	5.2- Transferências Diretas - PDDE	0,00	0,00	0,00	0,00
28	5.3- Transferências Diretas - PNAE	700.000,00	700.000,00	179.741,00	25,68
29	5.4 - Transferências Diretas - PNATE	150.000,00	150.000,00	228.418,24	152,28
30	5.5- Outras Transferências do FNDE	25.000,00	25.000,00	6.207,52	24,83
31	5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE	40.000,00	40.000,00	1.027,72	2,57
32	6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	1.746.700,00	1.746.700,00	0,00	0,00
33	6.1- Transferências de Convênios	1.746.700,00	1.746.700,00	0,00	0,00
34	6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios	0,00	0,00	0,00	0,00
35	7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00
36	8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00	0,00	0,00
37	9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)	3.361.700,00	3.361.700,00	727.085,47	21,63

FUNDEB

Nr.	G3 - RECEITAS DO FUNDEB	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas
Nr.	G3 - RECEITAS DO FUNDEB	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Até o Bimestre (b)	*% (c) = (b / a) 100**
38	10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB	10.724.060,00	10.724.060,00	5.020.802,20	46,82
39	10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)	5.472.860,00	5.472.860,00	2.367.963,14	43,27
40	10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)	4.100.000,00	4.100.000,00	1.868.965,98	45,58

41		10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)			11.200,00			11.200,00		0,00			0,00
42		10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)			110.000,00			110.000,00		13.033,57			11,85
43		10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)			440.000,00			440.000,00		83.177,12			18,90
44		10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)			590.000,00			590.000,00		687.662,39			116,55
45		11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB			13.150.000,00			13.150.000,00		6.873.281,21			52,27
46		11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB			13.110.000,00			13.110.000,00		6.872.253,49			52,42
47		11.2- Complementação da União ao FUNDEB			0,00			0,00		0,00			0,00
48		11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB			40.000,00			40.000,00		1.027,72			2,57
49		12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)			2.385.940,00			2.385.940,00		1.851.451,29			77,60
50			[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB								1.851.451,29
51			[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB								0,00
Nr.	G5 - DESPESAS DO FUNDEB			Dotação Inicial		Dotação Atualizada (d)	Despesas Empenhadas					Despesas Liquidadas
							Até o Bimestre (e)		*% (f) = (e / d) 100**			Até o Bimestre (g)		*% (h) = (g / d) 100**
52	13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO			8.128.400,00		8.128.400,00	5.937.834,77		73,05			5.937.834,77		73,05
53	13.1- Com Educação Infantil			5.750,00		5.750,00	0,00		0,00			0,00		0,00
54	13.2- Com Ensino Fundamental			8.122.650,00		8.122.650,00	5.937.834,77		73,10			5.937.834,77		73,10
55	14- OUTRAS DESPESAS			5.014.600,00		5.014.600,00	2.958.649,51		59,00			2.931.464,31		58,46
56	14.1- Com Educação Infantil			73.500,00		73.500,00	57.688,09		78,49			30.502,89		41,50
57	14.2- Com Ensino Fundamental			4.941.100,00		4.941.100,00	2.900.961,42		58,71			2.900.961,42		58,71
58	15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)			13.143.000,00		13.143.000,00	8.896.484,28		67,69			8.869.299,08		67,48
Nr.			G6 - DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB								Valor
59			16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB								0,00
60			16.1 - FUNDEB 60%								0,00
61			16.2 - FUNDEB 40%								0,00
62			17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB								0,00
63			17.1 - FUNDEB 60%								0,00
64			17.2 - FUNDEB 40%								0,00
65			18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)								0,00
Nr.			G7 - INDICADORES DO FUNDEB								Valor
66			19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)								8.869.299,08
67			19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ***1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %								86,39
68			19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %								42,65
69			19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %								- 29,04
Nr.			G8 - CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE								Valor
70			20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS								- 292.549,70
71			21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1° TRIMESTRE DE 2020 ***2								0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

Nr.	G9 - DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Dotação Inicial	Dotação Atualizada (d)	Despesas Empenhadas		Despesas Liquidadas
Nr.		Dotação Inicial	Dotação Atualizada (d)	Até o Bimestre (e)	*% (f) = (e / d) 100**	Até o Bimestre (g)	*% (h) = (g / d) 100**
72	22 - EDUCAÇÃO INFANTIL	958.050,00	963.860,00	183.965,58	19,09	106.336,78	11,03
73	22.1 - Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
74	22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
75	22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
76	22.2 - Pré-escola	958.050,00	963.860,00	183.965,58	19,09	106.336,78	11,03
77	22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB	79.250,00	79.250,00	57.688,09	72,79	30.502,89	38,49
78	22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos	878.800,00	884.610,00	126.277,49	14,27	75.833,89	8,57
79	23- ENSINO FUNDAMENTAL	22.589.477,50	22.780.507,50	14.262.161,54	62,61	11.405.191,62	50,07
80	23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB	13.063.750,00	13.063.750,00	8.838.796,19	67,66	8.838.796,19	67,66
81	23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos	9.525.727,50	9.716.757,50	5.423.365,35	55,81	2.566.395,43	26,41
82	24- ENSINO MÉDIO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
83	25- ENSINO SUPERIOR	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00

84	26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR		0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
85	27- OUTRAS		0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
86	28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)		23.548.527,50	23.745.367,50	14.446.127,12	60,84		11.511.528,40	48,48
Nr.		G10 - DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL					Valor
87		29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)					1.851.451,29
88		30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO					0,00
89		31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB					0,00
90		32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS					0,00
91		33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ***4					0,00
92		34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)					0,00
93		35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)***6					1.851.451,29
94		36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) ***6					9.660.077,11
95		37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % *6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% *5					27,65

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

Nr.	G11 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO		Dotação Inicial	Dotação Atualizada (d)	Despesas Empenhadas			Despesas Liquidadas
					Até o Bimestre (e)		*% (f) = (e / d) 100**	Até o Bimestre (g)		*% (h) = (g / d) 100**
96	38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO		40.000,00	40.000,00	1.027,72		2,57	1.027,72		2,57
97	39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO		700.000,00	700.000,00	311.690,99		44,53	311.690,99		44,53
98	40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO		0,00	0,00	0,00		0,00	0,00		0,00
99	41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO		0,00	14.660,00	47.896,11		326,71	47.896,11		326,71
100	42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)		740.000,00	754.660,00	360.614,82		47,79	360.614,82		47,79
101	43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)		24.288.527,50	24.500.027,50	14.806.741,94		60,44	11.872.143,22		48,46
Nr.		G12 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMP. VINCULADO AO ENSINO				Saldo Até o Bimestre			Cancelado em 2020 (j)
102		44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE				1.106.885,41			0,00
103		44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino				1.095.283,43			0,00
104		44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB				11.601,98			0,00
Nr.		G13 - CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA				FUNDEB			SALÁRIO EDUCAÇÃO
105		45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019				262.687,89			0,00
106		46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)				6.873.281,21			0,00
107		47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE				7.599.878,54			0,00
108		47.1 (-) Orçamento do Exercício				7.580.291,16			0,00
109		47.2 (-) Restos a Pagar				19.587,38			0,00
110		48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE				1.027,72			0,00
111		49- ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE				- 462.881,72			0,00
112		50- (+) AJUSTES				84.739,10			0,00
113		50.1 (+) Retenções				0,00			0,00
114		50.2 (-) Valores a recuperar				0,00			0,00
115		50.3 (+) Outros valores extraorçamentários				0,00			0,00
116		50.4 (+) Conciliação Bancária				84.739,10			0,00
117		51- ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO				- 378.142,62			0,00

Nota Explicativa

Nota Explicativa

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>

***1-Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

***2-Art. 21, § 2°, Lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1° do art. 6° desta Lei, poderão ser utilizados no 1° trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.

***3-Caput do art. 212 da CF/1988

***4_Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

***5-Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

***6-Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

XML nr.: 12

COXIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM Relatório Resumido Da Execução Orçamentária Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Junho - 3° Bimestre/2020

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 30/07/2020

Nr.		G1 - RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS				Previsão Inicial				Previsão Atualizada (a)			Receitas Realizadas
													Até o Bimestre (b)				% (b/a) x 100
1		RECEITA DE IMPOSTOS (I)				16.005.150,00				16.005.150,00			7.884.097,28				49,26
2		Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU				3.904.560,00				3.904.560,00			3.765.452,93				96,44
3		IPTU				2.754.560,00				2.754.560,00			2.685.939,90				97,51
4		Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU				1.150.000,00				1.150.000,00			1.079.513,03				93,87
5		Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI				4.290.000,00				4.290.000,00			1.503.127,08				35,04
6		ITBI				4.290.000,00				4.290.000,00			1.503.127,08				35,04
7		Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI				0,00				0,00			0,00				0,00
8		Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS				5.010.300,00				5.010.300,00			2.110.327,78				42,12
9		ISS				5.000.100,00				5.000.100,00			2.108.852,57				42,18
10		Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS				10.200,00				10.200,00			1.475,21				14,46
11		Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF				2.800.290,00				2.800.290,00			505.189,49				18,04
12		RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)				53.620.300,00				53.620.300,00			25.104.010,94				46,82
13		Cota-Parte FPM				27.364.300,00				27.364.300,00			11.839.815,68				43,27
14		Cota-Parte ITR				2.200.000,00				2.200.000,00			415.885,60				18,90
15		Cota-Parte IPVA				2.950.000,00				2.950.000,00			3.438.311,93				116,55
16		Cota-Parte ICMS				20.500.000,00				20.500.000,00			9.344.829,88				45,58
17		Cota-Parte IPI-Exportação				550.000,00				550.000,00			65.167,85				11,85
18		Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais				56.000,00				56.000,00			0,00				0,00
19		Desoneração ICMS (LC 87/96)				56.000,00				56.000,00			0,00				0,00
20		Outras				0,00				0,00			0,00				0,00
21		TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)				69.625.450,00				69.625.450,00			32.988.108,22				47,38
Nr.	G2 - DESPESAS COM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE (ASPS) - POR SUBFUNÇAO E CATEGORIA ECONOMICA			Dotação Inicial	Dotação Atualizada (c)		Despesas Empenhadas				Despesas Liquidadas				Despesas Pagas
							Até o Bimestre (d)		% (d / c) x 100		Até o Bimestre (e)			% (e / c) x 100	Até o Bimestre (f)			% (f / c) x 100
22	ATENÇÃO BÁSICA (IV)			16.150.509,00	17.390.530,40		13.267.499,64		76,29		11.215.044,77			64,49	11.201.949,36			64,41
23	Despesas Correntes			15.379.279,00	16.553.800,40		12.662.021,39		76,49		10.886.286,94			65,76	10.876.604,37			65,70
24	Despesas de Capital			771.230,00	836.730,00		605.478,25		72,36		328.757,83			39,29	325.344,99			38,88
25	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)			12.975.500,00	12.797.760,58		10.793.837,97		84,34		7.542.226,68			58,93	7.537.485,54			58,90
26	Despesas Correntes			12.925.950,00	12.502.428,60		10.652.501,97		85,20		7.434.099,68			59,46	7.429.358,54			59,42
27	Despesas de Capital			49.550,00	295.331,98		141.336,00		47,86		108.127,00			36,61	108.127,00			36,61
28	SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
29	Despesas Correntes			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
30	Despesas de Capital			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
31	VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)			834.515,00	913.715,00		593.997,16		65,01		376.640,51			41,22	376.600,51			41,22
32	Despesas Correntes			687.295,00	877.495,00		593.997,16		67,69		376.640,51			42,92	376.600,51			42,92
33	Despesas de Capital			147.220,00	36.220,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
34	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
35	Despesas Correntes			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
36	Despesas de Capital			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
37	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
38	Despesas Correntes			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
39	Despesas de Capital			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
40	OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
41	Despesas Correntes			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
42	Despesas de Capital			0,00	0,00		0,00		0,00		0,00			0,00	0,00			0,00
43	TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)			29.960.524,00	31.102.005,98		24.655.334,77		79,27		19.133.911,96			61,52	19.116.035,41			61,46
Nr.			G3 - apuraçAo do cumprimento do limite mínimo para aplicaçAo EM ASPS					DESPESAS EMPENHADAS (d)				DESPESAS LIQUIDADAS (e)				DESPESAS PAGAS (f)
44			Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)					24.655.334,77				19.133.911,96				19.116.035,41

45	(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)		0,00	0,00		0,00
46	(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)		0,00	0,00		0,00
47	(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)		0,00	0,00		0,00
48	( = ) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)		24.655.334,77	19.133.911,96		19.116.035,41
49		Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			4.948.216,23
50		Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)			4.948.216,23
Nr.	G5 - DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO		DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)		DESPESAS PAGAS (f)
51	Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1		0,00	14.185.695,73		0,00

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

Nr.	G7 - PERCENTUAL	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)
53	PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	74,74	58,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Nr.	G8 - CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas custeadas no exercício de referência			Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))
Nr.		Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))
54	Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo inicial = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
55	Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
56	Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
57	TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Nr.	G9 - EXERCÍCIO DO EMPENHO²		Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)		Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
58	Empenhos de 2020		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
59	Empenhos de 2019		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
60	Empenhos de 2018		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
61	Empenhos de 2017		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
62	Empenhos de 2016 e Anteriores		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
63		TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)									0,00
64		TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)									0,00
65		TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)									0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Nr.	G11 - CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1° E 2° DA LC 141/2012		Saldo Inicial (w)		Despesas custeadas no exercício de referência						Saldo Final (não aplicado)i (aa) = (w - (x ou y))
					Empenhadas (x)		Liquidadas (y)		Pagas (z)
66	Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
67	Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
68	Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
69	TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)		0,00		0,00		0,00		0,00		0,00
Nr.		G12 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO MÍNIMO		Previsão Inicial		Previsão Atualizada (a)		Receitas Realizadas
								Até o Bimestre (b)		% (b / a) x 100
70		RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)		17.853.560,00		17.853.560,00		12.950.374,62		72,54

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

Nr.	G13 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇOES E CATEGORIA ECONOMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	Dotação Inicial	Dotação Atualizada (c)	Despesas Empenhadas		Despesas Liquidadas		Despesas Pagas
Nr.		Dotação Inicial	Dotação Atualizada (c)	Até o Bimestre (d)	% (d / c) x 100	Até o Bimestre (e)	% (e / c) x 100	Até o Bimestre (f)	% (f / c) x 100
77	ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
78	Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
79	Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
80	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
81	Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
82	Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
83	SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
84	Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
85	Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
86	VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
87	Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
88	Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
89	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
90	Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
91	Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
92	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
93	Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
94	Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
95	OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
96	Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
97	Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
98	TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Nr.	G14 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	Dotação Inicial	Dotação Atualizada (c)	Despesas Empenhadas		Despesas Liquidadas		Despesas Pagas
Nr.		Dotação Inicial	Dotação Atualizada (c)	Até o Bimestre (d)	% (d / c) x 100	Até o Bimestre (e)	% (e / c) x 100	Até o Bimestre (f)	% (f / c) x 100
99	ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	16.150.509,00	17.390.530,40	13.267.499,64	76,29	11.215.044,77	64,49	11.201.949,36	64,41
100	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	12.975.500,00	12.797.760,58	10.793.837,97	84,34	7.542.226,68	58,93	7.537.485,54	58,90
101	SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL1I) = (VI + XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
102	VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLiII) = (VII + XXXV)	834.515,00	913.715,00	593.997,16	65,01	376.640,51	41,22	376.600,51	41,22
103	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
104	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
105	OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
106	TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	29.960.524,00	31.102.005,98	24.655.334,77	79,27	19.133.911,96	61,52	19.116.035,41	61,46
107	(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
108	TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	29.960.524,00	31.102.005,98	24.655.334,77	79,27	19.133.911,96	61,52	19.116.035,41	61,46

Notas:

Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

Instruções de Preenchimento:

A Cota-Parte FPM (linha 13) registra, pelo valor bruto, as receitas recebidas por meio de cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, descrita na CF, art. 159, I, alínea "b", incluindo o valor deduzido para destinação ao FUNDEB. Não devem ser considerados os valores referentes às alíneas "d" e "e", do art. 159, I, da CF. (Pág. 462 do MDF 10° Edição).

71	Proveniente da União	16.172.540,00	16.172.540,00	12.884.042,64	79,67
72	Proveniente dos Estados	1.681.020,00	1.681.020,00	66.331,98	3,95
73	Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
74	RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
75	OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
76	TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	17.853.560,00	17.853.560,00	12.950.374,62	72,54

Nota Explicativa

Nota Explicativa

Matéria publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 31/07/2020 / Edição número 3227.