Lei Ordinária 1938/2023 (14/03/2023)

"Define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do município de Coxim/MS, e dá outras providências".

Lei Ordinária 1936/2022 (16/12/2022)

"Modifica a redação do Artigo 8º, inciso 8º, da Lei Ordinária nº 1.854, de 21 de outubro de 2020".

Lei Ordinária 1935/2022 (16/12/2022)

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Coxim e dá outras providências.".

Lei Ordinária 1934/2022 (16/12/2022)

Autoriza a celebração de termo de colaboração com o Conselho Comunitário Segurança de Coxim - CONSEG/Coxim/MS - e dá outras providências.

Lei Ordinária 1933/2022 (16/12/2022)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual do exercício de 2022 e da outras providências.

Lei Ordinária 1938/2023 (14/03/2023)

"Define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do município de Coxim/MS, e dá outras providências".

Lei Ordinária 1921/2022 (08/11/2022)

"Altera a denominação da Rua Saracura, localizada no Conjunto Residencial Taquari, cidade de Coxim-MS."

Lei Ordinária 1923/2022 (08/11/2022)

"Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita de Umbanda e Candomblé - AEDUC, em Coxim-MS."

Lei Ordinária 1932/2022 (16/12/2022)

Autoriza o Município de Coxim a instituir o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam esses tipos de serviços financeiros, e dá outras providências.

Lei Ordinária 1927/2022 (05/12/2022)

"Denomina de Rua João Nelson Gondim, a Rua Projetada 1, que faz a interligação da Rua Fernando Correa da Costa à Praça Hervê Mendes Fontoura, região central de Coxim - MS."

Lei Ordinária 1936/2022 (16/12/2022)

"Modifica a redação do Artigo 8º, inciso 8º, da Lei Ordinária nº 1.854, de 21 de outubro de 2020".

Lei Ordinária 1933/2022 (16/12/2022)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual do exercício de 2022 e da outras providências.

Lei Ordinária 1917/2022 (13/09/2022)

"Dispõe sobre alteração do Art.º 1 da Lei Ordinária nº 1.872/2021 de 29/06/2021"

Lei Ordinária 1896/2022 (16/03/2022)

Dispõe sobre a revogação das Leis 683/1992, 1.403/2009, 1.607/2013 e dá outras providencias.

Lei Ordinária 1896/2022 (16/03/2022)

Dispõe sobre a revogação das Leis 683/1992, 1.403/2009, 1.607/2013 e dá outras providencias.