Na manhã desta quinta-feira (16) o PROCON de Coxim, representado pelo seu Diretor Mecias Sousa Alves percorreu o comércio na região central do município para entregar o novo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o diretor do PROCON de Coxim, por mais que a era da informação facilite o acesso às leis, aos direitos dos consumidores, através da televisão, internet, rádio e jornais, isso não basta para que os cidadãos conheçam e lutem pelos seus direitos enquanto consumidores.
O que o fornecedor pode ou não pode fazer, prazos, práticas ilegais e abusivas, responsabilidades, tudo está descrito no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em vigor desde setembro de 1990. Agora o cidadão conta com mais um instrumento a seu favor, informou Mecias.
Todos os estabelecimentos comerciais do país são obrigados a manter, desde o último dia 21, para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a Lei 12.291/2010, o descumprimento da norma resultará em multa no valor de R$ 1.064,10.
Ainda de acordo com o diretor do PROCON de Coxim, a lei estende para todo o país o que, antes, era aplicado apenas em alguns estados. Os estabelecimentos comerciais devem fixar em local visível uma placa com a seguinte informação: Este estabelecimento possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Considerado o maior evento da categoria de Mato Grosso do Sul, durante dois dias haverá formação prática e no terceiro a palestra com um dos maiores empreendedores de rua do Brasil, Valdir do “Pipoca do Valdir”
O Processo Seletivo visa a formação de cadastro de reserva de profissionais para trabalharem no Hospital Regional Álvaro Fontoura em Coxim.
As vagas de trabalho são para auxiliar administrativo, fiscal de loja, conferente, operador de empilhadeira, faturista e atendente de balcão.
O contribuinte que não recebeu o carnê, poderá se dirigir a Gerência de Receitas e Tributos, para emissão da parcela única ou da primeira parcela, sem juros e multas, bem como, o desconto de 20% para o pagamento a vista ou com 10% de desconto para o pagamento parcelado.
Foram lançados quatro editais convocando candidatos aprovados em Processos Seletivos para atuarem em diversas áreas, para contratação temporária.
Além do recebimento em domicílio, o contribuinte pode retirá-lo no site da prefeitura
Estabelecida às margens do encontro dos rios Taquari e Coxim, Coxim tem 33 mil habitantes. Por décadas, se consagrou como a Capital do Peixe, fazendo a alegria de pescadores de todos os cantos do país.
O rio Taquari é um dos principais formadores da planície pantaneira, sendo responsável por rica biodiversidade e belas paisagens. O rio Coxim é um de seus afluentes, ladeado por paredões naturais imponentes,...
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