Implantação do Projeto Orla é pauta de discussão em Coxim

10/12/2014 - 08:01

Na manhã de ontem (09), o prefeito de Coxim Aluizio São José e representantes do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do rio Taquari – COINTA, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU e equipe técnica da prefeitura estiveram reunidos para discutir meios para a implantação o Projeto Orla.

Em novembro deste ano, houve uma reunião no Ministério Público Federal por conta da notificação emitida pela entidade à prefeitura de Coxim e ao COINTA, referente à ocupação desordenada do perímetro urbano da cidade, principalmente em relação à margem do rio Taquari.

De acordo com o prefeito Aluizio São José, desde então, em parceria com o COINTA, CAU e servidores da prefeitura está em discussão uma proposta para a elaboração e implementação de estudos técnicos de melhoria ambiental e o projeto de regularização fundiária em relação à área de preservação permanente das margens dos rios Taquari e Coxim, compreendidas no perímetro urbano e de expansão do município.

Durante o encontro ficou acertada, junto ao CAU que na segunda quinzena de janeiro de 2015, virá a Mato Grosso do Sul um especialista com conhecimento sobre o Projeto Orla para fazer uma palestra para ajudar na implantação do projeto.

 

O prefeito tem a intenção de promover uma Audiência Pública para que o assunto seja discutido no âmbito jurídico, para que o andamento do projeto tenha respaldo de todos os entes envolvidos. “Queremos cumprir a lei, por isso, a propositura de uma audiência pública para que os órgãos interessados exponham seu ponto de vista, além de oferecer segurança jurídica para os munícipes na implantação do projeto”.

Para finalizar, Aluizio São José pontuou que a parceria é a melhor solução para garantir que o meio ambiente não sofra prejuízo, muito menos as famílias sejam penalizadas. “Queremos atuar em conjunto pela melhoria da qualidade de vida da população coxinense”.

Conforme o Diretor Executivo de Planejamento Urbano e Engenheiro Civil Reinaldo Melo o município está impedido de emitir alvarás de construção e regularizações temporariamente de qualquer tipo de obra as margens do rio Taquari e Coxim conforme oficio recebido do Ministério Público Federal.

Participaram do encontro o Diretor da sub sede do CAU em Coxim Paulo Amaral; o coordenador Nilo Peçanha Coelho Filho do COINTA e o secretário de Obras, Carlos Oliveira Rezende.

Fonte: Eduardo Bampi


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