O prefeito Aluizio São José recebeu na manhã desta quinta-feira (22) o vereador Adelson Januncio de Lima (PTB) para conversar sobre a regularização fundiária nos bairros Mangabeira e Senhor Divino.
De acordo com o vereador esse é um sonho antigo das famílias, sendo 20 do Mangabeira e 78 do Senhor Divino. Tem famílias que moram há mais de 40 anos e não possuem nenhuma documentação do imóvel. Quando querem vender as casas, que vale cerca de R$ 50 mil, o preço cai em virtude da falta da documentação do imóvel. E esse problema nós resolveremos com regularização fundiária, pontuou o vereador.
Adelson disse ainda que desde que o processo de regularização começou o prefeito Aluizio São José tem dado todo o respaldo, assim como o deputado estadual Junior Mochi e o ex-secretário de Habitação, atual deputado Federal, Carlos Marun.
Entendo a importância de proporcionarmos a segurança para essas famílias dos Bairros Mangabeira e Senhor Divino. Estamos trabalhando em parceria com o vereador Adelson e o governo do Estado para agilizarmos a tramitação da regularização fundiária e em sequência emitir as matriculas e documentação dos imóveis de maneira definitiva. A titulação efetiva é sinônimo de cidadania e o garante o direito à moradia, disse o prefeito Aluizio São José.
Regularização Fundiária - O Programa de Regularização Fundiária tem por objetivo a legalização urbanística e jurídica das áreas da cidade consideradas Zonas de Especial Interesse Social e também das unidades habitacionais construídas pela Prefeitura no âmbito da Política Municipal de Habitação.
A Regularização Fundiária traz várias vantagens para a cidade ao possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos em regiões carentes. Já para o morador, os benefícios são vários: ele se torna dono legal do imóvel em que reside; conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições; pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote; o imóvel fica mais valorizado; tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio. Em suma, é incluído no mapa urbano da cidadania.
o objetivo do gabinete Itinerante é levar os serviços da prefeitura para mais perto das pessoas, ofertando atendimento nas áreas de saúde, social, empreendedorismo, vacinação, entre outros.
Durante o Gabinete Itinerante, será possível que o cidadão leve as suas demandas, que serão destinadas aos setores responsáveis, dessa forma, espera-se tornar a administração pública mais democrática e participativa.
São leis que beneficiam o servidor público e o os professores, concedendo reajuste e o realinhamento salarial, que prestigia a Agricultura Familiar.
O decreto nº. 494/2022 assinado na manhã desta quinta-feira (8) pelo prefeito Edilson Magro, estabelece ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro, nas sextas-feiras.
Nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, o horário de expediente nas repartições públicas municipais será das 7h30 às 13h30 e no dia 28 de novembro, será das 7h às 11h30.
O prefeito Edilson Magro decretou ponto facultativo dia segunda-feira, dia 14 de novembro, véspera de do feriado nacional da Proclamação da República.
Estabelecida às margens do encontro dos rios Taquari e Coxim, Coxim tem 33 mil habitantes. Por décadas, se consagrou como a Capital do Peixe, fazendo a alegria de pescadores de todos os cantos do país.
O rio Taquari é um dos principais formadores da planície pantaneira, sendo responsável por rica biodiversidade e belas paisagens. O rio Coxim é um de seus afluentes, ladeado por paredões naturais imponentes,...
Saiba Mais
