Coxim
recebeu na sexta-feira (31 de maio) o projeto O Tribunal que é da nossa
conta, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por
meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), na sede do Sebrae
Regional Norte.
Cerca
de 200 participantes, entre gestores públicos municipais e estaduais, técnicos
de municípios, servidores de municípios da região do norte do Estado, participaram
da capacitação sobre os sistemas de controle adotados pelo TCE-MS.
O
projeto O Tribunal que é da nossa conta tem como objetivo levar aos
prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, servidores municipais, juízes,
promotores, conselhos, associações, sindicatos e sociedade civil, informações e
orientações dos sistemas de operacionalização técnica, e aproximar o TCE-MS dos
gestores promovendo mais ações preventivas para uma melhor qualidade dos serviços
de controle e fiscalização na correta aplicação do dinheiro público.
A
mesa de abertura do evento foi composta pelo corregedor-geral, conselheiro
Ronaldo Chadid; pelo diretor-geral da Escoex, conselheiro Waldir Neves; pelo
conselheiro Marcio Monteiro; pelo prefeito de Coxim, Aluízio Cometki São José;
o presidente da Câmara Municipal de Coxim, vereador Waldimir da Silva Ferreira;
a presidente da 9ª subseção da OAB de Coxim Rio Verde de Mato Grosso e
Alcinópolis, Valéria Ferreira de Araújo Oliveira e pela gerente regional do
SEBRAE Região Norte, Luzicarla Souza Softov.
O
prefeito de Coxim, Aluízio Cometki São José, deu as boas-vindas à comissão de
conselheiros e aos participantes e declarou que a realização do projeto é de
grande valia para auxiliar os gestores na administração do bem público.
Analisando o Tribunal de Contas nos últimos anos, verificamos que o mesmo tem
agido de forma preventiva ao discutir com a sociedade os mecanismos de
controle, ao incentivar o gestor público para se adequar de acordo com o que
determina a legislação, por isso é importante estarmos todos aqui hoje, para
aprender, entender todo esse processo e podermos cumprir com todas as nossas
obrigações.
Representando
o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, o corregedor-geral,
conselheiro Ronaldo Chadid, deu boas vindas aos participantes e em sua fala
esclareceu sobre o papel do Tribunal de Contas. O TCE é um órgão que compõe a
organização política e administrativa do País e que juntamente com 26 tribunais
de contas estaduais e três tribunais de contas de municípios, liderados pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), formam o Sistema de Controle Externo no
Brasil.
Explicou
também, que o TCE atua ao lado do poder legislativo que é quem exerce o papel
político, e os tribunais de contas exercem a vertente técnica. O papel
fundamental do Tribunal de Contas é o de garantir a correta aplicação dos
recursos públicos. Sabemos que a tarefa de administrar é difícil e o gestor
para cumprir com esses direitos precisa arrecadar e em tempos de crise isso não
é fácil, mas para isso, o gestor público precisa contar com uma equipe
experiente que o assessore, e, nós do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
estamos aqui para ajudar o bom gestor, finalizou Ronaldo Chadid.
Para
o diretor-geral da Escoex, conselheiro Waldir Neves, o encontro é uma
oportunidade para que os gestores se aproximem mais do Tribunal de Contas. Não
acredito que o gestor público erre em sua administração de má fé, de forma
intencional, o que muitas vezes acontece é a falta de planejamento e o dinheiro
público mal gasto não volta e quem padece é a população. E o Tribunal de Contas
começou a agir preventivamente, para isso estamos aqui hoje, porque o foco
principal não é punir e sim orientar os gestores públicos, para que administre
com qualidade e mais efetividade.
O
conselheiro Marcio Monteiro explicou que o projeto é importante, pois faz com
que o Tribunal de Contas traga a informação in loco aos jurisdicionados, e que
essa integração proporcione cada vez mais a efetividade do bom gasto dos
recursos públicos. Um projeto como este onde integra e aproxima o TCE dos seus
jurisdicionados tem um efeito extremamente significativo e prático para que
possamos alcançar a efetividade e a qualidade dos gastos públicos.
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