O município de Coxim aumentou em 4.500% a arrecadação do ICMS ecológico, em janeiro de 2021 a arrecadação era de R$ 1.720,54, e em janeiro deste ano passou para R$ 78.631,66. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS.
“É com alegria que vejo esses dados, sinal de que estamos trabalhando com responsabilidade, resultado do esforço da equipe, que vai se reverter em benefícios a nossa cidade”. Disse o prefeito Edilson Magro.
Para o secretário de desenvolvimento sustentável, Serginho Bombeiro, o novo índice adquirido é fruto de um árduo trabalho da gerência municipal de meio ambiente. Leonardo Balan, gerente de meio ambiente, por sua vez, atribui o bom resultado ao desempenho positivo de toda equipe da secretaria, e afirma que este foi apenas o primeiro passo de um projeto maior de desenvolvimento para o município dentro do conceito de sustentabilidade.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais, estabelecidos para determinar quanto cada município irá receber dos recursos financeiros arrecadados com o ICMS do Estado.
A Lei Complementar n.º 57, de 4 de janeiro de 1991, estabelece 5% para rateio entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) e, ainda, aos que possuam plano de gestão de resíduos sólidos, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos.
Fotos: Augusto Marques
Colaboração: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
Os Ecopontos estão sendo instaladas em pontos estratégicos, com maior circulação de pessoas, e são nas cores vermelha, verde e azul, ou seja, para receber materiais plásticos, vidros e papeis ou papelão, respectivamente.
Uma força tarefa reuniu as secretarias de Obras, Assistência Social e Gestão, além da Defesa Civil e Procuradoria Jurídica, com foco na solução dos problemas encontrados.
O município de Coxim recebe nesta terça-feira (24) uma pá carregadeira do Governo do Estado através da SEMAGRO e do MAPA, a solenidade de entrega acontece no estacionamento da SEMAGRO no Parque dos Poderes a partir das 9h.
Há meses a Prefeitura Municipal de Coxim vem acompanhando e desenvolvendo propostas e medidas que visam a normalização da destinação de materiais recicláveis, uma vez que os trabalhos no local não estão sendo conduzidos pelos agentes da Associação dos Agentes Ambientais do Taquari.
O prefeito Edilson Magro participou nesta segunda-feira (21) em Dourados, da assinatura do termo de cooperação para elaboração de plano de coleta seletiva e plano de educação ambiental, celebrado entre 16 municípios, Universidade Estadual de MS e Ministério Público de MS.
O município de Coxim aumentou em 4.500% a arrecadação do ICMS ecológico, em janeiro de 2021 a arrecadação era de R$ 1.720,54, e em janeiro deste ano passou para R$ 78.631,66. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS.
Estabelecida às margens do encontro dos rios Taquari e Coxim, Coxim tem 33 mil habitantes. Por décadas, se consagrou como a Capital do Peixe, fazendo a alegria de pescadores de todos os cantos do país.
O rio Taquari é um dos principais formadores da planície pantaneira, sendo responsável por rica biodiversidade e belas paisagens. O rio Coxim é um de seus afluentes, ladeado por paredões naturais imponentes,...
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