Foi realizada ontem (26), na Câmara Municipal de Coxim, a
segunda audiência pública referente ao plano de mobilização social do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Coxim.
As reuniões públicas são condicionantes para que o município
continue a receber aportes federais e estaduais para melhorias nos serviços de
fornecimento de água, esgoto e sistema urbano de drenagem. Esta foi a segunda
de uma série de três que estão previstas para a implantação do plano.
O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a
presença do secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Carlos
Henrique Ferreira; do gerente municipal de Meio Ambiente, José Francisco de
Paula Filho; do coordenador do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), Pedro Freitas; do promotor
de Justiça Marcos André Sant\'Ana Cardoso; do procurador jurídico do município, Douglas
Van Spitzenbergen; dos vereadores Abílio Vanelli, Franciel Oliveira, Dinalva Mourão, Lúcia e
Careca; do chefe do comitê de coordenação do PMSB, Nilo Peçanha Coelho Filho; do supervisor regional da Sanesul, Ildeberto Bezerra, além de outras
autoridades e representantes da sociedade civil.
Diego Lanza, engenheiro ambiental da Nova Eng, empresa contratada para desenvolver o plano, apresentou o diagnóstico que está sendo desenvolvido a partir de dados primários e secundários. Ele explicou que o levantamento vai identificar os pontos fracos e fortes do município no que diz respeito à temática para propor, nas próximas etapas, propostas para mitigar ou solucionar os problemas existentes. A empresa foi contratada pelo Cointa para desenvolver o Plano ao município, para planejar investimentos os próximos 20 anos referentes ao saneamento básico.
\"Haverá ainda outras reuniões, quando vamos apresentar o planejamento,
elaborado com dados do diagnóstico e posteriormente a apresentação do produto
final, e entrega ao Cointa, que é o contratante, e à prefeitura que é a
proprietária do Plano. É fundamental a participação popular nessas etapas para
sanar dúvidas e colaborar com informações\", disse Lanza.
A gestão das águas no Brasil, instituída nacionalmente
pela Lei Federal no 9.433/1997, se baseia no atendimento ao uso múltiplo das
águas e na gestão por bacias hidrográficas, tendo como um de seus objetivos
assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de
água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) deve atender às necessidades da população, à legislação, aos interesses do município, além das esferas Estaduais e Federais durante um período de 20 anos, tendo como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida da sociedade através da prestação de serviços públicos de saneamento básico, sendo de significativa importância a participação social durante o processo de sua elaboração e implementação.
Os Ecopontos estão sendo instaladas em pontos estratégicos, com maior circulação de pessoas, e são nas cores vermelha, verde e azul, ou seja, para receber materiais plásticos, vidros e papeis ou papelão, respectivamente.
Uma força tarefa reuniu as secretarias de Obras, Assistência Social e Gestão, além da Defesa Civil e Procuradoria Jurídica, com foco na solução dos problemas encontrados.
O município de Coxim recebe nesta terça-feira (24) uma pá carregadeira do Governo do Estado através da SEMAGRO e do MAPA, a solenidade de entrega acontece no estacionamento da SEMAGRO no Parque dos Poderes a partir das 9h.
Há meses a Prefeitura Municipal de Coxim vem acompanhando e desenvolvendo propostas e medidas que visam a normalização da destinação de materiais recicláveis, uma vez que os trabalhos no local não estão sendo conduzidos pelos agentes da Associação dos Agentes Ambientais do Taquari.
O prefeito Edilson Magro participou nesta segunda-feira (21) em Dourados, da assinatura do termo de cooperação para elaboração de plano de coleta seletiva e plano de educação ambiental, celebrado entre 16 municípios, Universidade Estadual de MS e Ministério Público de MS.
O município de Coxim aumentou em 4.500% a arrecadação do ICMS ecológico, em janeiro de 2021 a arrecadação era de R$ 1.720,54, e em janeiro deste ano passou para R$ 78.631,66. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS.