O prefeito Aluizio São José, presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (COINTA) participou de reunião sobre a situação dos municípios do MS no que tange os Planos Municipais e Saneamento Básico, na manhã desta quarta-feira (25).
O evento aconteceu na Assomasul, com a presença do presidente, Juvenal de Assunção Neto - prefeito de Nova Alvorada do Sul, juntamente com presidentes e representantes dos demais consórcios: CIDEMA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento das Bacias dos Rios Miranda e Apa, CIDECO - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia, CODEVALE - Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema, CIDELE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste e CONISUL - Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de MS, além de técnicos da FUNASA, CREA e AGEPAN.
A Lei do Saneamento Básico de 2007 (n.º 11445) obriga as prefeituras a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem ele, o município não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico. O saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
O Brasil firmou um compromisso com os Objetivos do Milênio das Nações Unidas, com o propósito de mobilizar para o alcance da meta de até o ano de 2015, a redução pela metade da proporção de pessoas que não contam com saneamento básico.
Para ajudar a capacitar os engenheiros das prefeituras na elaboração destes planos, a Funasa fez uma parceria com o CREA, para que a entidade faça a orientação e também faça o acompanhamento.
Durante o encontro foi debatido sobre a situação dos municípios e de acordo com o levantamento 60 deles, que possuem menos de 50 mil habitantes, 27 não possuem o Plano Municipal de Saneamento Básico e os outros 33 estão em fase de elaboração.
Assim que todas as partes envolvidas expuseram suas ideias, ficou acertada que na próxima semana será encaminhada a situação dos 60 municípios, para que seja feito o orçamento e o cronograma de ações para que no prazo exigido, ou seja, final de 2015, todos estejam com seus planos municipais de saneamento básico pronto e devidamente capacitado para recebimento de recursos federais a serem investidos em benfeitorias para a população e preservação do meio ambiente.
Aluizio São José avaliou positiva a reunião e já começou a fazer contato com os prefeitos dos municípios que fazem parte do COINTA: além de Coxim, Alcinópolis, Figueirão, Rio Verde, Pedro Gomes, Sonora, Costa Rica e Rochedo. O encaminhamento é este trabalharmos em parceria para alcançarmos um objetivo maior que é a elaboração do plano municipal de saneamento básico dos nossos municípios e oferecermos qualidade de vida a nossa gente, finalizou o prefeito.
Os Ecopontos estão sendo instaladas em pontos estratégicos, com maior circulação de pessoas, e são nas cores vermelha, verde e azul, ou seja, para receber materiais plásticos, vidros e papeis ou papelão, respectivamente.
Uma força tarefa reuniu as secretarias de Obras, Assistência Social e Gestão, além da Defesa Civil e Procuradoria Jurídica, com foco na solução dos problemas encontrados.
O município de Coxim recebe nesta terça-feira (24) uma pá carregadeira do Governo do Estado através da SEMAGRO e do MAPA, a solenidade de entrega acontece no estacionamento da SEMAGRO no Parque dos Poderes a partir das 9h.
Há meses a Prefeitura Municipal de Coxim vem acompanhando e desenvolvendo propostas e medidas que visam a normalização da destinação de materiais recicláveis, uma vez que os trabalhos no local não estão sendo conduzidos pelos agentes da Associação dos Agentes Ambientais do Taquari.
O prefeito Edilson Magro participou nesta segunda-feira (21) em Dourados, da assinatura do termo de cooperação para elaboração de plano de coleta seletiva e plano de educação ambiental, celebrado entre 16 municípios, Universidade Estadual de MS e Ministério Público de MS.
O município de Coxim aumentou em 4.500% a arrecadação do ICMS ecológico, em janeiro de 2021 a arrecadação era de R$ 1.720,54, e em janeiro deste ano passou para R$ 78.631,66. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS.
Estabelecida às margens do encontro dos rios Taquari e Coxim, Coxim tem 33 mil habitantes. Por décadas, se consagrou como a Capital do Peixe, fazendo a alegria de pescadores de todos os cantos do país.
O rio Taquari é um dos principais formadores da planície pantaneira, sendo responsável por rica biodiversidade e belas paisagens. O rio Coxim é um de seus afluentes, ladeado por paredões naturais imponentes,...
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