O prefeito de Coxim, Aluizio São José, em companhia de diversas autoridades militares, do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, das Forças de Segurança e da sociedade civil, prestigiou na manhã de ontem (9 de maio) a solenidade de ampliação do Estabelecimento Penal Masculino de Coxim (EPMC),
A obra foi realizada através da integração de diversas
instituições públicas: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), e o Tribunal de
Justiça, por meio da Vara Criminal e também do Conselho de Segurança e Conselho
Comunitário do município.
O prefeito Aluizio destaca a importância da obra: \"A
unidade está na área urbana do município, e recebeu melhorias em segurança
interna e externa, o que favorece os internos e também para os servidores,
dando-lhes mais dignidade, pois as melhorias contribuem imensamente na
ressocialização dos internos. A população ganha também com isso, pois o
Estabelecimento Penal de Coxim é referência para o Brasil pela disciplina e
organização. Agradecemos a todas as instituições envolvidas por contribuir pelo
desenvolvimento e segurança de nosso município e nossa região\".
Dentre as melhorias está a ampliação em cinco vezes o número
de vagas da unidade penal, com 144 novas vagas, para isso foram construídas 13
celas, sendo 11 para convívio e duas celas disciplinares. Além disso, foi
realizada a ampliação do solário existente; construção de um solário para celas
de risco; uma área coberta, com 72 m², para ministrar cursos aos internos;
outra área de 180 m² para o desenvolvimento do trabalho por meio de convênios,
oferecendo novas oportunidades para os reeducandos.
A obra também contemplou a adequação do antigo prédio do
Instituto Médico Legal (IML) de Coxim para instalação do estabelecimento penal
de regime semiaberto e aberto, onde foram construídas quatro celas e um
solário. A ação totalizou 540m² de construção e foi realizada com mão de obra
de internos, que receberam remição de um dia na pena a cada três trabalhados,
conforme estabelece a Lei de Execução Penal.
Em relação à segurança, o presídio também recebeu estrutura
reforçada com paredes de 24 cm de concreto armado nas celas, laje treliçada com
concreto usinado, piso com 20 cm de espessura com malha de ferro, além de um
espaço de contenção no acesso ao novo pavilhão das celas, que garante
tranquilidade e segurança durante o trabalho dos servidores.
Também estiveram presentes na inauguração o secretário
municipal de Saúde, Franciel Oliveira; o secretário municipal de Cidadania e
Assistência Social, Adenilson Villaba; o presidente da Câmara de Coxim,
vereador Vladimir Ferreira; o comandante do 5º BPM, major Luis César Herculano;
o supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de Mato Grosso do
Sul, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques; o presidente do Conselho de
Segurança de Coxim, capitão Fábio Pereira de Lima; o promotor de justiça Victor
Leonardo de Miranda Taveira; o defensor público Daniel de Oliveira Falleiros
Calemes; além de representantes das forças policiais, Exército, OAB,
vereadores, diretores de unidades penais, membros da Pastoral Carcerária, entre
outros.
Com informações da Sejusp.
Existe, por parte da segurança pública, um alerta quanto a situação, rondas policiais estão acontecendo diariamente em todas as escolas públicas e particulares, bem como, em todos os CEIs (Centros de Educação Infantil).
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