A Prefeitura Municipal de Coxim, vem a público esclarecer sobre o caso de invasão e depredação da Arena Esportiva da Praça do Pequi, ocorrido nesta segunda-feira, dia 15 de janeiro de 2024. Lamentamos profundamente o ocorrido e informamos que já tomamos as providências cabíveis para apurar os fatos.
Um grupo de jovens, entre eles menores de idade, entrou sem autorização na Arena Esportiva, que está interditada para a troca do gramado sintético. Alguns deles pularam o alambrado, O alambrado foi encontrado danificado, com o objetivo de entrar no local. A Arena Esportiva seria entregue à população na próxima semana, após a conclusão das obras de revitalização, que também foram realizadas na Arena Esportiva do bairro Piracema.
Ao perceber a invasão, responsáveis da Prefeitura pela Arena Esportiva foram conversar com os jovens, para que eles pudessem sair do local, mas não foram atendidos. Diante disso, foi preciso acionar a polícia, uma vez que o objetivo era manter o patrimônio público, que pertence a toda a comunidade. Como havia menores no local, o Conselho Tutelar também foi acionado. Todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia para serem ouvidos, seguindo o procedimento padrão. Ressaltamos que o Conselho Tutelar trabalhou com profissionalismo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Informamos que este não é um caso isolado de depredação do patrimônio público no município. Outros locais, como banheiros públicos, monumentos, creches e praças, também têm sofrido com atos de vandalismo, que prejudicam a qualidade de vida da população e geram prejuízos aos cofres públicos. Por isso, foi preciso tomar a medida de acionar a polícia sempre que houver casos de depredação do patrimônio público, uma vez que isso é crime, previsto no artigo 163 do Código Penal, e pode resultar em pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa.
“A depredação do patrimônio público é um ato que não causa prejuízo somente ao Estado, mas a toda a sociedade. Os crimes são passíveis de punição, de acordo com a Lei n.º 2.848/40, artigo 163.”
A Prefeitura de Coxim se solidariza com aqueles que foram encaminhados à delegacia para serem ouvidos, inclusive os menores de idade, e informa que colocou toda a nossa equipe a disposição para acompanhar a situação e prestar o apoio necessário. No entanto, também considera que os pais ou responsáveis devem se sensibilizar e orientar seus filhos que não se deve invadir ou depredar espaços públicos, que são de uso coletivo e devem ser respeitados e preservados.
Pedimos a colaboração de todos os cidadãos para denunciarem qualquer ato de vandalismo contra o patrimônio público, que é de todos e para todos. Reforçamos o nosso compromisso com a preservação e a melhoria dos espaços públicos, essenciais para o lazer, a cultura, o esporte e a saúde da população. Acreditamos que, com a participação e a conscientização de todos, é possível construir uma cidade mais bonita, segura e acolhedora para todos.
