Pontos facultativos e feriados de 2025
A Prefeitura de Coxim, no Mato Grosso do Sul, divulgou nesta terça-feira (18) o Decreto n.º 110/2025, que estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. O documento determina as datas em que haverá expediente facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta, com exceção dos serviços essenciais.
Entre os principais pontos facultativos estão o Carnaval (3 e 4 de março), o Aniversário da Cidade (11 de abril), a Quinta-feira Santa (17 de abril), o dia seguinte ao Corpus Christi (20 de junho) e a véspera de Natal e Ano Novo (24 e 31 de dezembro). O decreto também transfere a comemoração do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para o dia 21 de novembro.
Os feriados municipais e nacionais incluem datas como a Paixão de Cristo (18 de abril), Tiradentes (21 de abril), Independência do Brasil (7 de setembro), além do feriado estadual de Criação do Estado de Mato Grosso do Sul (11 de outubro) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
O decreto reforça que o expediente normal será mantido em serviços essenciais, como saúde, segurança e coleta de lixo. A medida visa organizar o funcionamento das repartições públicas e garantir planejamento tanto para os servidores quanto para a população.
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Calendário de 2025 Prefeitura de Coxim
Confira abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
- 3 de março: Carnaval (ponto facultativo)
- 4 de março: Carnaval (ponto facultativo)
- 11 de abril: Aniversário da Cidade (feriado municipal)
- 17 de abril: quinta-feira da Paixão (ponto facultativo)
- 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 2 de maio: Ponto facultativo
- 19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 20 de junho: Ponto facultativo
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 11 de outubro: Criação do Estado (feriado estadual)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 21 de novembro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo – adiamento da comemoração do dia 28 de outubro)
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
- 26 de dezembro: Ponto facultativo
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
Pontos Facultativos de 2024
Em um movimento que visa organizar o calendário administrativo municipal e garantir a continuidade dos serviços essenciais, o Prefeito de Coxim, Mato Grosso do Sul, promulgou o Decreto Nº 053/2024. Publicado em 01 de fevereiro de 2024, o decreto estabelece os dias de ponto facultativo para o ano corrente.
Conforme o Art. 1º do decreto, os pontos facultativos serão nos dias 12 de fevereiro, segunda de Carnaval); 28 de março, Quinta-feira Santa; 12 de abril, sexta-feira pós-aniversário da cidade comemorado no dia 11; 31 de maio, sexta-feira após o feriado de Corpus Christi e 28 de outubro, dia do Funcionário Público.
É importante ressaltar que, mesmo terça-feira, dia 19 de março sendo feriado municipal, dia do Padroeiro da cidade São José, segunda-feira, dia 18, não será ponto facultativo.
Estes dias aplicam-se a todas as Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, com exceção daquelas unidades responsáveis por atividades essenciais que não podem ser interrompidas.
Este decreto é uma parte crucial do planejamento anual, permitindo que tanto funcionários quanto cidadãos se programem para os feriados e pontos facultativos, mantendo a eficiência dos serviços públicos essenciais.
O decreto publicado em fevereiro de 2023, está disponível no link abaixo.
https://diariooficial.diariodoestadoms.com.br/doc_view.php?id=28435
