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DECRETO Nº 487/2018 - Ponto Facultativo
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DECRETO Nº 487/2018                                  COXIM-MS, 04 DE OUTUBRO DE 2018

 

 

“Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 481/2018 - Averbação de tempo de serviço de Pedro Haidar
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DECRETO Nº 481/2018                                    COXIM-MS, 28 DE SETEMBRO DE 2018

 

“Dispõe sobre a Averbação de tempo de serviço de PEDRO HAIDAR e dá providencias”.

 
DECRETO Nº 480/2018 - Averbação de tempo de serviço de Pedro Haidar
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DECRETO Nº 480/2018                                     COXIM-MS, 28 DE SETEMBRO DE 2018

 

“Dispõe sobre a Averbação de tempo de serviço de PEDRO HAIDAR e dá providencias”.

 
DECRETO Nº 490/2018 - Nomeação de CISO DUTRA DE OLIVEIRA,
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DECRETO Nº 490/2018 COXIM-MS, 05 DE OUTUBRO DE 2018
“Dispõe sobre a nomeação de CISODUTRA DE OLIVEIRA, no cargo deAUDITOR DE SAÚDE (DGAS-4), e dáoutras providências.”
 
DECRETO Nº 477/2018 - Averbação de tempo de serviço de MARTA VALERIA MATEUS LIMA
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DECRETO Nº 477/2018 COXIM-MS, 26 DE SETEMBRO DE 2018“Dispõe sobre a Averbação de tempo deserviço de MARTA VALERIAMATEUS LIMA e dá providencias”.
 
DECRETO Nº 489/2018 - EXONERAÇÃO DE ROMATIELI FERREIRA DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 489/2018 COXIM-MS, 04 DE OUTUBRO DE 2018
“Dispõe sobre a exoneração deROMATIELI FERREIRA DEOLIVEIRA do cargo de ASSESSOR I(DGAS-4), e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 488/2018 - EXONERAÇÃO DE JULIANA ZANCHIN BRAMBILA
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DECRETO Nº 488/2018 COXIM-MS, 04 DE OUTUBRO DE 2018
“Dispõe sobre a exoneração deJULIANA ZANCHIN BRAMBILA docargo de ASSESSOR II (DGAS-5), e dáoutras providências.”
 
DECRETO Nº 483/2018 - DESIGNAÇÃO DE GERENTE DE RECEITA E TRIBUTAÇÃO
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DECRETO Nº 483/2018                                 COXIM-MS, 01 DE OUTUBRO DE 2018

 

 

“Dispõe sobre a nomeação de LUCELIA DA SILVA OTTONI RONDON, no cargo de GERENTE DE RECEITA E TRIBUTAÇÃO (DGAS-2), e dá Providências”. 
 
DECRETO Nº 473/2018 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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DECRETO Nº 473/2018.                                                     COXIM-MS, 25 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER FUNÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA E GESTÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 
DECRETO N° 472/2018 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA
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DECRETO N° 472/2018.                                                 COXIM-MS, 25 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA E GESTÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 
DECRETO Nº 474/2018 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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DECRETO Nº 474/2018                                                COXIM-MS, 25 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

 

REFERENTE: Inexigibilidade de Chamamento Público para  celebração de parceria com o Conselho Comunitário de Segurança de Coxim/MS – CONSEG/COXIM/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.986.637/0001-39 com sede na rua General Mendes de Morais, nº 230, Bairro Jardim Aeroporto, fundada em 30 de agosto de 2012, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil.

 
DECRETO Nº 476/2018 - Adicional de produtividade - Coleta de Lixo
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DECRETO Nº 476/2018                                          Coxim-MS, 26 de Setembro de 2018.

 

 

“Regulamenta no que couber, o adicional de produtividade, previsto no art. 160 da Lei Complementar nº 066/2005, e dá outras providências”.

 
DECRETO Nº 465/2018 - Designação da Srª MONICA RODRIGUES UMAR
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DECRETO Nº 465/2018                                 COXIM-MS, 19 DE SETEMBRO DE 2018

 

 

“Dispõe sobre a designação da Srª MONICA RODRIGUES UMAR, para responder pela função gratificada de Secretaria do Centro de Educação Zuleide Pompeo dos Santos, durante a licença maternidade da titular do cargo,e dá outras providências.”

 
DECRETO Nº 468/2018 - Designação do servidor GILBERTO PORTELA LIMA
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DECRETO Nº 468/2018 COXIM-MS, 20 DE SETEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a designação do servidorGILBERTO PORTELA LIMA, paraexercer a Função Gratificada deCoordenador Municipal de Defesa Civil(DGAS-3), e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 467/2018 - Conselho Curador da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal – FESP
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal – FESP, e dá outras providências.”

 
DECRETO Nº 466/2018 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS
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“Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens e Imóveis e dá outras providências”.

 
Decreto Nº 424/2018 - Fiscalização Serviço de Inspeção Municipal
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“Autoriza a servidora pública efetiva constante neste Decreto a Fiscalização e orientação técnica no Serviço de Inspeção Municipal, fiscalização em locais e estabelecimentos, e dá outras providências”.

 
Decreto Nº 424/2018 - Fiscalização Serviço de Inspeção Municipal
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“Autoriza a servidora pública efetiva constante neste Decreto a Fiscalização e orientação técnica no Serviço de Inspeção Municipal, fiscalização em locais e estabelecimentos, e dá outras providências”.

 
DECRETO Nº 428/2018 - COMISSÃO PROCESSANTE DE LEANDRO DE OLIVEIRA PRUDENCIO
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DECRETO Nº 428/2018           COXIM-MS, 11 DE SETEMBRO DE 2018

 

 

 

Constitui a Comissão Processante e dá outras providências.”

 
DECRETO Nº 419/2018 - COMISSÃO PROCESSANTE DE VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS
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Constitui a Comissão Processante e dá outras providências.”

 
 
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