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Decretos
DECRETO Nº 137/2019 Ponto Facultativo 18 de abril
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“Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências”.

 
DECRETO Nº 099/2019 - READAPTAÇÃO VANIZE PAULA O. NEVES
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“Readaptar a Servidora VANIZE

           PAULA  O.  NEVES    e                                                            

            providências”.

 
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 103/2019 - COMISSÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SAÚDE
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“Constitui a Comissão do Edital de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências”
 
DECRETO Nº 113/2019 - PONTO FACULTATIVO FERIADO 11/04
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“Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências”.

 
DECRETO Nº 118/2019 - DESIGNAÇÃO KATIUSCE TALITA BRANCO
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162 KB

“Dispõe sobre a designação da servidora KATIUSCE TALITA BRANCO, para responder pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), e dá outras providências.”

 
DECRETO N° 104/2019 - REAVALIAÇÃO ATUARIAL
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230 KB
Dispõe  sobre  a Reavaliação  Atuarial/2019 e altera as    alíquotas de   contribuição   previdenciária devidas pelo município Regime Próprio de Previdência Social -RPPS
 
DECRETO Nº 107/2019 - PRORROGAÇÃO IPTU
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“Prorroga a data de vencimento para   pagamento  do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, relativos ao exercício de 2019, Cota única e da primeira parcela, e dá outras providencias.”

 
DECRETO Nº 106/2019 - QUITAÇÃO REFIS
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“Prorroga o prazo para quitação a vista e parcelado de tributos –REFIS, e da outras providencias”

 
DECRETO Nº 103/2019 - COMISSÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SAÚDE
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173 KB

 “Constitui a Comissão do Edital de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências”.   

 
DECRETO Nº 105/2019 - EXONERAÇÃO DE ILZA APARECIDA DE OLIVEIRA SCHUTZ
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“Dispõe sobre a exoneração a pedido de ILZA APARECIDA DE OLIVEIRA SCHUTZ, do cargo de ASSESSOR II, e dá outras providências.”


 
DECRETO Nº 083/2019 - EXONERAÇÃO DE LUCIANE CONSOLI
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153 KB

“Dispõe sobre a exoneração a pedido de LUCIANE CONSOLI, do cargo de PROF. N II - LICENCIATURA PLENA, e dá outras providências.”

 
DECRETO Nº 116/2019 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE WERTHER DE ARAÚJO
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“Dispõe sobre a Averbação de tempo de serviço de WERTHER DE ARAUJO e dá providencias”.

 
DECRETO Nº 115/2019 - LICENÇA MARA NUBIA DOS SANTOS
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“Conceder licença para mandato classista a Servidora MARA NUBIA DOS SANTOS, e dá outras providências”.


 
DECRETO Nº 114/2019 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PAULO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA
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Dispõe sobre a exoneração a pedido de PAULO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 093/2019
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Coxim -MS, e dá outras providências
 
DECRETO Nº 92/2019
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282 KB

“Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências”.

 
DECRETO Nº 082/2019
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299 KB
Dispõe sobre a Averbação de tempo de serviço de SOLANGE BISPO PEREIRA e dá providencias
 
DECRETO Nº 037/2019
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2 MB
Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências
 
DECRETO Nº 69/2019
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281 KB
Dispõe sobre a designação do servidor ANTONIO ALCIDES COSTA, para responder pela contabilidade do IMCAS
 
DECRETO N° 089/2019
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120 KB

Restabelece o pagamento do Adicional de insalubridade na forma que estava sendo praticado até 30.01.2018.

 
 
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